25/06/2021

Suzano promove reunião on-line sobre licenciamento ambiental

Suzano promove reunião on-line sobre licenciamento ambiental

Encontro desmistificou o processo de emissão do documento e destacou a importância da legislação ambiental

A Secretaria de Meio Ambiente de Suzano promoveu na última quinta-feira (24/06) uma reunião on-line com profissionais das áreas de arquitetura, engenharia, biologia, agronomia, ciências contábeis e demais cargos envolvidos com o licenciamento ambiental. O objetivo do encontro foi desmistificar o procedimento de emissão do documento e destacar sua importância para a preservação da natureza.

A reunião virtual foi mediada pelo chefe da pasta, André Chiang, pela diretora de Meio Ambiente, Solange Wuo, e contou com a participação de outros membros da secretaria. Também participaram o presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Suzano (AEAAS), Eduardo Habu; a vice-presidente Daniela Oliveira; o secretário da entidade, Adriano de Souza; e outros profissionais. O encontro foi transmitido de forma virtual e pode ser conferido por meio do canal “TV Prefeitura de Suzano”, no Youtube (bit.ly/TVPrefeituradeSuzano).

O licenciamento ambiental é um instrumento da gestão municipal que tem como objetivo avaliar os impactos antes da implementação de atividades que utilizem recursos naturais, que sejam potenciais poluidoras ou que possam causar a degradação do meio ambiente. Com isso, a administração municipal pode realizar acompanhamento e propor compensações para que o desenvolvimento econômico aconteça com a devida garantia à sustentabilidade, aos recursos hídricos e à condição do ar.

Na oportunidade, Chiang apresentou aos presentes a estrutura da secretaria, com ênfase no departamento de Gestão Ambiental, responsável pelos trabalhos de licenciamento, fiscalização, educação ambiental e gestão de resíduos. Na sequência, Solange explicou os detalhes legislativos que regulam o tratamento de empreendimentos de baixo impacto ambiental.

Os agentes municipais ainda compartilharam detalhes sobre o fluxo de emissão do licenciamento, que passou por revisões e padronizações para se tornar mais ágil. O processo se inicia pelo requerimento, que é encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Por sua vez, a pasta realiza as análises básica e técnica dos documentos exigidos e, por fim, emite o item solicitado se tudo estiver de acordo.

O primeiro momento da análise acontece de forma generalizada, com a checagem dos documentos obrigatórios. Segundo a equipe técnica, que trabalha com o acolhimento das demandas, muitos dos processos recebidos têm ao menos um documento pendente, o que atrasa toda a emissão. Os problemas vão desde falta de documentação básica, como item de titularidade do imóvel, matrícula de imóvel desatualizada, falta de assinatura, formulários preenchidos de forma incompleta, entre outras inconsistências.

Caso todos os documentos sejam entregues de forma adequada, se inicia a análise técnica, que observa os dados de item por item de acordo com critérios predefinidos. Caso haja inconsistência em uma dessas etapas, é gerado um comunicado ao interessado, que recebe um prazo para providenciar as mudanças necessárias. Com isso, o acolhimento do processo é suspenso e retorna para a fila de espera, de forma a agilizar o acolhimento das outras solicitações recebidas.

As autoridades municipais também explicaram as peculiaridades de cada tipo de licença ambiental, que varia de acordo com cada modalidade de empreendimento solicitante. Também houve menção às áreas de proteção de mananciais de Suzano, que compreendem mais de 70% do município. Com mudanças nas tratativas ao longo dos anos, a emissão de alvarás e documentos permissivos para atuação nestas regiões passou a ser competência do município. Por fim, a equipe técnica da prefeitura respondeu às perguntas dos presentes e do público, que pôde interagir com os convidados pela internet.

O chefe da pasta agradeceu a presença e a participação de todos na ocasião, que serviu para estreitar a comunicação entre os profissionais da administração municipal e o público geral. Ele destacou que este é mais um evento de comemoração ao Mês do Meio Ambiente. Ele ressaltou que atualmente a pasta conta com uma equipe técnica extremamente capacitada e proativa, que contribui muito para a emissão ágil dos documentos e o objetivo com esse encontro foi tirar a imagem burocrática que o licenciamento ambiental tem, de travar o progresso.

Mais informações sobre a solicitação e emissão do licenciamento ambiental em Suzano podem ser encontradas no site oficial da prefeitura (bit.ly/suzano-licenciamento). Por meio dele, é possível verificar se seu empreendimento se enquadra na lista de atividades atendida pelo município, conferir a documentação necessária para dar entrada no processo e checar as principais legislações da área.