04/08/2021

Regularização fundiária avança em novo diálogo com o governo estadual

Regularização fundiária avança em novo diálogo com o governo estadual

Programa Cidade Legal deve garantir títulos de propriedades para mais 5 mil famílias de Suzano

O prefeito Rodrigo Ashiuchi e o secretário de Planejamento Urbano e Habitação de Suzano, Elvis Vieira, se reuniram nesta quarta-feira (04/08) com o secretário estadual de Habitação, Flávio Amary, para avançar no diálogo sobre a ampliação do programa Cidade Legal. A iniciativa deve beneficiar mais 5 mil famílias com a entrega de títulos de propriedades.

De acordo com o chefe da pasta municipal, o encontro na sede do governo paulista também foi produtivo em relação aos trâmites dos três processos de regularização fundiária já em andamento nos bairros Vila Fátima, Vila Barros e Jardim Belém. Vieira diz que no mês de julho, foi assisnado um aditivo de contrato do programa Cidade Legal, que permite a ampliação para outras áreas que aguardam a regularização de loteamentos. Ele conta que a previsão é de que nos próximos meses seja possível abranger mais 5 mil famílias neste processo, começando pela análise inicialmente proposta pela secretaria de Planejamento Urbano e Habitação.

O titular explicou que, até o final de agosto, a avaliação da pasta deve delimitar os territórios contemplados pela extensão do Cidade Legal. Ele cita que Suzano está muito bem alinhada com o governo do Estado, contando também com o suporte do secretário executivo do programa, Eric Vieira. O secretário pontua que essa aproximação é muito importante para que seja possível continuar evoluindo na regularização fundiária de Suzano.

Para o prefeito, o programa estadual tem sido uma ferramenta importante para a cidade, que também conta com processos em andamento por meio da lei complementar municipal nº 337/2019, conhecida como Reurb – Regularização Fundiária Urbana. Ashiuchi reconhece que para muitos, o tema parece ser técnico e distante, mas afirmou o desejo de aproximar a população desse debate sobre habitação. Por isso, ele conta que a cidade está empenhada em seguir lado a lado com o governo do Estado, para que cada vez mais seja possível conquistar a entrega de títulos de propriedades para tantas famílias que dedicaram a vida neste espaço.

Ashiuchi encerrou agradecendo também ao deputado estadual André do Prado – que esteve presente no encontro –, ao governador João Doria e ao vice-governador Rodrigo Garcia. O prefeito ressaltou que o governo paulista tem uma equipe muito dedicada e, em Suzano, aguarda-se ainda a presença do secretário Flávio Amary para as próximas entregas de matrículas na Vila Fátima. Por fim, o chefe doo Executivo convida moradores de outros lugares, afirmando que todos são muito bem-vindos à cidade.