24/09/2021

Suzano participa do lançamento do programa ‘Refloresta SP’

Suzano participa do lançamento do programa ‘Refloresta SP’

Medida do governo do Estado foi anunciada junto ao novo ICMS Ambiental, que amplia o repasse de recursos aos municípios

O secretário de Meio Ambiente de Suzano, André Chiang, participou nesta sexta-feira (24/09) de um evento do governo do Estado para o lançamento do programa “Refloresta SP”. A iniciativa apoia os municípios a recuperarem sua vegetação nativa nos próximos anos. Além desta medida, houve assinatura de um decreto que regulamenta o novo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ambiental.

Os detalhes das medidas de estímulo e preservação do meio ambiente foram apresentados durante o evento “São Paulo Ambiental” no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista. Com o ICMS inédito voltado para a área, foram determinadas novas regras de repasse de recursos aos municípios. Segundo a legislação, o percentual de tributos para ações ecológicas municipais passará de 1% para 2% progressivamente, até 2024. O valor faz parte dos 25% totais de tributos transferidos às cidades. A destinação se dá com base em seus desempenhos.

A iniciativa prevê atenção a quatro eixos principais: preservação da biodiversidade; restauração da biodiversidade; segurança hídrica e geração de energia e gestão de resíduos sólidos. As Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional e de Fazenda e Planejamento estimam que, ao longo dos próximos 10 anos, R$ 5 bilhões devem ser transferidos aos municípios empenhados no desenvolvimento sustentável.

Na ocasião, as autoridades estaduais também reforçaram o convite para que os municípios participem de forma voluntária do “Acordo Ambiental São Paulo”, um compromisso voltado para reduzir a zero a emissão dos Gases de Efeito Estufa (GEE) até 2050, além de incentivar as ações de sustentabilidade por todas as regiões. A iniciativa é gerenciada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

Além disso, o “Refloresta SP” foi anunciado para promover a recuperação de 1,5 milhão de hectares de vegetação nativa nos próximos 29 anos, em especial das áreas que não são de restauração obrigatória e também não se encontram ocupadas por atividades econômicas. Para isso, o governo do Estado deverá incentivar as cidades a aumentar a cobertura verde com o plantio de florestas, em sistemas que combinem a conservação e a produção agropecuária no mesmo espaço. Para que isso seja possível, os municípios participantes terão acesso a linhas de crédito para plantios, projetos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), além de destinação do valor relacionado do novo ICMS Ambiental.

Na oportunidade, o titular do Meio Ambiente suzanense, André Chiang, parabenizou as autoridades e técnicos estaduais pela importante iniciativa em prol de melhores condições ambientais para as cidades. Ele ainda destacou os impactos positivos que os programas trarão para o desenvolvimento sustentável em São Paulo. Ele disse que, a partir deste momento, a pasta deve analisar junto ao prefeito Rodrigo Ashiuchi as cláusulas e demais detalhes das medidas. Para ele, de fato é um grande estímulo para a preservação do meio ambiente.