15/07/2020

Cultura fará cadastramento de trabalhadores, instituições, coletivos e empresas do setor

Cultura fará cadastramento de trabalhadores, instituições, coletivos e empresas do setor

Interessados deverão fornecer seus dados de 17 a 31 de julho; com esta ferramenta, Suzano poderá desenvolver projetos e políticas públicas voltados ao fomento da produção cultural

A Secretaria Municipal de Cultura vai realizar o cadastramento de trabalhadores, instituições, coletivos, grupos e micro e pequenas empresas de natureza cultural de Suzano. Os interessados deverão fornecer seus dados pela Internet a partir desta sexta-feira (17/07). Com a ferramenta, a pasta poderá desenvolver e aperfeiçoar projetos, políticas públicas e outras ações voltados ao fomento da produção artística na cidade e também referenciar a aplicação da nova Lei Aldir Blanc (lei federal nº 14.017/2020), sancionada recentemente pela Presidência da República e que prevê auxílio emergencial para a categoria como forma de atenuar os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A livre adesão ao Cadastro da Atividade Cultural deve ser feita por meio do endereço eletrônico http://bit.ly/CadastroAtividadeCultural até o dia 31 de julho (sexta-feira). Quem tiver dúvidas a respeito pode enviar uma mensagem para cultura@suzano.sp.gov.br ou procurar apoio presencial em um dos centros culturais da cidade, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas: Francisco Carlos Moriconi (centro), Monteiro Lobato (Jardim Colorado), Professor Luiz Antônio da Silva (Palmeiras) e Nelson da Cruz (Boa Vista), além do Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU) Alberto de Sousa Candido (Jardim Gardênia Azul). O trabalho de levantamento de dados contará com a participação do Conselho Municipal de Cultura.

No caso de pessoa física, serão solicitados RG, CPF, registro profissional (se houver), comprovante de endereço, portfólio e currículo. Para pessoa jurídica é necessário apresentar CNPJ, estatuto ou contrato social, ata registrada com indicação da diretoria vigente, comprovante de endereço, portfólio e declaração de Imposto de Renda 2018, além de RG, CPF e comprovante de endereço do representante. Quanto a grupos e coletivos, os documentos são: RG, CPF, comprovante de endereço e registro de Microempreendedor Individual (MEI) do responsável, portfólio, declaração de Imposto de Renda 2018 ou de isenção de todos os integrantes e declaração dos membros autorizando o representante a cadastrá-los.

Além de nortear a Prefeitura de Suzano na elaboração de ações referentes ao setor, o cadastramento deverá ser aproveitado também para os interessados solicitarem o aporte financeiro emergencial prometido para a classe pelo governo federal por meio da Lei Aldir Blanc, desde que sejam atendidos os critérios nela estabelecidos. De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura, a medida, quando implantada, beneficiará trabalhadores, instituições, coletivos, grupos e empresas do ramo que foram penalizados com os efeitos da pandemia.