05/08/2022

Vigilância Sanitária de Suzano fecha casa de recuperação em Palmeiras

Vigilância Sanitária de Suzano fecha casa de recuperação em Palmeiras

Local não tinha qualquer alvará de funcionamento e era alvo denúncias de maus-tratos contra as pacientes

A Vigilância Sanitária de Suzano fechou, na manhã desta sexta-feira (05/08), com apoio da 8º Promotoria de Justiça e da Ronda Ostensiva Municipal (Romu), da Guarda Civil Municipal (GCM), uma casa de recuperação no bairro Chácara Nossa Senhora Aparecida II, em Palmeiras. O local contava com 21 mulheres em tratamento de saúde mental ou contra as drogas. O estabelecimento, além de não apresentar alvará de funcionamento, mantinha as pacientes em condições inadequadas de higiene e foi alvo de denúncias de maus-tratos praticados por funcionários. No momento da vistoria, não havia ninguém responsável pela instituição; quem estava realizando o trabalho de cuidados eram os próprios pacientes.

Entre as ações que seriam cometidas pelos empregados estão agressões com barra de ferro, privação de alimentação, utilização de um quarto para “castigo” e distribuição de cigarros falsificados para acalmar as pacientes. A Vigilância Sanitária também encontrou e apreendeu uma quantidade de remédios de tarja preta que não tinham receita para uso.

A Promotoria de Justiça de Suzano, por meio de uma representante, acompanhou toda a ação e entrevistou as mulheres. Após a interdição feita pelo órgão municipal, o Ministério Público irá solicitar uma abertura de inquérito junto à Polícia Civil para investigar os supostos crimes ali cometidos, o que deve ocorrer no 1º Distrito Policial de Palmeiras. Posteriormente, a denúncia será enviada à Justiça.

No local da vistoria, o coordenador da Vigilância Sanitária de Suzano, Mauro Vaz, afirmou que a interdição é por tempo indeterminado. “Essa denúncia veio do Ministério Público, e quando fomos levantar os dados vimos que esta comunidade terapêutica era clandestina. Chegamos ao local e constatamos que as 21 pessoas que estavam aqui acolhidas não tinham a menor condição de permanecer na situação em que se encontravam”.

Ele também destacou que providências já estão sendo tomadas em relação às mulheres. “Acionamos a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e as pessoas que não tiverem famílias que venham buscá-las em um primeiro momento receberão cuidados da Prefeitura de Suzano até serem entregues a parentes”, concluiu.

Condições impróprias

Durante a vistoria, os integrantes da vigilância, da GCM e da Promotoria de Justiça puderam constatar que o imóvel não apresentava as mínimas condições para funcionamento de uma casa de recuperação. A construção fica sobre um terreno íngreme, com seis quartos mobiliados com beliches e treliches, ou mesmo com colchão no chão para as mulheres dormirem. Alguns cômodos tinham trancas para impedirem a saída das pacientes. Uma parte das mulheres entrevistadas apresentou hematomas e deve passar por exame de corpo de delito.

Para que as pacientes pudessem frequentar o local, cada família pagava uma mensalidade de aproximadamente R$ 1 mil. Uma lista com os dados dos responsáveis pelas mulheres será disponibilizada para que a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social possa entrar em contato e devolver a pessoa ao convívio familiar.