07/04/2021

Fiscalização ambiental passa a contar com mapa de monitoramento

Fiscalização ambiental passa a contar com mapa de monitoramento

Instrumento digital deverá guiar o trabalho integrado das equipes ostensivas

A partir deste mês de abril, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente passa a contar com uma nova ferramenta de trabalho voltada ao serviço de fiscalização integrada realizada em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM), com o Departamento de Fiscalização de Posturas e com a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação. Trata-se do “Sistema Integrado de Mapeamento Georeferenciado das Áreas em Monitoramento no Município de Suzano”, que apresenta um mapeamento digital com demarcações sobre as ocorrências ambientais já verificadas. O instrumento deverá guiar as equipes em operação, sinalizando os pontos de atenção de cada região.

De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, André Chiang, cada ponto de representação no mapa digital corresponde a uma ocorrência verificada na área. Ele disse que cada sinalização no mapa é um crime ambiental, como movimentação de terras ou parcelamento irregular de solo, por exemplo. Todos eles têm processos em andamento e a ideia é de que a ferramenta seja periodicamente abastecida e atualizada.

O chefe da pasta pontuou ainda a importância do instrumento para as equipes de fiscalização que percorrem o território suzanense. Por meio do celular, os agentes poderão verificar a situação daquela área, se existem processos ou até mesmo inquéritos policiais relacionados. O monitoramento será uma ferramenta interna para as equipes em trabalho ostensivo, não será um dispositivo de denúncia, mas de acompanhamento. O objetivo é usar o mapa para traçar ações estratégicas a partir dos casos já verificados e evitar o agravamento da degradação.

A ferramenta de monitoria vem para agregar o trabalho de fiscalização integrada. Desde o início do ano as equipes já flagraram pelo menos três grandes ocorrências de crimes ambientais. A força-tarefa visa combater os casos de desmatamento, de descarte irregular de resíduos, de movimentação ilegal de terras e de outas situações semelhantes.

A fiscalização integrada desempenhada em Suzano é tida como referência regional, uma vez que esse tipo de ação está previsto na lei estadual n° 15.913/15, que dispõe sobre a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Alto Tietê Cabeceiras (APRMATC), e é reforçado pela resolução nº 38/2020, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, que institui a formação de grupos de fiscalização integrada na região formada por Suzano, Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim e Salesópolis.

A atuação conjunta segue com o objetivo de auxiliar na preservação ambiental, zelando pelas nascentes, fauna e flora presentes no território. O secretário finalizou dizendo que, neste mês de abril, Suzano completa 72 anos e poder contribuir com o desenvolvimento sustentável da cidade, por meio da criação de projetos e ações que reforçam a importância da preservação do Meio Ambiente, é um grande presente para a construção de um município cada vez melhor.