+LEI Nº 4.402/10
Denomina Maria José Lima Souza a atual Unidade Básica de Saúde (UBS), situada na Rua das
Bromélias (antiga Rua 1), esquina com a Rua Alberto José Pereira, no loteamento denominado
Jardim Ikeda, no Distrito de Palmeiras de São Paulo, localizado no perímetro urbano do
Município de Suzano, Estado de São Paulo.
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+LEI Nº 3543/00
+LEI Nº 3542/00
+LEI Nº 3541/00
+LEI Nº 3540/00
+LEI Nº 3539/00
+LEI Nº 3538/00
+LEI Nº 3537/00
+LEI Nº 3536/00
+LEI Nº 3535/00
+LEI Nº 3534/00
+LEI Nº 3533/00
+LEI Nº 3532/00
+LEI Nº 3531/00
+LEI Nº 3530/00
Denomina Rua PABERZIS BALIS, a “Estrada Sem Denominação”, que foi aberta no imóvel objeto da transcrição 35.148 do 1º SRIMC, localizada no Bairro das Palmeiras, Zona Urbana, devidamente averbada sob o n.º 2, na matrícula supra citada, ocupou a área de 906,27m², perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
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LEI Nº 3530/00 - PRÉ-VISUALIZAR
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+LEI Nº3529/00
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar as entidades mantenedoras dos “NÚCLEOS DE
DESENVOLVIMENTO INFANTIL – NUDI’s”, instalados e os que vierem a se instalar no Municí-
pio, no ano de 2001, na forma e para os fins que especifica, e dá outras providências.
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LEI Nº3529/00 - PRÉ-VISUALIZAR
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+LEI Nº 3528/00
+LEI Nº 3527/00
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no projeto do “Banco do Povo”, destinado à concessão a micro
empreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município.
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LEI Nº 3527/00 - PRÉ-VISUALIZAR
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+LEI N.º 3526/00
+LEI Nº 3525/00
+LEI Nº 3524/00
+LEI Nº 3523/00
+LEI Nº 3522/00
+LEI Nº 3521/00
+LEI Nº 3520/00
+LEI Nº 3519/00
+LEI Nº 3517/00
+LEI Nº 3516/00
+LEI Nº 3515/00
+LEI Nº 3514/00
+LEI Nº 3513/00
+LEI Nº 3512/00
+LEI Nº 3511/00
+LEI Nº 3510/00
+LEI Nº 3509/00
+LEI Nº 3508/00
+LEI Nº 3506/00
+LEI Nº 3505/00
+LEI Nº 3504/00
+LEI Nº 3503/00
Autoriza o Poder executivo a celebrar Termos de Convênios, bem como eventuais aditamentos, com o
Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento,
objetivando o desenvolvimento de programas ligados a agricultura, e dá outras providências.
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LEI Nº 3503/00 - PRÉ-VISUALIZAR
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+LEI Nº 3502/00
+LEI Nº 3501/00
+LEI Nº 3500/00
+LEI Nº 3499/00
+LEI Nº 3498/00
+LEI Nº 3497/00
+LEI Nº 3496/00
+LEI Nº 3495/00
+LEI Nº. 3494/00
+LEI Nº 3493/00
+LEI Nº 3492/00
+LEI Nº 3491/00
+LEI Nº 3490/00
+LEI Nº 3489/00
+LEI Nº 3488/00
+LEI Nº 3487/00
+LEI Nº 3486/00
+LEI Nº 3485/00
+LEI Nº 3484/00
+LEI Nº 3483/00
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 3412, de 16 de fevereiro de 2.000, que autoriza o
Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
São Paulo- DER, para execução das obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da Estrada Vicinal do Viaduto, e dá outras providências.
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LEI Nº 3483/00 - PRÉ-VISUALIZAR
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+LEI Nº 3482/00
+LEI Nº 3481/00
Denomina Rua HAIDEE TEIXEIRA BISSOLLI a atual Rua “Um”, do loteamento Recanto São
José e Rua “Um”, do loteamento Jardim Maria Emília, localizada no Distrito de Palmeiras de São
Paulo, perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
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LEI Nº 3481/00 - PRÉ-VISUALIZAR
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+LEI Nº 3480/00
+LEI Nº 3479/00
+LEI Nº 3478/00
+LEI Nº 3477/00
+LEI Nº 3476/00
Autoriza o Poder Legislativo a conceder licença para afastamento do trabalho aos
servidores regidos pela Consolidação das Leis do trabalho, com a consequente
suspensão do contrato de trabalho até o máximo de 2 (dois) anos, na forma que
especifica, e dá outras providências.
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LEI Nº 3476/00 - PRÉ-VISUALIZAR
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+Lei 3475/00
+LEI Nº 3474/00
+LEI Nº 3473/00
+LEI Nº 3472/00
Autoriza o Município a participar, através do Poder Executivo, da constituição da “FUNDAÇÃO
AGÊNCIA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ- FABH-AT”, dirigida aos corpos de água
superficiais e subterrâneos da respectiva bacia, do domínio do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
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LEI Nº 3472/00 - PRÉ-VISUALIZAR
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+LEI Nº 3471/00
+LEI Nº 3470/00
+LEI Nº 3469/00
+LEI Nº 3468/00
+LEI Nº 3467/00
+LEI Nº 3466/00
+LEI Nº 3465/00
+LEI Nº 3464/00
+LEI Nº 3463/00
+LEI Nº 3462/00
+LEI Nº 3461/00
+LEI Nº 3460/00
+LEI Nº 3459/00
+LEI Nº 3458/00
+LEI Nº 3457/00
+LEI Nº 3456/00
+LEI Nº 3454/00
+LEI Nº 3453/00
+LEI Nº 3452/00
+LEI Nº 3451/00
+LEI Nº 3450/00
+LEI Nº 3449/00
+LEI Nº 3448/00
+LEI Nº 3447/00
+LEI Nº 3446/00
Autoriza a Prefeitura Municipal de Suzano a subscrever cotas do capital social da “Cooperativa de
Eletrificação Rural de Mogi das Cruzes - CERMC”, objetivando a instalação e a manutenção da rede
de iluminação pública na zona rural deste Município, e dá outras providências.
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LEI Nº 3446/00 - PRÉ-VISUALIZAR
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+LEI Nº 3445/00
+LEI Nº 3444/00
+LEI Nº 3443/00
+LEI Nº 3442/00
+LEI Nº 3441/00
+LEI Nº 3440/00
+LEI Nº 3439/00
+LEI Nº 3438/00
+LEI Nº 3437/00
+LEI Nº 3436/00
+LEI Nº 3435/00
+LEI Nº 3434/00
+LEI Nº 3433/00
+LEI Nº3432/00
+LEI Nº 3431/00
+LEI Nº 3430/00
+LEI Nº 3429/00
+LEI Nº 3428/00
+LEI Nº 3427/00
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, no importe que menciona, à “Sociedade Amigos dos Bairros Chácaras Ceres, Vila Helena e Adjacências”, no período de março, inclusive, a dezembro de 2000, na
forma e para fins que especifica, e dá outras providências.
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LEI Nº 3427/00 - PRÉ-VISUALIZAR
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+LEI Nº 3426/00
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, no importe que menciona, ao “Movimento pelos Direitos
dos Deficientes Físicos - MDDF”, no período de março, inclusive, a dezembro de 2000, na forma e para fins
que especifica, e dá outras providências.
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LEI Nº 3426/00 - PRÉ-VISUALIZAR
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+LEI Nº 3425/00
+LEI Nº3424/00
+LEI Nº 3423/00
+LEI Nº 3422/00
+LEI Nº 3421/00
+LEI Nº 3420/00
Denomina EMEIF “Profª. NEYDE PIÃO VIDAL”, a atual Escola Municipal de Educação Infantil e
Fundamental, do Parque Buenos Aires, localizada no Distrito de Palmeiras, no perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
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LEI Nº 3420/00 - PRÉ-VISUALIZAR
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+LEI Nº 3419/00
+LEI Nº 3418/00
+LEI Nº 3417/00
+LEI Nº 3416/00
ispõe sobre a concessão de subvenção à “IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE SUZANO”, no mês de março de 2000, além daquela fixada pela Lei Municipal nº 3387, de 10 de
dezembro de 1999, e dá outras providências.
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+LEI Nº 3415/00
+LEI Nº 3414/00
+LEI Nº 3413/00
+LEI Nº 3412/00
+LEI Nº 3411/00
+LEI Nº 3414/00
+LEI Nº 3413/00
+LEI Nº 3412/00
+LEI Nº 3411/00
+LEI Nº 3520/00
+LEI Nº. 3494/00
+LEI Nº 3424/00
+LEI Nº 3614/01
+LEI Nº 3613/01
+LEI Nº 3612/01
+LEI Nº 3611/01
+LEI Nº 3610/01
+LEI Nº 3609/01
+LEI Nº 3608/01
+LEI Nº 3607/01
Acrescenta o inciso “IX” ao art. 1º da Lei Municipal nº 3513, de 27 de setembro de 2000, dispondo
sobre a criação da “Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF do Jardim Varam” junto à
Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
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LEI Nº 3607/01 - PRÉ-VISUALIZAR
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+LEI Nº 3606/01
+LEI Nº 3605/01
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 3546, de 05 de abril de 2001, que dispôs sobre a cria-
ção de “Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental – EMEIF” junto à Secretaria Municipal de Educação; acresce os incisos “II” e “III” àquela norma, e dá outras providências.
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LEI Nº 3605/01 - PRÉ-VISUALIZAR
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+LEI Nº 3604/01
+LEI Nº 3603/01
+LEI Nº 3602/01
+LEI Nº 3601/01
+LEI Nº 3600/01
+LEI Nº 3599/01
+LEI Nº 3598/01
+LEI Nº3597/01
+LEI Nº3596/01
+LEI Nº 3595/01
+LEI Nº 3594/01
+LEI Nº 3593/01
+LEI Nº 3592/01
+LEI N.º 3591/01
+LEI Nº3590/01
+LEI Nº 3589/01
+LEI Nº 3587/01
+LEI N.º 3586/01
+LEI Nº 3585/01
+LEI Nº 3584/01
Denomina Rua EDMILSON PEREIRA, a via composta pelas ruas "5", do loteamento denominado Jardim Itamaracá e "6", do loteamento Vila Real, no Distrito de Palmeiras de São Paulo, localizadas no perímetro urbano do município de Suzano, Estado São Paulo.
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LEI Nº 3584/01 - PRÉ-VISUALIZAR
LEI Nº 3584/01 - DOWNLOAD / BAIXAR
+LEI Nº3581/01
+LEI Nº3580/01
+LEI Nº3579/01
+LEI Nº 3578/01
+LEI Nº 3577/01
+LEI Nº 3576/01
+LEI Nº 3575/01
+LEI Nº 3574/01
+LEI Nº 3573/01
+LEI Nº 3572/01
+LEI Nº 3571/01
+LEI Nº 3570/01
+LEI Nº 3568/01
+LEI Nº 3567/01
+LEI Nº 3566/01
+LEI Nº 3565/01
+LEI N.º 3564/01
Denomina "Avenida Governador Mário Covas Júnior", a via, conhecida como Avenida Marginal do
Una, composta de duas pistas, no sentido Norte e Sul, com duas faixas de rolamento cada uma,
localizadas nas áreas adjacentes ao Ribeirão Chico da Vargem - Ribeirão do Una, no trecho
compreendido entre o Viaduto Leon Feffer e a rotatória de acesso à Rodovia Índio Tibiriçá (SP-31), e dá
outras providências.
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LEI N.º 3564/01 - PRÉ-VISUALIZAR
LEI N.º 3564/01 - DOWNLOAD / BAIXAR
+LEI N.º 3563/01
+LEI N.º 3562/01
+LEI Nº 3561/01
+LEI Nº 3560/01
Cria Gratificação Especial e dispõe sobre a sua concessão para os Policiais Militares que atuam na fiscaliza-
ção, coordenação e no policiamento do trânsito local, em decorrência do convênio celebrado entre o Municí-
pio e o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública, e dá outras
providências.
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LEI Nº 3560/01 - PRÉ-VISUALIZAR
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+LEI Nº 3559/01
+LEI I Nº 3558/01
+LEI I Nº 3557-01
+LEI Nº 3556/01
+LEI Nº 3555/01
+LEI Nº 3554/01
+LEI Nº 3553/01
+LEI Nº 3551/01
+LEI Nº 3550/01
+LEI Nº 3549/01
+LEI Nº 3548/01
+LEI Nº 3547/01
+LEI Nº 3545/01
+LEI Nº 3556/01
+LEI I Nº 3558/01
+LEI Nº 3557-01
+LEI Nº 3835/03
+LEI Nº 3793/03
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e termos aditivos com entidades privadas e públicas,
sediadas no Município, que tenham por finalidade colaborar na assistência e formação do educando em
sua integração com a comunidade escolar ou prestar atendimento na área de ensino fundamental, educa-
ção infantil e educação especial, com vistas à ação compartilhada e visando a transferência de recursos
financeiros para a execução de programas e/ou projetos aprovados pelo “Conselho Municipal de Educação – CME”.
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LEI Nº 3793/03 - PRÉ-VISUALIZAR
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+LEI Nº 3746/02
+LEI Nº 3745/02
+LEI Nº 3744/02
+LEI Nº 3743/02
+LEI Nº 3742/02
+LEI Nº 3741/02
+LEI Nº 3740/02
+LEI Nº 3739/02
+LEI Nº 3738/02
+LEI Nº 3736/02
Oficializa e denomina Rua “Gonroku Yoshimoto” a via, com o mesmo nome, bem como seu prolongamento até a Rua Silvio Aparecido de Abreu Chagas, a atual Rua “Silvio Aparecido de Abreu Chagas”, e o seu prolongamento até a propriedade de Yuwao Katsura; denomina “Praça Silvio Aparecido
de Abreu Chagas” o sistema de lazer do Jardim Santos, e dá outras providências correlatas.
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LEI Nº 3736/02 - PRÉ-VISUALIZAR
LEI Nº 3736/02 - DOWNLOAD / BAIXAR
+LEI Nº 3735/02
+LEI Nº 3734/02
+LEI Nº 3733/02
+LEI Nº 3732/02
+LEI Nº 3731/02
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar as entidades mantenedoras dos “NÚCLEOS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – NUDI’s”, instalados e os que vierem a se instalar no Município,
no ano de 2003, na forma e para os fins que especifica, e dá outras providências.
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LEI Nº 3731/02 - PRÉ-VISUALIZAR
LEI Nº 3731/02 - DOWNLOAD / BAIXAR
+LEI Nº 3730/02
+LEI Nº 3729/02
+LEI Nº 3728/02
+LEI Nº 3727/02
+LEI Nº 3726/02
+LEI Nº 3725/02
+LEI Nº 3724/02
+LEI Nº 3723/02
+LEI Nº 3722/02
+LEI Nº 3721/02
+LEI Nº 3720/02
+LEI Nº 3719/02
+LEI Nº 3718/02
+LEI Nº 3717/02
+LEI Nº 3716/02
+LEI Nº 3715/02
+LEI Nº 3714/02
+LEI Nº 3713/02
+LEI Nº 3712/02
+LEI Nº 3711/02
+LEI Nº 3710/02
+LEI Nº 3709/02
+LEI Nº 3708/02
+LEI Nº 3700/02
+LEI Nº 3699/02
+LEI Nº 3698/02
+LEI Nº 3696/02
+LEI Nº 3695/02
+LEI N ° 3694/02
+LEI Nº 3693/02
+LEI Nº 3691/02
+LEI Nº 3690/02
Dá nova redação ao inciso “X” do art. 1º da Lei Municipal nº 3513, de 27 de setembro de 2000, que
dispôs sobre a criação da “Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF -- Therezinha Pereira
Lima Muzel” junto à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências
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LEI Nº 3690/02 - PRÉ-VISUALIZAR
LEI Nº 3690/02 - DOWNLOAD / BAIXAR
+LEI Nº 3689/02
+LEI Nº 3688/02
+LEI Nº 3687/02
+LEI Nº 3686/02
+LEI Nº 3685/02
+LEI Nº 3684/02
+LEI Nº 3683/02
+LEI Nº 3681/02
+LEI Nº 3680/02
+LEI Nº 3679/02
+LEI Nº 3678/02
+LEI Nº 3677/02
+LEI Nº 3676/02
+LEI Nº 3675/02
+LEI Nº 3674/02
+LEI Nº 3672/02
+LEI Nº 3671/02
+LEI Nº 3670/02
+LEI Nº 3669/02
+LEI Nº 3668/02
+LEI Nº 3666/02
+LEI Nº 3665/02
+LEI Nº 3664/02
+LEI Nº 3663/02
+LEI Nº 3662/02
+LEI Nº 3661/02
+LEI Nº 3660/02
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com entidades desportivas, sem fins lucrativos, existentes no Município, objetivando o desenvolvimento de ações e serviços previstos no Plano Municipal de Desportos, mediante a deliberação favorável do “Conselho Municipal de Desportos – CMD”; altera dispositivos da Lei Municipal nº 2900, de 22 de novembro de 1994, e dá outras providências.
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LEI Nº 3660/02 - PRÉ-VISUALIZAR
LEI Nº 3660/02 - DOWNLOAD / BAIXAR
+LEI Nº 3659/02
+LEI Nº 3658/02
+LEI Nº 3657/02
+LEI Nº 3656/02
+LEI Nº 3655/02
+LEI Nº 3654/02
+LEI Nº 3653/02
Denomina Rua “Esther Boros” a atual Rua “Esther Boros”, antiga Rua “13” do loteamento denominado “Jardim Vitória”, assim como o seu prolongamento, e, ainda, a Rua “Benedito Pinto da Cunha”, outrora Rua “A” do loteamento “Chácaras Faggion”, neste Município; revoga as Leis Municipais nºs 2059, de 18 de junho de 1985, e 2507, de 17 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
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LEI Nº 3653/02 - PRÉ-VISUALIZAR
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+LEI Nº 3652/02
+LEI Nº 3651/02
+LEI Nº 3650/02
+LEI Nº 3649/02
+LEI Nº 3648/02
+LEI Nº 3647/02
+LEI Nº 3646/02
+LEI Nº 3645/02
+LEI Nº 3644/02
+LEI Nº 3643/02
+LEI Nº 3642/02
+LEI Nº 3641/02
+LEI Nº 3640/02
+LEI Nº 3639/02
+LEI Nº 3638/02
+LEI Nº 3637/02
+LEI Nº 3636/02
Acrescenta o inciso “X” ao art. 1º da Lei Municipal nº 3513, de 27 de setembro de 2000, dispondo
sobre a criação da “Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF -- Terezinha Pereira Lima
Muzel” junto à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
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LEI Nº 3636/02 - PRÉ-VISUALIZAR
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+LEI Nº 3635/02
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 3320, de 08 de julho de 1999, que dispõe sobre a cria-
ção de “Escola Municipal de Ensino Fundamental Especial – EMEFES” junto à Secretaria Municipal de Educação, dentre outras providências correlatas.
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LEI Nº 3635/02 - PRÉ-VISUALIZAR
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+LEI Nº 3634/02
Transforma a função de “Professor Municipal I – 20h”, Ref. “ED-05” em “Professor Municipal I –
24h”, Ref. “ED-06”, constante do Quadro da Secretaria Municipal de Educação; altera o Anexo XIX
da Lei Municipal nº 3553, de 10 de maio de 2001, e dá outras providências.
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LEI Nº 3634/02 - PRÉ-VISUALIZAR
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+LEI Nº 3633/02
+LEI Nº 3632/02
+LEI Nº 3632/02
+LEI Nº 3631/02
Ficam dispensados de passar pelas catracas dos ônibus de transporte coletivo no município,
gestantes a partir da 25ª semana de gravidez e obesos acima de 120 (cento e vinte) quilos, desde
que comprovadas com laudo médico as referidas circunstâncias.
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LEI Nº 3631/02 - PRÉ-VISUALIZAR
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+LEI Nº 3630/02
Denomina “GUISKE TADANO “, a EMEIF – Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, situada na esquina da Rua dr. Arthur Saboya com a Rua Dr. Murilo Matos de Faria, no loteamento Cidade Boa Vista – Zona Jaguari, Distrito de Boa Vista Paulista, perímetro urbano do
Município de Suzano, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
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LEI Nº 3630/02 - PRÉ-VISUALIZAR
LEI Nº 3630/02 - DOWNLOAD / BAIXAR
+LEI Nº 3629/02
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar as entidades mantenedoras dos “NÚCLEOS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – NUDI’s”, instalados e os que vierem a se instalar no Município, no ano de 2002, na
forma e para os fins que especifica, e dá outras providências.
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LEI Nº 3629/02 - PRÉ-VISUALIZAR
LEI Nº 3629/02 - DOWNLOAD / BAIXAR
+LEI Nº 3628/02
+LEI Nº 3627/02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo,
através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens
e obras necessárias à sua respectiva instalação, referentes a Programas ligados à Agricultura e
Abastecimento.
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LEI Nº 3627/02 - PRÉ-VISUALIZAR
LEI Nº 3627/02 - DOWNLOAD / BAIXAR
+LEI Nº 3626/02
+LEI Nº 3625/02
+LEI Nº 3624/02
+LEI Nº 3623/02
+LEI Nº 3622/02
+LEI Nº 3621/02
+LEI Nº 3618/02
+LEI Nº 3617/02
+LEI Nº 3834/03
+LEI Nº 3833/03
+LEI Nº 3832/03
+LEI Nº 3831/03
+LEI Nº 3830/03
+LEI Nº 3829/03
Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal; revoga a Lei Municipal nº 2964, de 28 de agosto de 1995, e dá outras providências
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LEI Nº 3829/03 - PRÉ-VISUALIZAR
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+LEI Nº 3828/03
+LEI Nº 3827/03
+LEI Nº 3826/03
+LEI Nº 3825/03
+LEI Nº 3824/03
+LEI Nº 3823/03
+LEI Nº 3823/03
+LEI Nº 3822/03
+LEI Nº 3821/03
+LEI Nº 3820/03
+LEI Nº 3819/03
+LEI Nº 3818/03
+LEI Nº 3817/03
+LEI Nº 3816/03
+LEI Nº 3815/03
+LEI Nº 3814/03
+LEI Nº 3813/03
Cria Gratificação Especial e dispõe sobre a sua concessão para os Policiais Militares que integram o 5º GB –
2º SGB – Posto de Bombeiros de Suzano, e que atuam, cumulativamente, na fiscalização, coordenação e no
policiamento do trânsito local, em decorrência do convênio celebrado entre o Município e o Estado de São
Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública, e dá outras providências.
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LEI Nº 3813/03 - PRÉ-VISUALIZAR
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+LEI Nº 3812/03
+LEI Nº 3811/03
+LEI Nº 3810/03
+LEI Nº 3809/03
Acrescenta o inciso “XI” ao art. 1º da Lei Municipal nº 3513, de 27 de setembro de 2000, dispondo
sobre a criação da “Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF – Augustinha Raphaela
Maida Molteni” junto à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
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LEI Nº 3809/03 - PRÉ-VISUALIZAR
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+LEI Nº 3808/03
+LEI Nº 3806/03
+LEI Nº 3805/03
+LEI Nº 3804/03
+LEI Nº 3802/03
+LEI I Nº 3801/03
+LEI Nº 3800/03
+LEI Nº 3799/03
+LEI Nº 3799/03
+LEI Nº 3798/03
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a “APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Suzano”, no valor e na forma que especifica, para fins de quitação de débitos vinculados ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, junto à Caixa Econômica Federal - CEF, e dá outras providências.
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LEI Nº 3798/03 - PRÉ-VISUALIZAR
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+LEI Nº 3797/03
+LEI Nº 3796/03
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria
da Segurança Pública e o Município de Suzano, objetivando o desenvolvimento de programas
municipais para prevenção do crime e da violência, e dá outras providências.
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LEI Nº 3796/03 - PRÉ-VISUALIZAR
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+LEI Nº 3795/03
Autoriza o Município de Suzano a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, objetivando o desenvolvimento das obras de ampliação e reforma do Fórum da Comarca de Suzano, e dá outras providências.
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LEI Nº 3795/03 - PRÉ-VISUALIZAR
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+LEI Nº 3793/03
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e termos aditivos com entidades privadas e públicas,
sediadas no Município, que tenham por finalidade colaborar na assistência e formação do educando em
sua integração com a comunidade escolar ou prestar atendimento na área de ensino fundamental, educa-
ção infantil e educação especial, com vistas à ação compartilhada e visando a transferência de recursos
financeiros para a execução de programas e/ou projetos aprovados pelo “Conselho Municipal de Educação – CME”.
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LEI Nº 3793/03 - PRÉ-VISUALIZAR
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+LEI Nº 3794/03
+LEI Nº 3792/03
Acrescenta os incisos “XII”, “XIII”, “XIV”, “XV”, “XVI” e “XVII” ao art. 1º da Lei Municipal nº 3513, de 27 de setembro de 2000, dispondo sobre a criação de diversas Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEF junto à Secretaria Municipal de Educação, dentre outras providências correlatas.
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LEI Nº 3792/03 - PRÉ-VISUALIZAR
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+LEI Nº 3791/03
+3790/03
+LEI Nº 3789/03
+LEI Nº 3788/03
+LEI Nº 3785/03
Denomina “Rua Ignácio Garcia”, a via com esse nome, outrora Rua “08” do “Jardim Suzano", além
de oficializar os seus prolongamentos, compreendendo as Ruas “E” do ”Jardim Altos de Suzano” e “Rubi”, do “Jardim Suzano”, e, ainda, o trecho, situado no “Jardim Anzai”, até a Rua Regina C. Mendonça,
e dá outras providências.
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LEI Nº 3785/03 - PRÉ-VISUALIZAR
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+LEI Nº 3784/03
Denomina “Rua Ignácio Garcia”, a via com esse nome, outrora Rua “08” do “Jardim Suzano", além de oficializar os seus prolongamentos, compreendendo as Ruas “E” do”Jardim Altos de Suzano” e “Rubi”, do “Jardim Suzano”, e, ainda, o trecho, situado no “Jardim Anzai”, até a Rua Regina C. Mendonça, e dá outras providências.
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LEI Nº 3784/03 - PRÉ-VISUALIZAR
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+LEI Nº 3783/03
+LEI Nº 3782/03
+LEI Nº 3781/03
+LEI Nº 3780/03
+LEI Nº 3779/03
+LEI Nº 3778/03
+LEI Nº 3777/03
+LEI Nº 3776/03
+LEI Nº 3775/03
+LEI Nº 3774/03
+LEI Nº 3773/03
+LEI Nº 3772/03
+LEI Nº 3771/03
Denomina Rua “Manoel da Silva Ribeiro” a via, com o mesmo nome, assim como o seu prolongamento até a Avenida Vereador João Batista Fittipaldi; denomina Rua Benedicto Farias Marques Filho a via, com o mesmo nome, bem como seu prolongamento, que especifica; revoga as Leis Municipais nºs 874, de 15 de dezembro de 1965, e 1556, de 15 de setembro de 1976, e dá outras providências correlatas.
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LEI Nº 3771/03 - PRÉ-VISUALIZAR
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+LEI Nº 3770/03
+LEI Nº 3769/03
+LEI Nº 3768/03
+LEI Nº 3768/03
+LEI Nº 3767/03
+LEI Nº 3765/03
+LEI Nº 3764/03
+LEI Nº 3763/03
+LEI Nº 3762/03
+LEI Nº 3761/03
+LEI Nº 3760/03
Dá nova redação ao § 1º do art. 2º; inciso III do art. 4º; e, ainda, ao parágrafo único do art. 8º; revoga os parágrafos 1º e 2º do art. 4º e o art. 10 e seu parágrafo único, todos da Lei Municipal nº 3572, de 04 de julho de 2001, que dispôs sobre a criação do “Programa de Proteção à Primeira Infância – Convivência, Educação e Desenvolvimento”, dentre outras providências correlatas.
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LEI Nº 3760/03 - PRÉ-VISUALIZAR
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+LEI Nº 3759/03
+LEI Nº 3758/03
+LEI Nº 3756/03
+LEI Nº 3755/03
+LEI Nº 3754/03
+LEI Nº 3753/03
+LEI Nº 3752/03
+LEI Nº 3751/03
+LEI Nº 3749/03
+LEI Nº 3748/03
+LEI Nº 3801/03
+LEI Nº 3951/04
+LEI Nº 3950/04
+LEI Nº 3949/04
+LEI Nº 3948/04
+LEI Nº 3947/04
+LEI Nº 3946/04
+LEI Nº 3945/04
+LEI Nº 3943/04
Denomina “Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental – EMEIF – PROFESSOR PAULO HENRIQUE BARREIROS”, a atual Unidade Escolar Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, situada na Avenida Hum, do loteamento denominado Parque Residencial Samambaia, perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
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LEI Nº 3943/04 - PRÉ-VISUALIZAR
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+LEI Nº 3941/04
+LEI Nº 3940/04
+LEI Nº 3939/04
+LEI N° 3938/04
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS,
entidade autárquica federal vinculada ao Ministério da Previdência e Assistência Social – MPAS,
objetivando a orientação de seus empregados e respectivos dependentes em assuntos de natureza
previdenciária e acidentária, dentre outras providências correlatas.
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LEI N° 3938/04 - PRÉ-VISUALIZAR
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+LEI Nº 3937/04
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel
público, localizado no loteamento “Jardim Residencial Suzano”, neste Município, com a
“Associação de Proprietários de Lotes no Jardim Residencial Suzano”, na forma e pelo prazo que
especifica, e dá outras providências.
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LEI Nº 3937/04 - PRÉ-VISUALIZAR
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+LEI Nº 3936/04
+LEI Nº 3935/04
+LEI Nº 3934/04
+LEI Nº 3933/04
Denomina “Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF – Prof.ª. SÔNIA REGINA
ALONSO OSTERMAYER”, a atual Unidade Escolar Municipal de Ensino Fundamental de 1ª à
4ª série, situada na Rua “Nhonho de Lima”, do loteamento denominado Recanto São José, no Distrito de Palmeiras de São Paulo, perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São Paulo.
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LEI Nº 3933/04 - PRÉ-VISUALIZAR
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+LEI Nº 3932/04
+LEI Nº 3931/04
Denomina “Praça Benedita Cruz do Prado”, a atual Praça situada entre os loteamentos Jardim
Cacique e Vila Colorado, entre as Ruas Senador Luis Carlos Prestes, Catarina Parente Irente,
Cacique e Benedito de Souza Pereira, localizado no perímetro urbano do Município de Suzano,
Estado de São Paulo.
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LEI Nº 3931/04 - PRÉ-VISUALIZAR
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+LEI Nº 3930/04
Altera a denominação de vias, que especifica, localizadas nos loteamentos denominados “Meu Cantinho”, “Jardim Casa Branca”, “Chácaras Casa Branca” e “Parque Residencial Casa Branca”, no perí-
metro urbano deste Município; revoga a Lei Municipal nº 2197, de 10 de dezembro de 1987; e os
Decretos nºs 2781 e 2782, ambos de 24 de janeiro de 1977.
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LEI Nº 3930/04 - PRÉ-VISUALIZAR
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+LEI Nº 3929/04
+LEI Nº 3928/04
+LEI Nº 3927/04
Denomina “ Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF – PROFª. CÉLIA PEREIRA DE
LIMA”, a atual Unidade Escolar Municipal de Ensino Fundamental de 1ª à 4ª série, situada
na Rua “ Guilherme”, esquina com a Rua “Madame Pomery”, do loteamento denominado Vila
Urupês, perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São Paulo.
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LEI Nº 3927/04 - PRÉ-VISUALIZAR
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+LEI Nº 3926/04
Denomina “Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF – Prof.ª. LIUBA PIZZOLITTO”,
a atual Unidade Escolar Municipal de Ensino Fundamental de 1ª à 4ª série, situada na Rua “8 /
Rua “10”, do loteamento denominado Jardim Lavras Mirim (Caulim), perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São Paulo.
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LEI Nº 3926/04 - PRÉ-VISUALIZAR
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+LEI Nº 3925/04
+LEI Nº 3924/04
+LEI Nº 3922/04
Denomina “Avenida Quitéria Laura de Matos”, a atual Avenida Augusta Maida Molteni, outrora
Avenida “1” do loteamento denominado “Cidade Miguel Badra – Gleba 2”, localizado no Distrito
de Boa Vista Paulista, perímetro urbano do Município e dá outras providências..
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LEI Nº 3922/04 - PRÉ-VISUALIZAR
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+LEI Nº 3921/04
+LEI Nº 3920/04
+LEI Nº 3919/04
+LEI Nº 3918/04
Denomina “ Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF – AVELINO DE LIMA
FRANCO”, a atual Unidade Escolar Municipal de Ensino Fundamental de 1ª à 4ª série, situada na Rua “46”, atual Rua “Mário Bochetti,” do loteamento denominado Cidade Miguel Badra –
Gleba 3, localizado no Distrito de Boa Vista Paulista, perímetro urbano do Município de Suzano,
Estado de São Paulo.
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LEI Nº 3918/04 - PRÉ-VISUALIZAR
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+LEI Nº 3917/04
Denomina “ Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF – PROFESSORA IGNEZ DE
CASTRO ALMEIDA MAYER”, a atual Unidade Escolar Municipal de Ensino Fundamental
de 1ª à 4ª série, situada na Rua “Formosa”, esquina com a Rua “Francisco Martinho”, do loteamento denominado Cidade Boa Vista , localizado no Distrito de Boa Vista Paulista, perímetro
urbano do Município de Suzano, Estado de São Paulo.
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LEI Nº 3917/04 - PRÉ-VISUALIZAR
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+LEI Nº 3916/04
Denomina “ Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF – ABRÃO SALOMÃO
DOMINGUES”, a atual Unidade Escolar Municipal de Ensino Fundamental de 1ª à 4ª série,
situada na Rua “Maria José de Campos”, esquina com a Rua “Projetada” do loteamento denominado Tabamarajoara, perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São Paulo.
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LEI Nº 3916/04 - PRÉ-VISUALIZAR
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+LEI Nº 3915/04
Acrescenta os incisos “XVIII”, “XIX”, “XX” e “XXI” ao art. 1º da Lei Municipal nº 3513, de 27 de
setembro de 2000, dispondo sobre a criação de diversas Escolas Municipais de Ensino Fundamental
– EMEF junto à Secretaria Municipal de Educação, dentre outras providências correlatas.
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LEI Nº 3915/04 - PRÉ-VISUALIZAR
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+LEI Nº 3914/04
+LEI Nº 3913/04
+LEI Nº 3912/04
+LEI Nº 3911/04
+LEI Nº 3910/04
Denomina Rua MARIA APARECIDA DA SILVA BEZERRA, a Estrada do “Baruel”, também
conhecida como Estrada do “Pau a Pique”, do loteamento denominado “Jardim Planalto”, localizada no Distrito de Palmeiras de São Paulo, no perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São Paulo.
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LEI Nº 3910/04 - PRÉ-VISUALIZAR
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+LEI Nº 3909/04
+LEI N º 3908/04
+LEI Nº 3907/04
+LEI Nº 3906/04
+LEI Nº 3904/04
+LEI Nº 3903/04
+LEI Nº 3902/04
+LEI Nº 3901/04
+LEI Nº 3900/04
+LEI Nº 3899/04
+LEI Nº 3898/04
+LEI Nº 3897/04
+LEI Nº 3896/04
+LEI Nº 3895/04
+LEI Nº 3894/04
+LEI Nº 3893/04
+LEI Nº 3892/04
+LEI Nº 3891/04
+LEI Nº 3890/04
+LEI Nº 3889/04
+LEI Nº 3888/04
+LEI Nº 3887/04
+LEI Nº 3886/04
+LEI Nº 3885/04
Autoriza a Prefeitura Municipal de Suzano a firmar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Economia e Planejamento, através da Coordenadoria de Articulação e Planejamento Regional, para o repasse de recursos para a execução das obras de infraestrutura urbana e em corredores de transportes coletivos no Município.
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LEI Nº 3885/04 - PRÉ-VISUALIZAR
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+LEI Nº 3884/04
+LEI Nº 3883/04
+LEI Nº 3882/04
+LEI Nº 3881/04
+LEI Nº 3880/04
+LEI Nº 3879/04
Autoriza o Poder Executivo a receber, em doação, por parte de pessoas físicas ou jurídicas de direito
privado, a construção de benfeitorias, em áreas públicas, para fins de implantação e funcionamento de
creches comunitárias, e dá outras providências.
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LEI Nº 3879/04 - PRÉ-VISUALIZAR
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+LEI Nº 3878/04
Denomina “Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF Engenheiro Isaias Martinelli Gama, a atual Unidade Escolar Municipal de Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, situada na Rua
Carin Jorge com a Rua Oito, do loteamento Residencial Nova América, perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São Paulo.
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LEI Nº 3878/04 - PRÉ-VISUALIZAR
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+LEI Nº 3877/04
+LEI Nº 3876/04
+LEI Nº 3875/04
+LEI Nº 3874/04
+LEI Nº 3873/04
+LEI Nº 3872/04
+LEI Nº 3871/04
+LEI N°. 3870/04
+LEI Nº 3869/04
+LEI Nº 3868/04
Autoriza o Município de Suzano a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, objetivando o desenvolvimento das obras de ampliação e reforma do Fórum da Comarca de Suzano; revoga a Lei Municipal nº 3795, de 25 de setembro de 2003, e dá outras providências.
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LEI Nº 3868/04 - PRÉ-VISUALIZAR
LEI Nº 3868/04 - DOWNLOAD / BAIXAR
+LEI Nº 3867/04
+LEI Nº3866/04
+LEI Nº 3865/04
+LEI Nº 3864/04
+LEI Nº 3863/04
+LEI Nº 3862/04
+LEI Nº 3861/04
+LEI Nº 3860/04
+LEI Nº 3859/04
+LEI Nº 3858/04
+LEI Nº 3856/04
+LEI Nº 3855/04
+LEI Nº 3854/04
+LEI Nº 3853/04
+LEI Nº 3852/04
+LEI Nº 3851/04
+LEI Nº 3850/04
+LEI Nº 3849/04
+LEI Nº 3848/04
+LEI Nº 3846/04
+LEI Nº 3845/04
+LEI Nº 3844/04
+LEI Nº 3843/04
+LEI Nº 3842/04
Autoriza o Município de Suzano a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura, visando a transferência de recursos financeiros para a implantação e manutenção do “Projeto Guri”, voltado para a execução de atividades de formação e difusão musical, e dá outras providências.
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LEI Nº 3842/04 - PRÉ-VISUALIZAR
LEI Nº 3842/04 - DOWNLOAD / BAIXAR
+LEI Nº 3842/04
Autoriza o Município de Suzano a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura, visando a transferência de recursos financeiros para a implantação e manutenção do “Projeto Guri”, voltado para a execução de atividades de formação e difusão musical, e dá outras providências.
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LEI Nº 3842/04 - PRÉ-VISUALIZAR
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+LEI Nº 3841/04
Autoriza a Câmara Municipal de Suzano a celebrar convênios com organizações mantenedoras de Faculdades e Universidades situadas na região do Alto Tietê, devidamente reconhecidas pelo Governo Federal, para fins de propiciar descontos nas mensalidades de cursos de graduação e pós-graduação aos seus servidores, vereadores, pensionistas e dependentes legais de todos, na forma que especifica, e dá outras providências.
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LEI Nº 3841/04 - PRÉ-VISUALIZAR
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+LEI Nº 3840/04
Autoriza a Prefeitura Municipal de Suzano a celebrar convênios com organizações mantenedoras de Faculdades e Universidades situadas na região do Alto Tietê, devidamente reconhecidas pelo Governo Federal, para fins de propiciar descontos nas mensalidades de cursos de graduação e pós-graduação aos seus servidores e dependentes legais, na forma que especifica, e dá outras providências.
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LEI Nº 3840/04 - PRÉ-VISUALIZAR
LEI Nº 3840/04 - DOWNLOAD / BAIXAR
+LEI Nº 3839/04
+LEI Nº 3837/04
+LEI Nº 3836/04
+LEI Nº 3925/04
+LEI Nº 3924/04
+LEI Nº 4.007/05
+LEI Nº 4.006/05
+LEI Nº 4.005/05
+LEI Nº 4.004/05
+LEI Nº 4.003/05
+LEI Nº 4.002/05
+LEI Nº 4.001/05
+LEI Nº 4.000/05
+LEI Nº 3999/05
+LEI Nº 3998/05
+LEI Nº 3997/05
+LEI Nº 3996/05
+LEI Nº 3995/05
+LEI Nº 3994/05
+LEI Nº 3993/05
+LEI Nº 3992/05
+LEI Nº 3991/05
+LEI Nº 3990/05
+LEI Nº 3989/05
+LEI Nº 3988/05
+LEI Nº 3987/05
+LEI Nº 3986/05
Denomina RUA MANOEL FÉLIX DA SILVA as atuais Ruas “G”, do loteamento Jardim Graziella
e “29”, do loteamento Jardim São Bernardino, ambas localizadas no Distrito de Boa Vista Paulista,
no perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São Paulo.
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LEI Nº 3986/05 - PRÉ-VISUALIZAR
LEI Nº 3986/05 - DOWNLOAD / BAIXAR
+LEI Nº 3985/05
+LEI Nº 3984/05
+LEI Nº 3983/05
+LEI Nº 3982/05
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar termo de convênio com a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU/SP, objetivando a cooperação técnica e apoio recíproco para o desenvolvimento e a execução conjunta de ações visando a implementação do Sistema Estruturado de Transporte Coletivo de Média Capacidade, do Programa de Revitalização dos Pó- los de Articulação Metropolitana - Pro-Pólos e do Sistema Viário de Interesse Metropolitano - SIVIM, da Região Metropolitana de São Paulo, no Município de Suzano, dentre outras providências correlatas.
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LEI Nº 3982/05 - PRÉ-VISUALIZAR
LEI Nº 3982/05 - DOWNLOAD / BAIXAR
+LEI Nº 3981/05
+LEI Nº 3980/05
+LEI Nº 3979/05
Dispõe sobre a realização de convênio com a Fundação PROCON, destinado ao estabelecimento de
Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para cumprimento das disposições do
Código de Defesa do Consumidor e demais normas da política nacional das relações de consumo.
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LEI Nº 3979/05 - PRÉ-VISUALIZAR
LEI Nº 3979/05 - DOWNLOAD / BAIXAR
+LEI Nº 3978/05
+LEI Nº 3977/05
+LEI Nº 3976/05
+LEI Nº 3975/05
+LEI Nº 3973/05
+LEI Nº 3972/05
+LEI Nº 3971/05
+LEI Nº 3970/05
+LEI Nº 3969/05
+LEI Nº 3968/05
+LEI Nº 3967/05
+LEI Nº 3966/05
+LEI Nº 3965/05
+LEI Nº 3964/05
+LEI Nº 3963/05
+LEI Nº 3962/05
+LEI Nº 3961/05
+LEI Nº 3960/05
+LEI Nº 3959/05
Autoriza a Prefeitura Municipal de Suzano a destinar, em caráter excepcional, contribuição financeira
para as entidades que especifica, pela execução de projetos sociais e educacionais, nos meses de janeiro
e fevereiro de 2005, e dá outras providências.
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LEI Nº 3959/05 - PRÉ-VISUALIZAR
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+LEI Nº 3957/05
+LEI Nº 3956/05
+LEI Nº 3954/05
Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal nº 3741/2002, na forma que especifica, cria e
extingue cargos, e dá outras providências.
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LEI Nº 3954/05 - PRÉ-VISUALIZAR