Leis e Decretos

+Portarias

+2017

+PORTARIA NÂș 40694/17

Para fins do disposto no artigo 377 e seguintes da Lei Complementar 190/10 e suas alteraçÔes, ficam designados a partir desta data, os seguintes servidores para compor a Comissão de Sindicùncia e a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.

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+PORTARIA NÂș 40625/17

Designa Agente de Desenvolvimento, de que trata o Art. 85-A, da Lei Complementar Federal 123/2006, na redação da Lei Complementar Federal nÂș 128/2008.

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+PORTARIA NÂș 40624/17

Designa Agente de Desenvolvimento, de que trata o Art. 85-A, da Lei Complementar Federal 123/2006, na redação da Lei Complementar Federal nÂș 128/2008.

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+PORTARIA NÂș40622/2017

A ComissĂŁo Especial de SindicĂąncia  ficarĂĄ incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, possĂ­veis irregularidades na licitação – concorrĂȘncia, celebrados entre a Prefeitura Municipal de Suzano e a empresa EICON Controles Inteligentes de NegĂłcios Ltda. referentes aos atos e fatos que constam no processo administrativo nÂș 20.558 de 11 de outubro de 2017, bem como as demais infraçÔes conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

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+PORTARIA NÂș40621/2017

A ComissĂŁo Especial de SindicĂąncia  ficarĂĄ incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, podendo, com autorização da Autoridade instauradora, ser prorrogado por igual perĂ­odo, possĂ­veis irregularidades no contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Suzano e a Petrobras Distribuidora S/A, referentes aos atos e fatos que constam no processo administrativo nÂș 21.228 de 24 de outubro de 2017, bem como as demais infraçÔes conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

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+PORTARIA NÂș40596/2017

A ComissĂŁo Especial de Processo Administrativo Disciplinar  ficarĂĄ incumbida de apurar, no prazo de 90 (noventa) dias, possĂ­vel prĂĄtica da infração funcional de abandono de cargo atribuĂ­da ao servidor Gabriel Carlos Colombo, matr. PMS nÂș 18.802, SecretĂĄrio de Escola, em virtude de sua ausĂȘncia ininterrupta ao serviço, por mais de 30 dias, no perĂ­odo de 18 de abril de 2017, atĂ© a presente data, conforme consta no processo administrativo nÂș 11.557 de 06 de junho de 2017, bem como as demais infraçÔes conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

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+PORTARIA NÂș40595/2017

A ComissĂŁo Especial de SindicĂąncia  ficarĂĄ incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, sobre possĂ­vel conduta irregular de servidor, referentes aos atos e fatos que constam no processo administrativo nÂș 18968 de 18 de setembro de 2017, bem como as demais infraçÔes conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

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+PORTARIA NÂș40594/2017

Prorrogar, por 60 dias, o prazo para conclusĂŁo dos trabalhos da ComissĂŁo de SindicĂąncia, designada pela Portaria nÂș 40.440, de 10 de agosto de 2017, em face das razĂ”es apresentadas pelo Presidente da ComissĂŁo de SindicĂąncia, constantes do OfĂ­cio nÂș 04, de 09 de outubro de 2017.

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+PORTARIA NÂș40588/2017

Prorrogar, por 60 dias, o prazo para conclusĂŁo dos trabalhos da ComissĂŁo de SindicĂąncia, designada pela Portaria nÂș 40.436, de 07 de agosto de 2017, em face das razĂ”es apresentadas pelo Presidente da ComissĂŁo de SindicĂąncia, constantes do OfĂ­cio nÂș 02, de 03 de outubro de 2017.

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+PORTARIA NÂș40548/2017

A ComissĂŁo Especial de SindicĂąncia  ficarĂĄ incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, sobre possĂ­veis irregularidades na subtração de veĂ­culo, referente ao B. O nÂș 1711/2010 – IP nÂș 477/2010 juntamente aos atos e fatos que constam no processo administrativo nÂș 9032 de 04 de maio de 2017, bem como as demais infraçÔes conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

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+PORTARIA NÂș40547/2017

A ComissĂŁo Especial de Processo Administrativo Disciplinar  ficarĂĄ incumbida de apurar, no prazo de 90 (noventa) dias, possĂ­veis irregularidades, figurando como acusado o servidor Sr. Francisco Cardoso Netto, matr. PMS nÂș 18.822, Monitor de Atividades Esportivas, sobre conduta inadequada de servidor pĂșblico, juntamente com atos e fatos que constam no processo administrativo nÂș 16.610 de 11 de agosto de 2017, bem como as demais infraçÔes conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

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+PORTARIA NÂș40545/2017

Prorrogar, por 60 dias, o prazo para conclusĂŁo dos trabalhos da ComissĂŁo de SindicĂąncia, designada pela Portaria nÂș 40.370, de 24 de julho de 2017, em face das razĂ”es apresentadas pelo Presidente da ComissĂŁo de SindicĂąncia, constantes do OfĂ­cio nÂș 04, de 20 de setembro de 2017.

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+PORTARIA NÂș40543/2017

Prorrogar, por 60 dias, o prazo para conclusĂŁo dos trabalhos da ComissĂŁo de SindicĂąncia, designada pela Portaria nÂș 40.383, de 27 de julho de 2017, em face das razĂ”es apresentadas pelo Presidente da ComissĂŁo de SindicĂąncia, constantes do OfĂ­cio nÂș 04, de 22 de setembro de 2017.

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+PORTARIA NÂș40541/2017

Prorrogar, por 60 dias, o prazo para conclusĂŁo dos trabalhos da ComissĂŁo de SindicĂąncia, designada pela Portaria nÂș 40.365, de 20 de julho de 2017, em face das razĂ”es apresentadas pelo Presidente da ComissĂŁo de SindicĂąncia, constantes do OfĂ­cio nÂș 03, de 15 de setembro de 2017.

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+PORTARIA NÂș 40513/17

DispÔe sobre o fechamento do exercício de 2017.

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+PORTARIA NÂș 40533/17

Designar ARTHUR DE OLIVEIRA MELO, auxiliar administrativo, matr. PMS nÂș 19.935; JOSÉ SERAFIM DA SILVA JUNIOR, diretor II, matr. PMS nÂș 2.632; CARLOS SUEHIRO NAMIE, diretor II, matr. PMS nÂș 2.579; para, sob a presidĂȘncia do primeiro, constituĂ­rem a ComissĂŁo de SindicĂąncia, com vistas a dar continuidade, no prazo de 60 dias, aos trabalhos de apuração dos fatos que trata o Processo nÂș 9.467 de 09 de maio de 2017, iniciados pela ComissĂŁo designada pela Portaria nÂș 40.232, de 09 de maio de 2017, bem sim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

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+PORTARIA NÂș40549/2017

A ComissĂŁo Especial de SindicĂąncia que trata o art. 1Âș ficarĂĄ incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, possĂ­veis irregularidades no contrato e seus aditivos celebrados entre a Prefeitura Municipal de Suzano e a empresa Vianova ComĂ©rcio e Serviços Ltda. referentes aos atos e fatos que constam no processo administrativo nÂș 15.737 de 31 de julho de 2017, bem como as demais infraçÔes conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

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+PORTARIA NÂș40456/2017

A ComissĂŁo Especial de Processo Administrativo Disciplinar que trata o art. 1Âș ficarĂĄ incumbida de apurar, no prazo de 90 (sessenta) dias, possĂ­veis irregularidades, figurando como acusados as servidorasSra. Renata Cristiane da Silva Carlini, matr. PMS nÂș 14.669, Prof. Educação BĂĄsica I 30H,e Sra. Silvia Helena dos Santos, matr. PMS nÂș 9.874, Prof. Educação BĂĄsica I 30H, sobre conduta inadequada de servidor pĂșblico, juntamente com atos e fatos que constam no processo administrativo nÂș 17.151 de 18 de agosto de 2017, bem como as demais infraçÔes conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

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+PORTARIA NÂș40451/2017

A ComissĂŁo Especial de SindicĂąncia que trata o art. 1Âș ficarĂĄ incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, referentes aos atos e fatos que constam no processo administrativo nÂș 16.986 de 17 de agosto de 2017, bem como as demais infraçÔes conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

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+PORTARIA NÂș 40440/2017

A ComissĂŁo Especial de SindicĂąncia que trata o art. 1Âș ficarĂĄ incumbida de apurar e ratificar os atos e fatos que constam no processo administrativo nÂș 13.345 de 08 de maio de 2015, no prazo de 60 (sessenta) dias, bem como as demais infraçÔes conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

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+PORTARIA NÂș 40436/2017

A ComissĂŁo Especial de SindicĂąncia que trata o art. 1Âș ficarĂĄ incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, sobre possĂ­vel responsabilidade sobre o furto realizado na E.E. Prof. JosĂ© Benedito Leite Bartholomei referentes aos atos e fatos que constam no processo administrativo nÂș 5631 de 23 de março de 2017, bem como as demais infraçÔes conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

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+PORTARIA NÂș 40383/2017

A ComissĂŁo Especial de SindicĂąncia que trata o art. 1Âș ficarĂĄ incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, sobre possĂ­vel irregularidade na conduta de servidor pĂșblico referentes aos atos e fatos que constam no processo administrativo nÂș 13763 de 06 de julho de 2017, bem como as demais infraçÔes conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

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+PORTARIA NÂș 40378/17

A ComissĂŁo Especial de SindicĂąncia que trata o art. 1Âș ficarĂĄ incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, referentes aos atos e fatos que constam no processo administrativo nÂș 2260 de 07 de fevereiro de 2017, bem como as demais infraçÔes conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

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+PORTARIA NÂș 40370/17

A ComissĂŁo Especial de SindicĂąncia que trata o art. 1Âș ficarĂĄ incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, sobre possĂ­vel irregularidade de controle de medicamentos pertencentes Ă  Central de Abastecimento FarmacĂȘutico referentes aos atos e fatos que constam no processo administrativo nÂș 8574 de 27 de abril de 2017, bem como as demais infraçÔes conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

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+PORTARIA NÂș 40365/17

A ComissĂŁo Especial de SindicĂąncia que trata o art. 1Âș ficarĂĄ incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, sobre possĂ­vel roubo no pĂĄtio municipal, referentes aos atos e fatos que constam no processo administrativo nÂș 697 de 13 de janeiro de 2017, bem como as demais infraçÔes conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

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+PORTARIA NÂș 40288/17

Prorrogar, por 60 dias, o prazo para conclusĂŁo dos trabalhos da ComissĂŁo de SindicĂąncia, designada pela Portaria nÂș 40.232, de 09de maio de 2017

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+PORTARIA NÂș 40272/17

Prorroga ComissĂŁo de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nÂș 40.177/17.

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+PORTARIA NÂș 40247/17

Nomeia os integrantes da “ComissĂŁo de Seleção”, destinada a processar e julgar o chamamento pĂșblico para a parceria celebrada com organizaçÔes da sociedade civil, mediante termo de colaboração, para a execução de serviço de acolhimento institucional para mulheres em situação de violĂȘncia.

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+PORTARIA NÂș 40221/17

PossĂ­vel irregularidade na exumação da inumada senhora Maria da FĂ© de Almeida Brito,   Procedimento Administrativo nÂș 5.248 de 20 de março de 2017,

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+PORTARIA NÂș 40232/17

+PORTARIA NÂș 40158/17

+PORTARIA NÂș 40177/17

Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar, Processo Administrativo n° 2800 de 14 de fevereiro de 2017.

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+2018

+PORTARIA NÂș 40720/18

Credencia os servidores municipais para exercerem a função de “Autoridade SanitĂĄria” no MunicĂ­pio de Suzano, na forma da Lei Estadual nÂș 10.083, de 23 de setembro de 1998, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+Convocação

+2017

+EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI MUNICIPAL DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE SUZANO.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRÉ-VISUALIZAR

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+CONVOCAÇÃO PARA PROVAS

A Secretaria Municipal de SaĂșde da Prefeitura Municipal de SaĂșde de Suzano, atravĂ©s da  presidĂȘncia da ComissĂŁo para o Processo Seletivo Simplificado para o provimento de cargos para mĂ©dico...

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+RELACAO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS

RELAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS PARA REALIZAREM A PROVA

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+CONVOCAÇÃO 01/08/2017 – Auxiliar de Secretaria e Secretario de Escola

Ficam os candidatos abaixos relacionados, habilitados e classificados no CONCURSO PÚBLICO – Edital no 01/2015, para preenchimento das funçÔes de Auxiliar de Secretaria e SecretĂĄrio de Escola convocados...

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+Leis

+1983

+LEI MUNICIPAL NÂș 1.968, DE 23/09/1983

DispĂ”e sobre a criação de "Fundo Social de Solidariedade do MunicĂ­pio de Suzano", e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+1991

+LEI MUNICIPAL NÂș 2.548, DE 07/06/1991

DispĂ”e sobre o "Conselho Municipal de SaĂșde", e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI MUNICIPAL NÂș 2.548, DE 07/06/1991

DispĂ”e sobre o "Conselho Municipal de SaĂșde", e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+1992

+LEI NÂș 2.712, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1992

DispĂ”e sobre a polĂ­tica municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, e estabelece outras providĂȘncias.

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+1993

+LEI MUNICIPAL NÂș 2.770, DE 28/06/1993

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Suzano na forma que especifica e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI MUNICIPAL NÂș 2.770, DE 28/06/1993

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Suzano na forma que especifica e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+1994

+LEI MUNICIPAL NÂș 2.900, DE 22/11/1994

DispĂ”e sobre a PolĂ­tica Desportiva do MunicĂ­pio de Suzano, na forma que especĂ­fica; cria o "Conselho Municipal de Desporto - C.M.D."; institui o "Dia do Desporto” e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI MUNICIPAL NÂș 2.900, DE 22/11/1994

DispĂ”e sobre a PolĂ­tica Desportiva do MunicĂ­pio de Suzano, na forma que especĂ­fica; cria o "Conselho Municipal de Desporto - C.M.D."; institui o "Dia do Desporto” e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+1996

+LEI MUNICIPAL NÂș 3.079, DE 28/09/1996

DispĂ”e sobre a polĂ­tica municipal do idoso; cria o "Conselho Municipal do Idoso - COMID", e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI MUNICIPAL NÂș 3.079, DE 28/09/1996

DispĂ”e sobre a polĂ­tica municipal do idoso; cria o "Conselho Municipal do Idoso -COMID", e dĂĄ outras providĂȘncias.

+LEI MUNICIPAL NÂș 3.056, DE 15/08/1996

Cria o "Conselho Municipal de AssistĂȘncia Social - COMAS" e o "Fundo Municipal de AssistĂȘncia Social - FMAS", modifica os artigos que especifica da Lei Municipal nÂș 2.712, de 03 de dezembro de 1992, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI MUNICIPAL NÂș 3.079, DE 28/09/1996

DispĂ”e sobre a polĂ­tica municipal do idoso; cria o "Conselho Municipal do Idoso -COMID", e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI MUNICIPAL NÂș 3.056, DE 15/08/1996

Cria o "Conselho Municipal de AssistĂȘncia Social - COMAS" e o "Fundo Municipal de AssistĂȘncia Social - FMAS", modifica os artigos que especifica da Lei Municipal nÂș 2.712, de 03 de dezembro de 1992, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+1997

+LEI NÂș 3134/97

DispĂ”e sobre a criação do “Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistĂ©rio.

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+1999

+LEI NÂș 3382/99

Cria o “Fundo Municipal do Meio Ambiente -- FMMA”, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+2000

+LEI NÂș 3520/00

Cria o “CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CIDADANIA –CMDC”, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș. 3494/00

Cria o Conselho de Alimentação Escolar - CAE do MunicĂ­pio de Suzano; revoga a Lei Municipal nÂș 2971, de 12 de setembro de 1995, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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LEI NÂș. 3494/00 - PRÉ-VISUALIZAR

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+LEI NÂș 3424/00

Cria o “Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-CMDM”, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+2001

+LEI NÂș 3556/01

Cria o “Fundo Municipal de Cultura -- FMC”, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI I NÂș 3558/01

Cria o “Conselho Municipal de Transportes – CMT”, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 3557-01

Cria o “Conselho Municipal de Cultura – CMC”, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+2003

+LEI NÂș 3801/03

DispĂ”e sobre a criação do “Conselho Municipal de Habitação - CMH”, na forma do art. 164 da Lei OrgĂąnica do MunicĂ­pio, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+2005

+LEI MUNICIPAL NÂș 3.998/05

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEA do Município de Suzano.

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+LEI MUNICIPAL NÂș 3.998/05

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEA do Município de Suzano.

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+LEI NÂș 3960/05

Cria o “Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Abastecimento de Suzano – CMDRAS”; revoga a Lei Municipal nÂș 2770, de 28 de junho de 1993, com as modificaçÔes posteriores, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+2006

+LEI NÂș 4.064/06

Cria o “Conselho Municipal de Turismo – COMTUR”, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.064/06

Cria o “Conselho Municipal de Turismo – COMTUR”, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+2007

+LEI NÂș 4.200/07

Cria o “Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com DeficiĂȘncia - CMDPD”, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.200/07

Cria o “Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com DeficiĂȘncia - CMDPD”, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+2008

+LEI NÂș 4.220/08

Cria o “Conselho Municipal de Segurança e Defesa Social – COMSEDES”, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.220/08

Cria o “Conselho Municipal de Segurança e Defesa Social – COMSEDES”, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+2009

+LEI NÂș 4.319/09

DispĂ”e sobre os feriados no Ăąmbito do MunicĂ­pio de Suzano, institui o feriado em homenagem ao “Dia da ConsciĂȘncia Negra”, revoga Leis Municipais correlatas, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.332/09

DispĂ”e sobre a polĂ­tica municipal de promoção da igualdade racial, cria o “Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial”, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.299/09

Cria o “Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural SustentĂĄvel e Abastecimento de Suzano – CMDRSAS”; revoga a Lei Municipal nÂș 3960, de 18 de abril de 2005, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.332/09

DispĂ”e sobre a polĂ­tica municipal de promoção da igualdade racial, cria o “Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial”, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.299/09

Cria o “Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural SustentĂĄvel e Abastecimento de Suzano – CMDRSAS”; revoga a Lei Municipal nÂș 3960, de 18 de abril de 2005, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+2010

+LEI NÂș 4.392/10

DispĂ”e sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos da Prefeitura Municipal de Suzano, dos Profissionais da Educação, do quadro de pessoal da Guarda Civil Municipal de Suzano, institui tabelas de vencimento, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+2011

+LEI NÂș 4.550/11

Cria o “Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente – COMDEMA”, e dĂĄ outras providĂȘncias correlatas.

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+LEI NÂș4. 544/11

Cria o “Conselho Municipal de Saneamento Ambiental – COMSAM”, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.550/11

Cria o “Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente – COMDEMA”, e dĂĄ outras providĂȘncias correlatas.

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+LEI NÂș4. 544/11

Cria o “Conselho Municipal de Saneamento Ambiental – COMSAM”, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+2012

+LEI N° 4.583/12

Institui o Regime PrĂłprio de PrevidĂȘncia Social, cria o Instituto de PrevidĂȘncia do MunicĂ­pio de Suzano – IPMS, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+2013

+LEI NÂș 4.646, DE 15 DE ABRIL DE 2013

Cria o “Conselho Municipal de Desenvolvimento EconĂŽmico – CMDE”, e dĂĄ outras providĂȘncias.

+LEI NÂș 4.729 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

Cria o “Fundo Municipal de Apoio e Manutenção do Corpo de Bombeiros – FEBOM”, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.658, DE 17 DE MAIO DE 2013

Cria o “Fundo Municipal do Idoso – FMId”, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.647, DE 15 DE ABRIL DE 2013

Cria o “Fundo Municipal de Desenvolvimento EconĂŽmico – FMDE”, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.646, DE 15 DE ABRIL DE 2013

Cria o “Conselho Municipal de Desenvolvimento EconĂŽmico – CMDE”, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.638

+LEI NÂș 4.642

DispÔe sobre a abertura de crédito adicional especial

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+LEI NÂș 4.646

Cria o “Conselho Municipal de Desenvolvimento Econîmico – CMDE”

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+LEI NÂș 4.647

Cria o “Fundo Municipal de Desenvolvimento Econîmico – FMDE”</a> – Publicado em 24/04/2013

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+LEI NÂș 4.649

Denomina Maria de Lourdes Cardozo Mathias a atual Unidade BĂĄsica de SaĂșde (UBS), situada na Avenida Leonardo Pinto Mendonça, nÂș 325, no loteamento denominado Jardim Realce, no perĂ­metro urbano do MunicĂ­pio de Suzano, Estado de SĂŁo Paulo

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LEI NÂș 4.649 - PRÉ-VISUALIZAR

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+LEI NÂș 4.648

Fixa o percentual para a revisĂŁo geral anual dos valores pagos pelo MunicĂ­pio no ano de 2013 ao seu quadro de pessoal, na forma que especifica; dispĂ”e sobre os benefĂ­cios denominados “Cesta BĂĄsica” e “Vale-Alimentação”

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+LEI NÂș 4.650

DispĂ”e sobre o reajuste do valor do benefĂ­cio “Vale Alimentação” dos servidores da CĂąmara Municipal de Suzano para o exercĂ­cio de 2013

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+LEI NÂș 4.651

DispÔe sobre a revisão geral anual das remuneraçÔe

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+LEI NÂș 4.652

Acrescenta o parĂĄgrafo Ășnico ao art. 8Âș da Lei Municipal nÂș 4367, de 03 de maio de 2010

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+LEI NÂș 4.653

Declara de utilidade pĂșblica a ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE SOLIDARIEDADE SOCIAL E HUMANA PROJETO VIDA NOVA

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+LEI NÂș 4.654

Autoriza o MunicĂ­pio de Suzano a contribuir para o “ConsĂłrcio de Desenvolvimento dos MunicĂ­pios do Alto TietĂȘ – CONDEMAT”, na forma que especifica

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+LEI NÂș 4.655

Denomina Rua Joaquim Marques de QueirĂłz a atual Avenida Um, localizada no bairro Parque Residencial Samambaia, perĂ­metro urbano de Suzano, Estado de SĂŁo Paulo

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+LEI NÂș 4.656

Revoga o parĂĄgrafo 3Âș do art. 2Âș e dĂĄ nova redação aos arts. 3Âș e 5Âș da Lei Municipal nÂș 2.634, de 15 de maio de 1992.

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+LEI NÂș 4.657

Autoriza o MunicĂ­pio de Suzano a celebrar Termo de Cooperação TĂ©cnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma AgrĂĄria – INCRA para manutenção do Sistema Nacional de Cadastro – SNCR e o Processamento dos FormulĂĄrios de Coleta para Atualização de Cadastro no Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR/SIR e EmissĂŁo de Certificado de Cadastro de ImĂłvel Rural – CCIR, na forma que especifica.

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+LEI NÂș 4.658

Cria o “Fundo Municipal do Idoso – FMId”

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+LEI NÂș 4.659

DispÔe sobre autorização para abertura e elevação de créditos adicionais especiais (Anexo I)

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+LEI NÂș 4.678

DispĂ”e sobre a proibição de qualquer aparelho mĂłvel ou de comunicação, tais como celulares, iphones, tablets, nextel dentro de agĂȘncias bancĂĄrias no MunicĂ­pio de Suzano

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+LEI NÂș 4.660

DispĂ”e sobre criação de cargos pĂșblicos que especifica

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+LEI NÂș 4.662

Cria Programa Emergencial de Auxílio Desemprego Municipal, denominado “FRENTE DE TRABALHO”

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+LEI NÂș 4.663

Autoriza o MunicĂ­pio de Suzano a celebrar convĂȘnio com a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de SĂŁo Paulo S/A – EMTU/SP, objetivando a cooperação tĂ©cnica e apoio recĂ­proco para a implementação do Sistema Estruturado de Transporte Coletivo de MĂ©dia e Baixa Capacidade, do Programa de Revitalização dos PĂłlos de Articulação Metropolitana – PrĂł-PĂłlos, do Sistema ViĂĄrio de Interesse Metropolitano – SIVIM e da Integração Operacional da RegiĂŁo Metropolitana de SĂŁo Paulo, na forma que especifica

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+LEI NÂș 4.664

Inclui, no calendĂĄrio oficial do MunicĂ­pio, a “Semana do Congresso Internacional Interdenominacional de MissĂ”es em Suzano”

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+LEI NÂș 4.665

Denomina Prof. JoĂŁo Olimpio Neto a atual Unidade BĂĄsica de SaĂșde (UBS), situada na Rua GetĂșlio Moreira de Souza, nÂș 837, no loteamento denominado Parque Residencial Casa Branca, no perĂ­metro urbano do MunicĂ­pio de Suzano, Estado de SĂŁo Paulo

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+LEI NÂș 4.668

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à “IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SUZANO”, na forma e para os fins que especifica

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+LEI NÂș 4.669

DispÔe sobre a criação de cargos de Chefia de Departamento, Seção e Setor como função de confiança

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+LEI NÂș 4.671

Declara Utilidade PĂșblica a ONG – VIDA NOVA Atividades De AssociaçÔes de Defesa de Direitos Sociais Atividades De OrganizaçÔes Associativas Ligadas Ă  Cultura e Ă  Arte

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+LEI NÂș 4.672

Declara de Utilidade PĂșblica a Associação de Defesa e Valorização da Vida “A Vida” CNPJ nÂș.04.437.313/0001-62, sediada na Av. Major Pinheiro Froes, nÂș. 148, Parque Maria Helena, CEP: 08680.000, Suzano, Estado de SĂŁo Paulo

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+LEI NÂș 4.673

Denomina “Dr. AndrĂ© Cano Garcia” a Unidade BĂĄsica de SaĂșde – UBS, localizada no Jardim Boa Vista, perĂ­metro urbano do MunicĂ­pio de Suzano, Estado de SĂŁo Paulo

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+LEI NÂș 4.674

DispĂ”e sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a inclusĂŁo no calendĂĄrio anual denominado “Festa das Águas”, realizado no Parque Max Feffer para os munĂ­cipes

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+LEI NÂș 4.675

Autoriza o Executivo a instituir, no calendĂĄrio oficial de eventos do municĂ­pio, a Festa Cultural “Bunka Matsuri”, realizada anualmente, no mĂȘs de agosto, nas dependĂȘncias da ACEAS NIKKEY (Associação Cultural, Esportiva e AgrĂ­cola de Suzano)

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+LEI NÂș 4.676

DispĂ”e sobre a instituição, no calendĂĄrio oficial do MunicĂ­pio de Suzano, da “Semana Municipal de Combate Ă s Drogas”, a ser comemorada anualmente, na semana que compreende o dia 26 de junho

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+LEI NÂș 4.680

DispÔe sobre a abertura de crédito adicional especial

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+LEI NÂș 4.681

Denomina “Avenida Antonio Serafim Barbosa” a atual Avenida “02”, do loteamento denominado “Jardim Varam”, localizado no Distrito de Boa Vista Paulista, perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São Paulo

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+LEI NÂș 4.707

DispĂ”e sobre a qualificação de entidades como organizaçÔes sociais de saĂșde (OSS), e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+2014

+LEI NÂș 4.772 DE 06 DE MAIO DE 2014

DispĂ”e sobre o “Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil – SIMPDEC”; cria o “Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC”, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.788 DE 11 DE JUNHO DE 2014

Cria o “Programa Habitação Social”; revoga a Lei Municipal nÂș 4.081, de 10 de novembro de 2006, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.770 DE 06 DE MAIO DE 2014

Cria a “Diretoria de Proteção e Defesa Civil - DIPDEC”, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI COMPLEMENTAR NÂș 262 DE 30 DEZEMBRO DE 2014

Institui o custeio para a Contribuição de Iluminação PĂșblica – CIP, prevista no art. 149-A da Constituição Federal, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.772 DE 06 DE MAIO DE 2014

DispĂ”e sobre o “Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil – SIMPDEC”; cria o “Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC”, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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LEI NÂș 4.772 DE 06 DE MAIO DE 2014 - PRÉ-VISUALIZAR

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+LEI NÂș 4.679

Acrescenta parĂĄgrafo Ășnico, ao art. 3Âș, da Lei Municipal nÂș 4.348, de 04 de janeiro de 2010

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+LEI NÂș 4.771

Cria o “Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC”, e dĂĄ outras providĂȘncias

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+LEI NÂș 4.756

Cria o cargo de Diretor de Escola e as funçÔes gratificadas de Assitente de Diretor e Coordenador PedagĂłgico: modifica dispositivos da Lei de Diretor e Coordenador PedagĂłgico; mofifica dispositivos da Lei Municipal nÂș 4.392, de 08 de julho de 2010, e dĂĄ outras providĂȘncias

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LEI NÂș 4.756 - PRÉ-VISUALIZAR

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+LEI NÂș 4.770

Cria a “Diretoria de Proteção e Defesa Civil – DIPDEC”, e dĂĄ outras providĂȘncias

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LEI NÂș 4.770 - PRÉ-VISUALIZAR

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+LEI NÂș 4.772

DispĂ”e sobre o  “Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil – SIMPDEC”; cria o“Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC”, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.825

DispĂ”e sobre a instituição no calendĂĄrio oficial do MunicĂ­pio de Suzano, a Semana do Jovem EvangĂ©lico, a ser comemorado anualmente, na terceira semana do mĂȘs de setembro, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+2015

+LEI NÂș 4.946 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015

Institui no calendário oficial de eventos na cidadede Suzano o “Dia Municipal do PROERD” na forma que indica.

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+LEI NÂș 4.944 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015

Denomina e Oficializa Rua “Particular” o caminho existente localizado no bairro Parque Alvorada, Distrito de Palmeiras, no Município de Suzano.

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+LEI NÂș 4.943 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a “APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Suzano”, no perĂ­odo de janeiro a dezembro de 2016, para o desenvolvimento de suas atividades pedagĂłgicas, na forma e para os fins que especifica, e dĂĄ outras providĂȘncias

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+LEI NÂș 4.942 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a “APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Suzano”, no perĂ­odo de janeiro a dezembro de 2016, para o desenvolvimento de suas atividades sanitĂĄrias, na forma e para os fins que especifica, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.941 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015

Normatiza o serviço de limpa-fossa a ser executado pelo Poder PĂșblico Municipal, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.940 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015

DispĂ”e sobre o serviço funerĂĄrio, conforme art. 3Âș, inciso XIII, da Lei OrgĂąnica do MunicĂ­pio de Suzano; autoriza o Poder Executivo a outorgar concessĂ”es remuneradas para a sua exploração, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.936 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015

Institui no calendário oficial de eventos na cidadede Suzano o “Dia do Obreiro Universal” na forma que indica.

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+LEI NÂș 4.935 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015

Inclui no calendário oficial de eventos do Municipio de Suzano a “Corrida da Mulher” a ser realizada anualmente na semana que coincidir com a data do dia 08 de março.

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+LEI NÂș 4.934 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015

Inclui no calendĂĄrio oficial de eventos do Municipio de Suzano a “Caminhada Outubro Rosa” a ser realizada anualmente, no mĂȘs de outubro, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.933 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015

Denomina “Luiza Rodrigues de Oliveira” a unidade deensino infantil – Creche Municipal, situada a Rua Manoel Honorato dos Santos, no loteamento denominado Jardim Alterópolis, no Distrito de Boa Vista Paulista, perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São Paulo.

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+LEI NÂș 4.932 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015

Revoga a Lei Municipal nÂș 4.564, de 18 de abril de 2012; acresce o inciso Vao art. 1Âșda Lei Municipal nÂș 4.625, de 26 de dezembro de 2012, para criar a “Escola Municipal ‘Elisabeth Ubeda Lopes Rodrigues’”; altera a redação da alĂ­nea “c”do inciso IIdo art. 1Âșda Lei Municipal nÂș 4.900, de 02 de julho de 2015, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.931 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015

Cria o Programa “Tratamento Fora do DomicĂ­lio – TFD” no MunicĂ­pio de Suzano, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.930 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015

Autoriza o MunicĂ­pio de Suzano a celebrar Termo de ConvĂȘnio com o Departamento Estadual de TrĂąnsito de SĂŁo Paulo – DETRAN-SP, objetivando a cooperação tĂ©cnica, material, administrativa e operacional para a implantação de pĂĄtio municipalizado, na forma e para os fins que especifica, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.929 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015

DispÔe sobre autorização do Poder Executivo disciplinar o transporte de animais domésticos no serviço municipal de transporte coletivo de passageiros no Município de Suzano.

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+LEI NÂș 4.926 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015

Altera a Lei Municipal nÂș 4439, de 23 de dezembro de 2010, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.920 DE 23 DE OUTUBRO DE 2015

Autoriza o MunicĂ­pio de Suzano a celebrar Termo de Cooperação TĂ©cnica com o Tribunal de Justiça do Estado de SĂŁo Paulo – TJSP, objetivando a integração do processo de troca de informaçÔes entre as partes, atravĂ©s do intercĂąmbiode dados em meio eletrĂŽnico, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.919 DE 07 DE OUTUBRO DE 2015

Declara de Utilidade PĂșblica Municipal a “Associação ComunitĂĄria Casa de Oração dos Moradores do Parque Maria Helena”, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.918 DE 07 DE OUTUBRO DE 2015

DispĂ”e sobre a instituição do Programa Municipal “Adote um Ponto de Ônibus”, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.915 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015

Altera a redação do artigo 1Âș da Lei Municipal nÂș 4.882, de 13 de abril de 2015, que dispĂ”e sobre a denominação de logradouro pĂșblico, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.914 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015

Institui no MunicĂ­pio de Suzano a “Corrida da SaĂșde” a ser realizada no dia 07 de setembro, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.912 DE 04 DE SETEMBRO DE 2015

DispĂ”e sobre a doação facultativa ao Fundo Social de Solidariedade a fim de promover açÔes que proporcionem acolhimento e mais qualidade de vida para famĂ­lias carentes, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.911 DE 04 DE SETEMBRO DE 2015

Declaro de utilidade pĂșblica a “Liga Municipal de Futebol de Areia de Suzano” CNPJ nÂș 17.042.940/0001-46, bairro Cidade Boa Vista, CEP: 08693460, Suzano, Estado de SĂŁo Paulo, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.905 DE 26 DE AGOSTO DE 2015

Autoriza o MunicĂ­pio de Suzano a celebrar Termo de ConvĂȘnio com o Estado de SĂŁo Paulo, atravĂ©s da Secretaria de Governo, objetivando a conjugação de esforços para implementar a instalação e o funcionamento de uma unidade do Programa “Acessa SĂŁo Paulo” no MunicĂ­pio, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.903 DE 06 DE JULHO DE 2015

Denomina Marcelino Maria Rodrigues a atual Unidade BĂĄsica de SaĂșde (UBS), situada a Rua AntĂŽnio InĂĄcio, no loteamento denominado Jardim Brasil, perĂ­metro urbano do MunicĂ­pio de Suzano, Estado de SĂŁo Paulo.

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+LEI NÂș 4.902 DE 06 DE JULHO DE 2015

Denomina Rua JosĂ© Carlos Tomaz a atual Rua “22” do loteamento denominado Parque AstĂșrias, no Distrito de Palmeiras de SĂŁo Paulo, localizado no perĂ­metro urbano do MunicĂ­pio de Suzano, Estado de SĂŁo Paulo.

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+LEI NÂș 4.901 DE 02 DE JULHO DE 2015

Autoriza o MunicĂ­pio de Suzano a celebrar Termo de ConvĂȘnio com o Estado de SĂŁo Paulo, atravĂ©s da Secretaria da Segurança PĂșblica, objetivando a execução de serviços de prevenção e extinção de incĂȘndios, busca e salvamento e outros que, por sua natureza, insiram-se no Ăąmbito de atuação do Corpo de Bombeiros da PolĂ­cia Militar, na forma e pelo perĂ­odo que menciona, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.900 DE 02 DE JULHO DE 2015

DispĂ”e sobre a rede pĂșblica de ensino municipal e suas unidades educacionais; padroniza as respectivas denominaçÔes, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.899 DE 02 DE JULHO DE 2015

Modifica os Anexos “XVII” e “XVIII” da Lei Municipal nÂș 4.392, de 08 de julho de 2010, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.898 DE 11 DE JUNHO DE 2015

Denomina Rua Julio Silva Matos a Rua 2 (Dois) no loteamento Jardim Novo Horizonte, localizada no Distrito de Palmeiras de SĂŁo Paulo, perĂ­metro urbano do MunicĂ­pio de Suzano, Estado de SĂŁo Paulo.

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+LEI NÂș 4.895 DE 28 DE MAIO DE 2015

Cria o “Fundo Municipal para o Custeio do Serviço de Iluminação PĂșblica – FUMCIP”, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.894 DE 18 DE MAIO DE 2015

Cria o “Conselho Municipal de Turismo – COMTUR”, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.891 DE 15 DE MAIO DE 2015

Cria o “Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR”, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.890 DE 15 DE MAIO DE 2015

Fica denominada e oficializada como “Carlos Fernando Nunes da Silva” a via de passagem conhecida como “Kudamatsu”, perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São Paulo.

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+LEI NÂș 4.889 DE 15 DE MAIO DE 2015

Altera dispositivos da Lei Municipal nÂș 4.879, de 06 de abril de 2015, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a parcelar os dĂ©bitos oriundos de contribuiçÔes previdenciĂĄrias devidas e nĂŁo repassadas ao Instituto de PrevidĂȘncia do MunicĂ­pio de Suzano – IPMS, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4886 DE 17 DE ABRIL DE 2015

DispĂ”e sobre a revisĂŁo geral anual das remuneraçÔes dos servidores da CĂąmara Municipal de Suzano para o exercĂ­cio de 2015, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.885 DE 15 DE ABRIL DE 2015

DispĂ”e sobre a extinção do cargo de assessor de imprensa e comunicação da CĂąmara Municipal de Suzano e dĂĄ outras providĂȘncias

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+LEI NÂș 4.884 DE 15 DE ABRIL DE 2015

Fixa o percentual para a revisĂŁo geral anual dos valores pagos pelo MunicĂ­pio no ano de 2015 ao seu quadro de pessoal, na forma que especifica; dispĂ”e sobre os benefĂ­cios denominados “Cesta BĂĄsica” e “Vale-Alimentação”, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.883 DE 13 DE ABRIL DE 2015

Altera a redação do “caput” do artigo 1Âș da Lei nÂș 4681/2015, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.882 DE 13 DE ABRIL DE 2015

Denomina “Julio de Toledo” o perĂ­metro no vĂ©rtice “F” no bairro do Itapeti das Furnas, perĂ­metro urbano deste MunicĂ­pio e Comarca de Suzano – SĂŁo Paulo.

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+LEI NÂș 4.881 DE 10 DE ABRIL DE 2015

Denomina Rua Pedro Machado Passos, a Rua 2 (dois) do loteamento denominado Jardim Esperança, localizado no Distrito de Palmeiras de São Paulo, perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São Paulo.

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+LEI NÂș 4.880 DE 10 DE ABRIL DE 2015

Oficializa e denomina Rua “Joaquim de Oliveira” o caminho existente localizado na Estrada do Neves, no Município de Suzano, Estado de São Paulo.

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+LEI NÂș 4.879 DE 06 DE ABRIL DE 2015

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a parcelar os dĂ©bitos oriundos de contribuiçÔes previdenciĂĄrias devidas e nĂŁo repassadas ao Instituto de PrevidĂȘncia do MunicĂ­pio de Suzano – IPMS, relativas Ă s competĂȘncias de outubro, novembro, dezembro e 13Âș salĂĄrio, inclusive, no ano de 2014, e janeiro de 2015, na forma que especifica; autoriza a abertura de crĂ©ditos adicionais especiais, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.878 DE 01 DE ABRIL DE 2015

DispĂ”e sobre a proibição da comercialização e da utilização do cachimbo conhecido como narguilĂ© aos menores de dezoito anos de idade, na cidade de Suzano, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.876 DE 31 DE MARÇO DE 2015

Autoriza o Executivo a instituir, no calendĂĄrio oficial de eventos do municĂ­pio de Suzano, a campanha de Prevenção ao CĂąncer de PrĂłstata denominado “NOVEMBRO AZUL”, a ser realizada anualmente, no mĂȘs de novembro, para a conscientização da importĂąncia do diagnĂłstico precoce do cĂąncer de prĂłstata e da importĂąncia dos exames preventivos anuais, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.875 DE 31 DE MARÇO DE 2015

Autoriza o Executivo a instituir, no calendĂĄrio oficial de eventos do municĂ­pio de Suzano, a campanha de Prevenção ao CĂąncer de Mama denominado “OUTUBRO ROSA”, a ser realizada anualmente, no mĂȘs de outubro, para a prevenção primĂĄria e secundĂĄria do cĂąncer de mama, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.874 DE 31 DE MARÇO DE 2015

Denomina “Rua Antonio Rubinho Martines” a antiga Rua 3 localizada no loteamento Parque Heroísmo, Distrito de Palmeiras, Suzano, São Paulo.

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+LEI NÂș 4.873 DE 31 DE MARÇO DE 2015

Denomina Rua João Batista de Oliveira a atual Rua “08” do loteamento denominado Jardim Silvestre, localizado no perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São Paulo.

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+LEI NÂș 4.872 DE 31 DE MARÇO DE 2015

Denomina “Rua Rosangela de Deus Toucini” a antiga Rua 8 localizada no bairro do loteamento Jardim São Luiz, Suzano, São Paulo.

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+LEI NÂș 4.867 DE 19 DE MARÇO DE 2015

DispĂ”e sobre a alteração na redação do artigo 1Âș da Lei Municipal nÂș 3742/2002, que declara de Utilidade PĂșblica a Associação dos FuncionĂĄrios do Grupo GusmĂŁo dos Santos.

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+LEI NÂș 4.864 DE 11 DE MARÇO DE 2015

Denomina “Jorge Mussi” a atual Creche Municipal situada de frente para Rua AntĂŽnio IgnĂĄcio, sem nĂșmero, no loteamento denominado Jardim Brasil, no perĂ­metro urbano do MunicĂ­pio de Suzano, Estado de SĂŁo Paulo.

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+LEI NÂș 4.863 DE 05 DE MARÇO DE 2015

Denomina-se Rua Normando Brasilino de Souza a atual Rua 33 do loteamento denominado “Jardim São Bernardino”, localizado no Distrito de Boa Vista Paulista, no perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São Paulo.

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+LEI NÂș 4.862 DE 05 DE MARÇO DE 2015

Denomina “Heleno JosĂ© dos Santos” a creche situada de frente para a Rua MĂĄrio Bochetti, sem nĂșmero, no loteamento denominado Miguel Badra – Gleba II, Suzano.

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+LEI NÂș 4.861 DE 04 DE MARÇO DE 2015

Declara de Utilidade PĂșblica a entidade Associação Santana de ParnaĂ­ba de Apoio ao Jovem

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+LEI NÂș 4.856 DE 14 DE JANEIRO DE 2015

Denomina “Antonio Augusto Nunes” a atual Unidade BĂĄsica de SaĂșde – UBS, localizada na Rua Dr. Prudente de Moraes nÂș 2.719, no loteamento denominado Jardim Bela Vista, perĂ­metro urbano do MunicĂ­pio de Suzano/SP.

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+LEI NÂș 4.900 DE 02 DE JULHO DE 2015

DispĂ”e sobre a rede pĂșblica de ensino municipal e suas unidades educacionais; padroniza as respectivas denominaçÔes, e dĂĄ outras providĂȘncias

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+LEI NÂș 4.894 DE 18 DE MAIO DE 2015

Cria o “Conselho Municipal de Turismo – COMTUR”, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.900 DE 02 DE JULHO DE 2015

DispĂ”e sobre a rede pĂșblica de ensino municipal e suas unidades educacionais; padroniza as respectivas denominaçÔes, e dĂĄ outras providĂȘncias.

- Arquivo

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+LEI NÂș 4.931 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015

Cria o Programa “Tratamento Fora do DomicĂ­lio – TFD” no MunicĂ­pio de Suzano, e dĂĄ outras  providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.894 DE 18 DE MAIO DE 2015

Cria o “Conselho Municipal de Turismo – COMTUR”, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.867

DispĂ”e sobre a alteração na redação do artigo 1Âș da Lei Municipal nÂș 3742/2002, que declara de Utilidade PĂșblica a Associação dos FuncionĂĄrios do Grupo GusmĂŁo dos Santos.

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+2016

+LEI NÂș 5.046 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016

Denomina Alzira Pereira Mayer a atual Unidade BĂĄsica de SaĂșde (UBS), localizada a Rua Conceição Helena Evangelista Lucio, nÂș 195, esquina com Rua Manoel Honorato dos Santos e Rua Sem Denominação, no loteamento denominado Jardim AlterĂłpolis, no Distrito de Boa Vista Paulista, perĂ­metro urbano do MunicĂ­pio de Suzano, Estado de SĂŁo Paulo.

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+LEI NÂș 5.045 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016

Denomina Rua Benedito Geraldo Filho, a atual Rua “01”, no loteamento Jardim Novo Horizonte, localizado no Distrito de Palmeiras de São Paulo, localizado no perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São Paulo.

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+LEI NÂș 5.039 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016

Modifica dispositivos da Lei Municipal nÂș 4.583, de 29 de junho de 2012, que instituiu o Regime PrĂłprio da PrevidĂȘncia Social e criou o Instituto de PrevidĂȘncia do MunicĂ­pio de Suzano – IPMS, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 5.030 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016

DispĂ”e sobre o regime jurĂ­dico das parcerias entre a administração pĂșblica e as organizaçÔes da sociedade civil, em regime de mĂștua cooperação, na forma da Lei Federal nÂș 13.019, de 31 de julho de 2014, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 5.026 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016

Denomina “JosĂ© Bento de PĂĄdua” a praça denominada ĂĄrea verde 3, no loteamento denominado Jardim Quaresmeira – Gleba II, localizado no MunicĂ­pio de Suzano, Estado de SĂŁo Paulo.

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+LEI NÂș 5.019 DE 22 DE SETEMBRO DE 2016

Modifica a Lei Municipal nÂș 2.712, de 03 de dezembro de 1992, para criar o segundo Conselho Tutelar no MunicĂ­pio de Suzano; revoga as Leis Municipais nÂșs 3.084, de 18 de outubro de 1996; 3.192, de 22 de dezembro de 1997; 3.679, de 10 de junho de 2002; 4.626, de 26 de dezembro de 2012, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 5.018 DE 19 DE SETEMBRO DE 2016

Acresce dispositivos Ă  Lei Municipal nÂș 4973, de 18 de abril de 2016, e dĂĄ outras providĂȘncias

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+LEI NÂș 5.017 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016

Denomina Rua Lacerda Santana a Rua 1 (Um) do loteamento denominado Jardim Lavras Mirim, localizado no Distrito de Palmeiras de SĂŁo Paulo, perĂ­metro urbano do Municipio de Suzano, Estado de SĂŁo Paulo.

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+LEI NÂș 5.016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016

Declara de Utilidade PĂșblica Municipal a “Associação de Moradores Amigos dos Bairros Jardim Maneira, Jardim Leymar, Vila Santana e Jardim Lazzareschi.

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+LEI NÂș 5.009 DE 27 DE JULHO DE 2016

DispĂ”e sobre a abertura de crĂ©dito adicional especial, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 5.008 DE 27 DE JULHO DE 2016

Declara Utilidade Publica a ONG UniĂŁo de Todos Esportes Amadores.

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+LEI NÂș 5.007 DE 27 DE JULHO DE 2016

Denomina Rua Joaquim Caetano Monteiro a Rua 1 (Um) do loteamento Jardim Harmonia, localizada no Distrito de Palmeiras de SĂŁo Paulo, perĂ­metro urbano do MunicĂ­pio de Suzano, Estado de SĂŁo Paulo.

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+LEI NÂș 4.999 DE 05 DE JULHO DE 2016

Denomina Rua Onélio Felix da Silva a Rua 4 (Quatro) do loteamento Jardim Lavras Mirim, localizado no Distrito de Palmeiras de São Paulo, perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São Paulo.

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+LEI NÂș 4.998 DE 05 DE JULHO DE 2016

Denomina Rua Laercio Alves Salustiano a Rua 4 (Quatro) do loteamento denominado Jardim Esperança, localizado no Distrito de Palmeiras de São Paulo, perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São Paulo.

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+LEI NÂș 4.997 DE 05 DE JULHO DE 2016

Denomina Rua Paulo Ricardo dos Santos a Rua 5 (Cinco) do loteamento denominado Jardim Lavras Mirim, localizado no Distrito de Palmeiras de SĂŁo Paulo, perĂ­metro urbano do Municipio de Suzano, Estado de SĂŁo Paulo

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+LEI NÂș 4.996 DE 28 DE JUNHO DE 2016

DispĂ”e sobre a fixação dos subsĂ­dios do Prefeito, Vice-Prefeito e SecretĂĄrios para a Legislatura 2017/2020, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.995 DE 28 DE JUNHO DE 2016

DispĂ”e sobre a fixação dos subsĂ­dios dos Vereadorespara a 17ÂȘ Legislatura – 2017/2020, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.994 DE 28 DE JUNHO DE 2016

Declara de utilidade pĂșblica a Associação “O Cordeiro Que Resgata”.

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+LEI NÂș 4.990 DE 07 DE JUNHO DE 2016

Autoriza o MunicĂ­pio de Suzano a celebrar Termo de Cooperação com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de SĂŁo Paulo – CAU-SP, objetivando o intercĂąmbio de informaçÔes relativas aos processos de licenciamento de atividades e construçÔes, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.989 DE 07 DE JUNHO DE 2016

Autoriza o MunicĂ­pio de Suzano a celebrar Termo de Cooperação com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de SĂŁo Paulo – CREA-SP, objetivando o intercĂąmbio de informaçÔes relativas aos processos de licenciamento de atividades e construçÔes, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.985 DE 06 DE MAIO DE 2016

Denomina Rua Bruna Maria Alves a atual Rua “7” do loteamento denominado Parque Residencial Samambaia, localizado no perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São Paulo.

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+LEI NÂș 4.984 DE 06 DE MAIO DE 2016

Denomina Rua Joaquim Bento a Rua 4 (Quatro) do loteamento Jardim das Lavras, localizada no Distrito de Palmeiras de SĂŁo Paulo, perĂ­metro urbano do MunicĂ­pio de Suzano, Estado de SĂŁo Paulo.

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+LEI NÂș 4.983 DE 26 DE ABRIL DE 2016

Denomina “Rua Alberes Marilio da Silva” a atual Rua“21” do loteamento denominado Cidade Miguel Badra – Gleba 1 – no Município de Suzano, Estado de São Paulo.

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+LEI NÂș 4.982 DE 26 DE ABRIL DE 2016

Denomina “Rua Massao Sakamoto” a atual Rua “32” do loteamento denominado “Parque AstĂșrias”, localizado no Distrito de Palmeiras de SĂŁo Paulo, perĂ­metro urbano do MunicĂ­pio de Suzano, Estado de SĂŁo Paulo, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.974 DE 19 DE ABRIL DE 2016

Denomina “Escola Municipal ‘Michel Goldberg’” a “Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI “Suzano Centro”; dĂĄ nova redação Ă  alĂ­nea “a” do inciso III do art. 1Âș da Lei Municipal nÂș 4.900, de 02 de julho de 2015, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.973 DE 18 DE ABRIL DE 2016

Autoriza o MunicĂ­pio de Suzano a firmar termo prĂłprio para participar do “Programa de Incentivo aos MunicĂ­pios para AdesĂŁo Ă  Campanha ‘Todos juntos contra o Aedes aegypti’” conforme Resolução SS nÂș 09, de 15 de fevereiro de 2016 da Secretaria de Estado da SaĂșde de SĂŁo Paulo; dispĂ”e sobre a abertura de crĂ©dito adicional especial, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.969 DE 31 DE MARÇO DE 2016

DispĂ”e sobre criação de cargos pĂșblicos na CĂąmara Municipal de Suzano, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.968 DE 31 DE MARÇO DE 2016

Concede “abono salarial” a todos os servidores da CĂąmara Municipal de Suzano, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.967 DE 31 DE MARÇO DE 2016

Fixa o percentual para a revisĂŁo geral anual dos valores pagos pelo MunicĂ­pio no ano de 2016 ao seu quadro de pessoal, na forma que especifica; dispĂ”e sobre os benefĂ­cios denominados “Cesta BĂĄsica” e “Vale-Alimentação”, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.962 DE 23 DE MARÇO DE 2016

Autoriza o MunicĂ­pio de Suzano a celebrar Termo de AdesĂŁo com o Estado de SĂŁo Paulo, atravĂ©s da Secretaria de Desenvolvimento Social, objetivando a execução do “Projeto FamĂ­lia Paulista”, criado pelo Decreto Estadual nÂș 61.675, de 02 de dezembro de 2015, para enfrentar as mĂșltiplas privaçÔes das famĂ­lias em situação de extrema pobreza e promover o desenvolvimento social, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.961 DE 22 DE MARÇO DE 2016

Denomina Rua Marlene Lulucki Viegas a atual Rua “H”do loteamento denominado Jardim Ana Rosa, localizado no Distrito de Palmeiras de São Paulo, no Município de Suzano, Estado de São Paulo.

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+LEI NÂș 4.960 DE 22 DE MARÇO DE 2016

Denomina “Rua Álvaro Camargo Braga” a antiga Rua 5 localizada no bairro Jardim Samambaia, Distrito de Palmeiras, Suzano, São Paulo.

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+LEI NÂș 4.959 DE 22 DE MARÇO DE 2016

Modifica dispositivos da Lei Municipal nÂș 4.632, de14 de janeiro de 2013; altera as leis municipais que tratam de fundos especiais, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.958 DE 14 DE MARÇO DE 2016

+LEI NÂș 4.949 DE 03 DE MARÇO DE 2016

DispĂ”e sobre incentivos Ă  doação de sangue no municĂ­pio de Suzano, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.948/16

Modifica dispositivos das Leis Municipais nÂșs 4.391 e 4.392, de 08 de julho de 2010, assim como da Lei Municipal nÂș 4.583, de 29 de junho de 2012, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 4.947/16

Denomina Rua “Luiz Affonso” o prolongamento da referida rua (atualmente conhecida como Rua Projetada), que faz ligação com a Estrada dos Fernandes, no Município de Suzano, Estado de São Paulo.

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+2017

+LEI NÂș 5.119 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

Denomina Rua Adalgisa Pacheco de Carvalho a atual Rua 5 (cinco) do loteamento denominado Jardim Esperança, localizado no Distrito de Palmeiras de SĂŁo Paulo, perĂ­metro urbano do MunicĂ­pio de Suzano, Estado de SĂŁo Paulo, e da outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 5.118 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

Denomina Viela Arlindo Garcia Morales a atual “Viela D”, localizada na Avenida Miguel Badra e Rua Daniel dos Santos, no loteamento denominado Cidade Miguel Badra – Gleba 1, no Distrito de Boa Vista Paulista, localizado no perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São Paulo.

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+LEI NÂș 5.117 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

Denomina Rua Paulo Cesar Martin a atual Rua 1 (um) do loteamento denominado Jardim Esperança, localizado no Distrito de Palmeiras de SĂŁo Paulo, perĂ­metro urbano do MunicĂ­pio de Suzano, Estado de SĂŁo Paulo, e dĂĄ outras providĂȘncias.

- Arquivo

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+LEI NÂș 5.116 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

DispÔe sobre a duração da jornada de trabalho dos Engenheiros e Arquitetos da Prefeitura Municipal de Suzano.

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+LEI NÂș 5.115 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

Institui o dia 06 de dezembro de cada ano como “Diade Mobilização dos Homens pelo fim da ViolĂȘncia contra as Mulheres – Campanha do Laço Branco”, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 5.114 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

Estima a receita e fixa a despesa do municĂ­pio de Suzano para o exercĂ­cio de 2018, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 5.113 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017

Cria o Grupo Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU/GardĂȘnia, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 5.112 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017

Modifica dispositivos da Lei Municipal nÂș 4.583, de 29 de junho de 2012, que instituiu o Regime PrĂłprio da PrevidĂȘncia Social e criou o Instituto de PrevidĂȘncia do MunicĂ­pio de Suzano – IPMS, e  dĂĄ outras providĂȘncias.(republicada por incorreção)

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+LEI NÂș 5.111 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017

Estabelece o Plano Plurianual do MunicĂ­pio para o perĂ­odo 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da administração pĂșblica municipal para o exercĂ­cio de 2018.

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+LEI NÂș 5.110 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017

Autoriza o Município de Suzano a firmar contrato depatrocínio, e seus eventuais aditamentos com a Caixa Econîmica Federal, para implantação do projeto “Natal de Luzes”

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+LEI NÂș 5.109 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017

Denomina Viela Ricardo Nonato de Oliveira a atual “Viela E”, localizada na Avenida Miguel Badra e Rua Daniel dos Santos no loteamento denominado Cidade Miguel Badra – Gleba 1, no Distrito de Boa Vista Paulista, localizado no perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São Paulo.

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+LEI NÂș 5.108 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017

Denomina Rua JosĂ© Benedito de Toledo a atual Rua 01do loteamento Jardim Nova IpelĂąndia, localizado no Distrito de Palmeiras de SĂŁo Paulo, perĂ­metro urbano do MunicĂ­pio de Suzano, Estado de SĂŁo Paulo, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 5.106 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017

Modifica dispositivos da Lei Municipal n Âș 4.900, de 02 de julho de 2015; extingue os educandĂĄrios que especifica; revoga as Leis Municipais que indica, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 5.105 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017

Denomina Praça “UrupĂȘs” a atual ĂĄrea no loteamento denominado Vila UrupĂȘs, localizada na Rua Caboclos, Rua Esphinges e Rua Ivan Fleury Meireles, no MunicĂ­pio de Suzano, Estado de SĂŁo Paulo.

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+LEI NÂș 5.104 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017

DispĂ”e sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao SuicĂ­dio “Setembro Amarelo”, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 5.103 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017

DispĂ”e sobre a revogação da Lei Municipal nÂș 5010, de 02 de agosto de 2016, e dĂĄ outras providĂȘncias.  

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+LEI NÂș 5.102 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017

Denomina “Cyro Esposito Junior” a atual Rua “08” do loteamento denominado “Jardim das Lavras Mirim”, localizado no Distrito de Palmeiras de SĂŁo Paulo, perĂ­metro urbano do MunicĂ­pio de Suzano, Estado de SĂŁo Paulo, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 5.101 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017

Denomina Stelina Maria Barbosa a atual Unidade BĂĄsica de SaĂșde (UBS), localizada a Rua Maria do Carmo Borges Ligeard, nÂș 125, no loteamento denominado Cidade Miguel Badra, perĂ­metro urbano do MunicĂ­pio de Suzano, Estado de SĂŁo Paulo.

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+LEI NÂș 5.100 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017

Denomina Rua Hilda Maria Jerînimo Rossi a atual Rua “15” do loteamento Jardim Varam no Distrito de Boa Vista Paulista, perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São Paulo

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+LEI NÂș 5.099 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017

Institui, no municĂ­pio de Suzano, a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, a ser comemorada, anualmente, a partir do dia 02 de Abril, como Ă© comemorado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, e dĂĄ outras providĂȘncias.  

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+LEI NÂș 5.098 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

Autoriza servidores municipais em carĂĄter excepcional a dirigirem veĂ­culos oficiais da Administração pĂșblica Municipal, e dĂĄ outras providĂȘncias.  

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+LEI NÂș 5.097 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017

Revoga a Lei Municipal nÂș 471, de 05 de maio de 1959, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 5.096 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017

Autoriza o MunicĂ­pio de Suzano a firmar convĂȘnio, e seus eventuais aditamentos com o FUSSESP – Fundo Social de Solidariedade do Estado de SĂŁo Paulo, para implantação do projeto da “Escola de Construção Civil – Pedreiro”.  

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+LEI NÂș 5.095 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017

Autoriza o MunicĂ­pio de Suzano a firmar convĂȘnio, e seus eventuais aditamentos com o FUSSESP – Fundo Social de Solidariedade do Estado de SĂŁo Paulo, para implantação do projeto da “Escola de Beleza – Assistente de Cabeleireiro”.  

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+LEI NÂș 5.094 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017

Autoriza o MunicĂ­pio de Suzano a firmar convĂȘnio, e seus eventuais aditamentos com o FUSSESP – Fundo Social de Solidariedade do Estado de SĂŁo Paulo, para implantação do projeto da “Escola de Moda”.  

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+LEI NÂș 5.093 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017

DispĂ”e sobre a abertura de crĂ©dito adicional especial, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 5.090 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

DispĂ”e sobre a criação do Selo Amigo do Meio Ambiente no MunicĂ­pio de Suzano, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 5.089 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017

Cria o AuxĂ­lio Locação, AuxĂ­lio Mudança e AuxĂ­lio Emergencial, revogando a Lei Municipal nÂș 4.788, de 11 de junho de 2014.

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+LEI NÂș 5.088 DE 18 DE AGOSTO DE 2017

Autoriza o MunicĂ­pio de Suzano a firmar convĂȘnio, e seus eventuais aditamentos com o FUSSESP – Fundo Social de Solidariedade do Estado de SĂŁo Paulo, com o objetivo implantação e execução do Projeto “Horta Educativa”.

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+LEI NÂș 5.087 DE 18 DE AGOSTO DE 2017

Autoriza o MunicĂ­pio de Suzano a firmar convĂȘnio, e seus eventuais aditamentos com a Secretaria da Segurança PĂșblica do Estado de SĂŁo Paulo, com o objetivo implantação e instalação da nova sede 1ÂȘ CIA do 32Âș BatalhĂŁo da PolĂ­cia Militar, a fim de possibilitar melhorias na segurança pĂșblica da comunidade local, e diminuição dos Ă­ndices de criminalidade, bem como potencializar a presença doEstado junto Ă  população local.

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+LEI NÂș 5.086 DE 18 DE AGOSTO DE 2017

Autoriza o MunicĂ­pio de Suzano a celebrar convĂȘnio com o Estado de SĂŁo Paulo, por meio da Secretaria de Estado da SaĂșde de SĂŁo Paulo – SES/SP, em plena consonĂąncia com a legislação estadual pertinente, objetivando a implementação do“Programa PrĂł-Santa Casa-2”, voltado para o aperfeiçoamento da qualidade da assistĂȘncia prestada pelas instituiçÔes filantrĂłpicas, mediante apoio financeiro e organizacional, onde o erĂĄrio local contribuirĂĄ com o valor equivalente a 30% (trinta por cento) da quantia total pertinente.

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+LEI NÂș 5.059 DE 24 DE MARÇO DE 2017

Denomina “Escola Municipal Professora Marisa Barboza Faria” a Unidade de Ensino Infantil do bairro Jardim Europa, perĂ­metro urbano do municĂ­piode Suzano, Estado de SĂŁo Paulo, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 5.058 DE 24 DE MARÇO DE 2017

Revoga a Lei Municipal nÂș 5.056/2017, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 5.055 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

DispĂ”e sobre a abertura de crĂ©dito adicional especial, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 5.085 DE 17 DE JULHO DE 2017

Autoriza o MunicĂ­pio de Suzano autorizado a firmar convĂȘnio, e seus eventuais aditamentos com o FUSSESP – Fundo Social de Solidariedade do Estado de SĂŁo Paulo, com o objetivo implantação e execução do Projeto “Polos Regionais da Padaria Artesanal”, capacitação de alunos, proporcionando melhor qualidade vida, geração de renda e empregos,orientação nutricional, e socialização.

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+LEI NÂș 5.083 DE 29 DE JUNHO DE 2017

Revoga a Lei Municipal nÂș 4.258, de 04 de novembro de 2008, e dĂĄ outras providĂȘncias. (Autoria: Executivo Municipal - Projeto de Lei nÂș 013/2017)

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+LEI NÂș 5.082 DE 27 DE JUNHO DE 2017

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional especial, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 5.081 DE 27 DE JUNHO DE 2017

Modifica dispositivos das Leis Municipais nÂșs 2.817e 2.900, de 20 de dezembro de 1993 e 22 de novembro de 1994, respectivamente; acresce dispositivos Ă  Lei Municipal nÂș 1.314, de 18 de dezembro de 1972, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 5.080 DE 27 DE JUNHO DE 2017

DispĂ”e sobre a abertura de crĂ©dito adicional especial, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 5.079 DE 09 DE JUNHO DE 2017

Institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 5.078 DE 08 DE JUNHO DE 2017

Modifica dispositivos da Lei Municipal nÂș 4.894, de 18 de maio de 2015, que cria o “Conselho Municipal de Turismo – COMTUR”, e dĂĄ outras providĂȘncias. (Autoria: Executivo Municipal - Projeto de Lei nÂș 031/2017)

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+LEI NÂș 5.077 DE 02 DE JUNHO DE 2017

Denomina “Sala Professor AntĂŽnio Maschietto” uma das salas do PrĂłprio PĂșblico denominado “EdifĂ­cio Jorge Romanos” localizado na Rua General Francisco GlicĂ©rio, nÂș 1334, Centro, Suzano – SP. (Autoria: Executivo Municipal - Projeto de Lei nÂș 025/2017)

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+LEI NÂș 5.076 DE 30 DE MAIO DE 2017

Fixa o percentual para a revisĂŁo geral anual dos valores pagos pelo MunicĂ­pio no ano de 2017 ao seu quadro de pessoal, na forma que especifica; dispĂ”e sobre os benefĂ­cios denominados “Cesta BĂĄsica” e “Vale Alimentação” e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 5.075 DE 29 DE MAIO DE 2017

DispĂ”e sobre a abertura de crĂ©dito adicional especial, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 5.074 DE 24 DE MAIO DE 2017

Declara de Utilidade PĂșblica Municipal a Associação “Botafogo Futebol Clube” do Jardim SĂŁo JosĂ©, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 5.073 DE 24 DE MAIO DE 2017

Denomina Avenida Jordani Silva a atual Avenida “06” do loteamento Jardim Varam, no Distrito Boa Vista Paulista, perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São Paulo.

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+LEI NÂș 5.072 DE 23 DE MAIO DE 2017

DispĂ”e sobre a revisĂŁo geral anual das remuneraçÔes dos servidores da CĂąmara Municipal de Suzano para o exercĂ­cio de 2017, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 5.071 DE 23 DE MAIO DE 2017

Fixa o percentual para a revisĂŁo geral anual dos valores pagos pelo MunicĂ­pio no ano de 2017 ao seu quadro de pessoal, na forma que especifica; dispĂ”e sobre os benefĂ­cios denominados “Cesta BĂĄsica” e “Vale Alimentação”, e dĂĄ outras providĂȘncias

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+LEI NÂș 5.070 DE 22 DE MAIO DE 2017

DispĂ”e sobre a instituição, no calendĂĄrio oficial do MunicĂ­pio, o “Dia de SĂŁo CristĂłvĂŁo”, a ser comemorado, anualmente, no Ășltimo domingo do mĂȘs de julho, dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 5.069 DE 22 DE MAIO DE 2017

Denomina “Sala Professor Paulo AntĂŽnio de Lima Caldas” uma das salas do PrĂłprio PĂșblico denominado “EdifĂ­cio Jorge Romanos” localizado na Rua General Francisco GlicĂ©rio, nÂș 1334, Centro, Suzano – SP.

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+LEI NÂș 5.068 DE 22 DE MAIO DE 2017

Autoriza o MunicĂ­pio de Suzano a celebrar Termo de ConvĂȘnio com o Estado de SĂŁo Paulo, atravĂ©s do Departamento Estadual de TrĂąnsito – DETRAN-SP, objetivando a transferĂȘncia de recursos financeiros para a execução de açÔes relativas ao “Movimento Paulista de Segurança no TrĂąnsito”, na forma e pelo perĂ­odo que menciona, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 5.067 DE 22 DE MAIO DE 2017

Revoga a Lei Municipal nÂș 4.692, de 29 de agosto de 2013, e dĂĄ outras providĂȘncias

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+LEI NÂș 5.066 DE 03 DE MAIO DE 2017

Denomina “Centro de ConvivĂȘncia da Melhor Idade Maria Picoletti” a repartição do PrĂłprio PĂșblico destinado ao Centro de ConvivĂȘncia da Melhor Idade localizado na Rua Benjamin Constant, nÂș 1375, Centro, Suzano – SP.

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+LEI NÂș 5.065 DE 24 DE ABRIL DE 2017

Fica instituĂ­do no calendĂĄrio oficial do municĂ­pio o evento denominado “Torneio Dokokai de Suzano” realizado todos os primeiros domingos de cada mĂȘs.

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+LEI NÂș 5.064 DE 24 DE ABRIL DE 2017

Fica instituĂ­do no calendĂĄrio oficial do municĂ­pio o evento denominado “Torneio Wakaba de Softbol Misto de Suzano”, realizado todo mĂȘs de julho, durante 02 (dois) dias.

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+LEI NÂș 5.063 DE 20 DE ABRIL DE 2017

DispĂ”e sobre a celebração de Termo de Cooperação com a iniciativa privada para os fins que especifica, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 5.062 DE 20 DE ABRIL DE 2017

DispĂ”e sobre a doação de bens e serviços ao Poder PĂșblico Municipal, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 5.061 DE 11 DE ABRIL DE 2017

Regulamenta o art. 37, V da Constituição Federal, no Ăąmbito da CĂąmara Municipal de Suzano. (Autoria:Ver. JosĂ© Izaqueu Rangel, Ver. Max Eleno Benedito,Ver. Antonio Rafael Morgado, Ver. Leandro Alves de Faria, Ver. Carlos JosĂ© da Silva, Ver. Gerice Rego Lione, Ver. JosĂ© Carlos de Souza Nascimento, Ver. JosĂ© Silva de Oliveira, Ver. Lisandro Luis Frederico, Ver. Neusa dos Santos Oliveira e Ver. RogĂ©rio Gomes do Nascimento - Projeto de Lei nÂș 017/2017)

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+LEI NÂș 5.060/17

Altera a redação do caput e dos §§ 1Âș e 2Âș do art. 19, inclui os §§ 3Âș, 4Âș e 5Âș ao art. 19 da Lei Municipal nÂș 4.201, de 03 de dezembro de 2007, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 5.054/17

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a “APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Suzano”, no perĂ­odo de janeiro a dezembro de 2017, para o desenvolvimento de suas atividades pedagĂłgicas, na forma e para os fins que especifica, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 5.053/17

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a “APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Suzano”, no perĂ­odo de janeiro a dezembro de 2017, para o desenvolvimento de suas atividades sanitĂĄrias, na forma e para os fins que especifica, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 5.052/17

Denomina “Escola Municipal Vera LĂșcia Pereira Vieira” a Unidade de Ensino Infantil do bairro Boa Vista, perĂ­metro urbano do MunicĂ­pio de Suzano, Estado de SĂŁo Paulo, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 5.051/17

Denomina “Unidade BĂĄsica de SaĂșde OnĂ©sia Benedita Miguel” a Unidade BĂĄsica de SaĂșde do bairro Jardim SuzanĂłpolis, perĂ­metro urbano do municĂ­pio de Suzano, Estado de SĂŁo Paulo, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 5.050/17

Denomina “Rua Olavo Bianchi da Rocha” a Rua 17 – Gleba I – Bairro Miguel Badra, perĂ­metro urbano do municĂ­pio de Suzano, Estado de SĂŁo Paulo, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 5.049/17

Denomina Manuel Evangelista Oliveira a atual Unidade BĂĄsica de SaĂșde (UBS), localizada a Rua Turquia, nÂș 501, no loteamento denominado Jardim SĂŁo JosĂ©, no Distrito de Boa Vista Paulista, perĂ­metro urbano do MunicĂ­pio de Suzano, Estado de SĂŁo Paulo.

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+LEI NÂș 5.048/17

DispĂ”e sobre a estrutura organizacional da administração pĂșblica, define atribuiçÔes e competĂȘncias dos ĂłrgĂŁos da administração direta e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș 5047/17

Estima a receita e fixa a despesa do municĂ­pio de Suzano para o exercĂ­cio de 2017, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+Lei Complementar

+1996

+LEI COMPLEMENTAR NÂș 025, DE 01/03/1996

DispĂ”e sobre a divisĂŁo do territĂłrio do MunicĂ­pio em Zonas de Uso; regula o parcelamento e a ocupação do solo; dispĂ”e sobre os imĂłveis e as edificaçÔes em geral, e dĂĄ outras providĂȘncias

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+1997

+LEI COMPLEMENTAR NÂș 39/97 – ANEXO

+LEI COMPLEMENTAR NÂș 39/97

(Institui o CĂłdigo TributĂĄrio do MunicĂ­pio de Suzano e dĂĄ outras providĂȘncias.)

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+LEI COMPLEMENTAR NÂș 031, DE 23/06/1997

DispĂ”e sobre a criação do "Conselho Municipal de Educação", e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+2010

+LEI COMPLEMENTAR NÂș 190/10 / Estatuto dos Servidores PĂșblicos Municipais

Altera os dispositivos que especifica da Lei Complementar Municipal nÂș 190, de 08 de julho de 2010, e dĂĄ outras providĂȘncias

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+2013

+LEI COMPLEMENTAR 226 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

DispĂ”e sobre a criação de “Passe Livre Estudantil”, gratuidade no sistema de transporte coletivo de passageiros, aos estudantes do MunicĂ­pio de Suzano, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI COMPLEMENTAR NÂș 221

LEI COMPLEMENTAR NÂș 221 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013DispĂ”e acerca da aprovação da Planta GenĂ©rica de Valores – PGV para efeito de cĂĄlculo e lançamento do Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU no exercĂ­cio de2014, e dĂĄ outras providĂȘncias (Baixe Aqui)

+2014

+LEI COMPLEMENTAR NÂș 263 DE 30 DEZEMBRO DE 2014

Define a polĂ­tica municipal de arquivos pĂșblicos; dispĂ”e sobre a proteção dos documentos pĂșblicos, na forma do inciso III do art. 23 da Constituição Federal; cria o “Conselho Municipal de Arquivos PĂșblicos – CMAP”, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI COMPLEMENTAR NÂș 240

LEI COMPLEMENTAR NÂș 240 DE 27 DE JUNHO DE 2014 DispĂ”e sobre o acesso Ă  informação previsto no inciso XXXIII do art. 5Âș, no inciso II do parĂĄgrafo 3Âș do art. 37 e no parĂĄgrafo 2Âș do art. 216 da Constituição Federal; cria a “Diretoria de Informação ao CidadĂŁo – DIC” e a “ComissĂŁo de Avaliação das InformaçÔes – CAVINF”, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI COMPLEMENTAR NÂș 241

LEI COMPLEMENTAR NÂș 241 DE 27 DE JUNHO DE 2014 DispĂ”e sobre o processo administrativo no Ăąmbito da Administração PĂșblica Municipal, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI COMPLEMENTAR NÂș 242

LEI COMPLEMENTAR NÂș 242 DE 27 DE JUNHO DE 2014 DispĂ”e sobre o Sistema de Controle Interno da Administração PĂșblica Direta e Indireta do MunicĂ­pio de Suzano, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI COMPLEMENTAR NÂș 262

LEI COMPLEMENTAR NÂș 262 DE 30 DEZEMBRO DE 2014Institui o custeio para a Contribuição de Iluminação PĂșblica – CIP, prevista no art. 149-A da Constituição Federal, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+2015

+LEI COMPLEMENTAR NÂș 285 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nÂș 223, de 23 de dezembro de 2013 e da Lei Complementar Municipal nÂș 231, de 24 de março de 2014, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI COMPLEMENTAR NÂș 284 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015

Modifica dispositivos da Lei Complementar Municipal nÂș 190, de 08 de julho de 2010, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI COMPLEMENTAR NÂș 283 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015

Prorroga o prazo para ingresso no Programa de Recuperação e EstĂ­mulo ao Pagamento de DĂ©bitos Fiscais – REFIS 2015 – no MunicĂ­pio de Suzano, instituĂ­do pela Lei Complementar nÂș 274, de 22 de junho de 2015, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI COMPLEMENTAR NÂș 282 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015

Desafeta de uso comum e/ou especial os imĂłveis que especifica, de propriedade do MunicĂ­pio e autoriza o Executivo Municipal a alienar os bens imĂłveis, mediante procedimento licitatĂłrio.

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+LEI NÂș COMPLEMENTAR 281 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015

Regulamenta a utilização dos depĂłsitos judiciais deorigem tributĂĄria ou nĂŁo tributĂĄria e institui o Fundo de Reserva de DepĂłsitos Judiciais no Ăąmbito do MunicĂ­pio de Suzano, conforme dispĂ”e a Lei Complementar Federal nÂș 151, de 05 de agosto de 2015, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș COMPLEMENTAR 280 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015

Altera a Lei Complementar Municipal nÂș 025, de 01 de março de 1996, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș COMPLEMENTAR 279 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015

Desafeta bem do uso comum do povo, localizado no “Jardim GardĂȘnia Azul - Gleba II”, no bairro do Rio Abaixo, Distrito de Boa Vista Paulista, perĂ­metro urbano deste MunicĂ­pio, passando-o para a categoria dominical; autoriza o Poder Executivo a alienar o aludido imĂłvel mediante permuta com as ĂĄreas, que identifica, situadas no “Recreio SertĂŁozinho”, no mesmo Distrito, na forma e para os fins que especifica, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI NÂș COMPLEMENTAR 278 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015

Prorroga o prazo para ingresso no Programa de Recuperação e EstĂ­mulo ao Pagamento de DĂ©bitos Fiscais – REFIS 2015 – no MunicĂ­pio de Suzano, instituĂ­do pela Lei Complementar nÂș 274, de 22 de junho de 2015, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI COMPLEMENTAR NÂș 277 DE 29 DE JULHO DE 2015

Altera a Lei Complementar Municipal nÂș 025, de 01/03/1996, e dĂĄ outras providĂȘncias. (Autoria: ComissĂŁo Permanente de PolĂ­tica Urbana e Meio Ambiente - Projeto de Lei Complementar nÂș 004/2015)

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+LEI COMPLEMENTAR NÂș 276 DE 21 DE JULHO DE 2015

Revoga o parĂĄgrafo 2Âș do artigo 13 da Lei Complementar Municipal nÂș 251, de 30 de outubro de 2014, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI COMPLEMENTAR NÂș 275 DE 23 DE JUNHO DE 2015

Institui o “Plano Municipal de Educação 2015/2025”, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI COMPLEMENTAR NÂș 273 DE 03 DE JUNHO DE 2015

Modifica dispositivos da Lei Complementar Municipal nÂș 190, de 08 de julho de 2010, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI COMPLEMENTAR NÂș 272 DE 27 DE MAIO DE 2015

Modifica o parĂĄgrafo 1Âș do art. 6Âș da Lei Complementar Municipal nÂș 262, de 30 de dezembro de 2014, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI COMPLEMENTAR NÂș 271 DE 27 DE MAIO DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a reduzir a extensĂŁo da ĂĄrea pĂșblica, localizada no “Parque Suzano”, no perĂ­metro urbano deste MunicĂ­pio, que foi objeto de contrato de concessĂŁo de direito real de uso para a implantação e desenvolvimento de instituição de ensino superior, nos termos da Lei Municipal nÂș 4.088, de 04 de dezembrode 2006, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI COMPLEMENTAR NÂș 270 DE 15 DE ABRIL DE 2015

Modifica dispositivos da Lei Complementar Municipal nÂș 262, de 30 de dezembro de 2014, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI COMPLEMENTAR NÂș 269 DE 25 DE MARÇO DE 2015

Renumera o parĂĄgrafo Ășnico do art. 219 da Lei Complementar nÂș 039/1997, de 22/12/1997, para § 1Âș, e acrescenta o § 2Âș ao art. 219 da Lei Complementar nÂș 039/1997, de 22/12/1997, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI COMPLEMENTAR NÂș 268 DE 05 DE MARÇO DE 2015

DispĂ”e sobre ĂĄreas especiais de estacionamento controlado de veĂ­culos automotores em vias e logradouros pĂșblicos do MunicĂ­pio de Suzano, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI COMPLEMENTAR NÂș 267 DE 04 DE MARÇO DE 2015

Altera a redação do inciso IX do Art. 110 da Lei Complementar nÂș 014, de 21/12/1993, que consolida e altera as Leis de polĂ­cia administrativa, higiene pĂșblica, segurança, ordem, bem-estar coletivo, localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de prestadores de serviços, alĂ©m das demais normas atinentes, consubstanciando-as no CĂłdigo de Postura do MunicĂ­pio, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI COMPLEMENTAR NÂș 266 DE 04 DE MARÇO DE 2015

Altera a redação do § 1Âș do artigo 2Âș e § 2Âș do artigo 3Âș da Lei Complementar nÂș 261/2014, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI COMPLEMENTAR NÂș 265 DE 02 DE MARÇO DE 2015

DĂĄ nova redação ao art. 18 da Lei Complementar Municipal nÂș 190, de 08 de julho de 2010, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI COMPLEMENTAR NÂș 264 DE 02 DE MARÇO DE 2015

DĂĄ nova redação ao art. 1Âș da Lei Complementar Municipal nÂș 239, de 11 de junho de 2014, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI COMPLEMENTAR NÂș 274

LEI COMPLEMENTAR NÂș 274 DE 22 DE JUNHO DE 2015 Institui o Programa de Recuperação e EstĂ­mulo ao Pagamento de DĂ©bitos Fiscais – REFIS – 2015 no MunicĂ­pio de Suzano, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+2016

+LEI COMPLEMENTAR NÂș 296 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016

DispĂ”e sobre a exploração do serviço pĂșblico de transporte individual de passageiros por intermĂ©dio de veĂ­culos de aluguel (serviço de tĂĄxi), conforme preceitua alĂ­nea “b” do inciso “V” do art. 3Âș da Lei OrgĂąnica do MunicĂ­pio e dĂĄ outrasprovidĂȘncias.

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+LEI COMPLEMENTAR NÂș 293 DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

Revoga a Lei Complementar Municipal nÂș 107, de 27 de maio de 2002, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI COMPLEMENTAR NÂș 292 DE 15 DE JULHO DE 2016

DispĂ”e sobre os pagamentos devidos pela Fazenda Municipal em virtude de sentença judiciĂĄria; define obrigação de pequeno valor para fins do disposto nos parĂĄgrafos 3Âș e 4Âș do art. 100 da Constituição Federal, e dĂĄ outras providĂȘncias

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LEI COMPLEMENTAR NÂș 292 DE 15 DE JULHO DE 2016 - PRÉ-VISUALIZAR

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+LEI COMPLEMENTAR NÂș 291 DE 14 DE MARÇO DE 2016

Estabelece diretrizes, critĂ©rios e procedimentos para os geradores, a coleta, o transporte e a destinação final dos resĂ­duos da construção civil, disciplinando as açÔes necessĂĄrias para minimizar os impactos ambientais; revoga os arts. 40 a 52 da Lei Complementar Municipal nÂș 077, de 29 de maio de 2000, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI COMPLEMENTAR NÂș 290 DE 14 DE MARÇO DE 2016

DĂĄ nova redação aos art. 1Âș e 2Âș da Lei Complementar Municipal nÂș 279, de 06 de outubro de 2015, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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LEI COMPLEMENTAR NÂș 290 DE 14 DE MARÇO DE 2016 - PRÉ-VISUALIZAR

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+LEI COMPLEMENTAR NÂș 289 DE 09 DE MARÇO DE 2016

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao contrato firmado com a UniĂŁo, ao amparo da Medida ProvisĂłria nÂș 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e suas ediçÔes anteriores, para alteração das condiçÔes nele estabelecidas, nos termos da Lei Complementar nÂș 148, de 25 de novembro de 2014, regulamentada pelo Decreto nÂș 8.616, de 29 de dezembro de 2015.

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+LEI COMPLEMENTAR NÂș 287 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016

Institui a PolĂ­tica Municipal de ResĂ­duos SĂłlidos, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+2017

+LEI COMPLEMENTAR NÂș 313 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017

Modifica dispositivos da Lei Complementar Municipal nÂș 226, de 23 de dezembro de 2013, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI COMPLEMENTAR NÂș 312 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017

Institui o Plano Diretor do MunicĂ­pio de Suzano, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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LEI COMPLEMENTAR NÂș 312 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - PRÉ-VISUALIZAR

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+LEI COMPLEMENTAR NÂș 311 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017

DĂĄ nova redação ao art. 19 da Lei Complementar Municipal nÂș 309, de 07 de dezembro de 2017, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI COMPLEMENTAR NÂș 310 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017

Modifica artigos da Lei Complementar Municipal nÂș 039, de 22 de dezembro de 1997; acresce dispositivos Ă  mesma, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI COMPLEMENTAR NÂș 309 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017

Aprova a Planta GenĂ©rica de Valores – PGV para efeito de cĂĄlculo e lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU no exercĂ­cio de 2018, e dĂĄ outras providĂȘncias. (Autoria: Executivo Municipal - Projeto de Lei ComplementarnÂș 016/2017)

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LEI COMPLEMENTAR NÂș 309 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - PRÉ-VISUALIZAR

LEI COMPLEMENTAR NÂș 309 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - DOWNLOAD / BAIXAR

+LEI COMPLEMENTAR NÂș 308 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017

DĂĄ nova redação ao parĂĄgrafo Ășnico do art. 2Âș da Lei Complementar Municipal nÂș 239, de 11 de junho de 2014, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI COMPLEMENTAR NÂș 307 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

Modifica o Anexo III da Lei Complementar Municipal nÂș 039, de 22 de dezembro de 1997, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI COMPLEMENTAR NÂș 306 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

Acresce dispositivos Ă  Lei Complementar Municipal nÂș 039, de 22 de dezembro de 1997; e dĂĄ outras providĂȘncias

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+LEI COMPLEMENTAR NÂș 305 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017

Modifica o Anexo I da Lei Complementar Municipal nÂș 039, de 22 de dezembro de 1997, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI COMPLEMENTAR NÂș 304 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017

DĂĄ nova redação ao art. 334 da Lei Complementar Municipal nÂș 190, de 08 de julho de 2010, e dĂĄ outras providĂȘncias.  

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+LEI COMPLEMENTAR NÂș 302 DE 24 DE AGOSTO DE 2017

Revoga a Lei Complementar Municipal nÂș 203, de 19 de setembro de 2011, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI COMPLEMENTAR NÂș 301 DE 30 DE JUNHO DE 2017

Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento TurĂ­stico do MunicĂ­pio de Suzano, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI COMPLEMENTAR NÂș 300 DE 01 DE JUNHO DE 2017

Institui o “Programa de Recuperação e EstĂ­mulo ao Pagamento de DĂ©bitos Fiscais – REFIS-2017” no MunicĂ­pio de Suzano, e dĂĄ outras providĂȘncias

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+LEI COMPLEMENTAR NÂș 299 DE 30 DE MAIO DE 2017

DĂĄ nova redação ao parĂĄgrafo 4Âș do art. 7Âș da Lei Complementar Municipal nÂș 039, de 22 de dezembro de 1997, e dĂĄ outras providĂȘncias.  

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+LEI COMPLEMENTAR NÂș 298 DE 10 DE MARÇO DE 2017

Autoriza o MunicĂ­pio de Suzano a contratar, com a Desenvolve SP – AgĂȘncia de Fomento do Estado de SĂŁo Paulo, operaçÔes de crĂ©dito com outorga de garantia, e dĂĄ outras providĂȘncias. (Autoria:Executivo Municipal - Projeto de Lei Complementar nÂș 002/2017)

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+LEI COMPLEMENTAR NÂș 297/17

Acresce dispositivos Ă  Lei Complementar Municipal nÂș 262, de 30 de dezembro de 2014, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+2018

+LEI COMPLEMENTAR NÂș 315 DE 17 DE JANEIRO DE 2018

DispĂ”e sobre as diretrizes gerais do licenciamento ambiental municipal e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+LEI COMPLEMENTAR NÂș 314 DE 17 DE JANEIRO DE 2018

Autoriza o MunicĂ­pio de Suzano a contratar, com a Desenvolve SP – AgĂȘncia de Fomento do Estado de SĂŁo Paulo, operaçÔes de crĂ©dito com outorga de garantia, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+Decretos

+1972

+DECRETO NÂș 1617/72

+1981

+DECRETO N.Âș 4075/81

ESTEVAM GALVÃO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Suzana,usando das atribuiçÔes que lhe são conferidas por Lei;

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+1982

+DECRETO N.Âș 4181/82

ESTEVAM GALVÃO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Suzana, usando das atribuiçÔes que lhe são conferidas por lei;

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+1996

+DECRETO NÂș 6.365/96

Regulamenta a Lei Municipal n° 3011, de 14 de março de 1996, que autorizou a realização de despesa em regime de adiantamento, nos termos da Lei Federal nO4.320, de 17 de março de 1964, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+1997

+DECRETO NÂș 6.518/97

DispĂ”e sobre preços dos serviços explorados diretamente pelo MunicĂ­pio, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+1999

+DECRETO NÂș6669/99

Regulamenta a Lei Complementar Municipal nÂș 063, de 18 de maio de 1999, que estabeleceu as atribuiçÔes e as competĂȘncias do Poder PĂșblico Municipal para o desenvolvimento das açÔes de VigilĂąncia SanitĂĄria, de acordo com a Constituição Federal, a Lei OrgĂąnica de SaĂșde e demais normas incidentes.  

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+DECRETO NÂș 6658/99

DispĂ”e sobre a criação de vagas nos Pontos de TĂĄxi que especifica, para fins de exploração mediante autorização do Poder PĂșblico Municipal, e dĂĄ outras providĂȘncias.  

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+DECRETO N.Âș 6647/99

Nomeia os integrantes  do “Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Suzano – COMDICAS-SZN no biĂȘnio 1999/2001, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+2000

+DECRETO NÂș 6812/00

TranspÔe Recursos de Dotação dentro do mesmo órgão orçamentårio e categoria de programação.

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+DECRETO NÂș 6811/00

DispÔe sobre abertura de crédito adicional suplementar

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+DECRETO N.Âș 6810/00

DispÔe sobre permissão de exploração de serviço funerårio à sociedade comercial EMPRESA FUNERÁRIA SÃO JUDAS TADEU DE SUZANO LTDA.

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+DECRETO NÂș 6808/00

DispÔe sobre abertura de crédito adicional suplementar

- Arquivo

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+DECRETO NÂș 6807/00

TranspÔe Recursos de Dotação dentro do mesmo órgão orçamentårio e categoria de programação.

- Arquivo

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+DECRETO NÂș 6806/00

O expediente no prĂłximo dia 29 do corrente ano serĂĄ das 8:00 Ă s 12:00 horas ininterruptamente.

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+DECRETO NÂș 6805/00

DispÔe sobre abertura de crédito adicional suplementar

- Arquivo

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+DECRETO NÂș 6804/00

TranspÔe Recursos de Dotação dentro do mesmo órgão orçamentårio e categoria de programação.

- Arquivo

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+DECRETO NÂș 6802/00

Atualiza a Planta GenĂ©rica de Valores – PGV para o exercĂ­cio de 2001, e dĂĄ outras providĂȘncias.

- Arquivo

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+DECRETO NÂș 6801/00

Regulamenta a Lei Municipal nÂș 3520, de 13 de novembro de 2000, que criou o “CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CIDADANIA –CMDC”, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+DECRETO NÂș 6800/00

DispÔe sobre abertura de crédito adicional suplementar

- Arquivo

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+DECRETO NÂș 6799/00

TranspÔe Recursos de Dotação dentro do mesmo órgão orçamentårio e categoria de programação.

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+DECRETO N.Âș 6798/00

DispÔe sobre permissão de exploração de serviço funerårio à firma individual CREUSA PEREIRA LOPES-ME

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+DECRETO NÂș6797/00

Declara de utilidade pĂșblica, para fins de desapropriação, o imĂłvel, que especifica, localizado no loteamento denominado “Cidade Boa Vista – Zona Jaguari”, no Distrito de Boa Vista Paulista, destinado Ă  implantação de uma unidade escolar, e dĂĄ outras providĂȘncias. – Protocolo nÂș 0015041/2000.

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+DECRETO NÂș 6796/00

DispÔe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

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+DECRETO NÂș 6795/00

O expediente no prĂłximo dia 14 do corrente ano serĂĄ das 8:00 Ă s 13:00 horas ininterruptamente.

- Arquivo

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+DECRETO NÂș 6794/00

DispÔe sobre abertura de crédito adicional suplementar

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+DECRETO NÂș 6793/00

TranspÔe Recursos de Dotação dentro do mesmo órgão orçamentårio e categoria de programação.

- Arquivo

DECRETO NÂș 6793/00 - PRÉ-VISUALIZAR

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+DECRETO NÂș 6792/00

TranspÔe Recursos de Dotação dentro do mesmo órgão orçamentårio e categoria de programação.

- Arquivo

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+DECRETO NÂș6791/00

Regulamenta a Lei Complementar Municipal nÂș 081, de 10 de julho de 2000, que autoriza o Poder Executivo a realizar parcerias com empresas para manter os abrigos de concreto dos pontos de ĂŽnibus do MunicĂ­pio, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+DECRETO NÂș 6790/00

TranspÔe Recursos de Dotação dentro do mesmo órgão orçamentårio e categoria de programação.

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+DECRETO NÂș 6789/00

DispÔe sobre o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de InfraçÔes - JARI do Município de Suzano.

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+DECRETO NÂș 6788/00

TranspÔe Recursos de Dotação dentro do mesmo órgão orçamentårio e categoria de programação.

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+DECRETO NÂș 6787/00

DispÔe sobre abertura de crédito adicional suplementar

- Arquivo

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+DECRETO NÂș 6786/00

DispÔe sobre abertura de crédito adicional suplementar

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+DECRETO NÂș 6785/00

TranspÔe Recursos de Dotação dentro do mesmo órgão orçamentårio e categoria de programação.

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+DECRETO NÂș 6784/00

DispÔe sobre abertura de crédito adicional suplementar

- Arquivo

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+DECRETO N Âș 6782/00

DispĂ”e  sobre  a  nomeação  do  CONSELHO  MUNICIPAL  DE  ALIMENTAÇÃO  ESCOLAR

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+DECRETO NÂș 6781/00

DispÔe sobre abertura de crédito adicional suplementar

- Arquivo

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+DECRETO NÂș 6780/00

TranspÔe Recursos de Dotação dentro do mesmo órgão orçamentårio e categoria de programação.

- Arquivo

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+DECRETO NÂș 6779/00

Facultativo o ponto nas repartiçÔes pĂșblicas municipais

- Arquivo

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+DECRETO NÂș 6778/00

DispÔe sobre abertura de crédito adicional suplementar

- Arquivo

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+DECRETO NÂș 6777/00

DispĂ”e sobre a permissĂŁo de uso, a tĂ­tulo precĂĄrio, de viaturas, que especifica, Ă  1ÂȘ. Cia. Do 32Âș BPM/M, para serem utilizados nos serviços previstos no convĂȘnio celebrado entre o MunicĂ­pio de Suzano e a Secretaria de Estado de Segurança PĂșblica.

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+DECRETO NÂș 6776/00

DispĂ”e sobre a permissĂŁo de uso, a tĂ­tulo precĂĄrio, de um booster, Ă  Cia. de Saneamento BĂĄsico do Estado de SĂŁo Paulo – SABESP, para ser utilizado nos serviços de que trata a Lei Municipal nÂș 1625, de 26 de outubro de 1977, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+DECRETO N.Âș6775/00

Declara de utilidade pĂșblica, para fins de desapropriação, a ĂĄrea, que especifica, localizada na divisa do loteamento denominado “Jardim Margareth”, no Distrito de “Boa Vista Paulista”, neste MunicĂ­pio, destinada Ă  implantação de um estabelecimento de ensino, e dĂĄ outras providĂȘncias – Prot. 014235/2000.

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+DECRETO NÂș 6774/00

Nomear, para compor a Diretoria Executiva, e o Conselho Fiscal da Guarda Mirim de Suzano

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+DECRETO NÂș 6773/00

DispÔe sobre abertura de crédito adicional suplementar

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+DECRETO N Âș 6772/00

DispĂ”e sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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+DECRETO NÂș 6771/00

DispÔe sobre abertura de crédito adicional suplementar

- Arquivo

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+DECRETO NÂș 6770/00

DispÔe sobre abertura de crédito adicional suplementar

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+DECRETO N.Âș 6769/00

Declara de utilidade pĂșblica, para fins de desapropriação, a ĂĄrea, que especifica, localizada no loteamento denominado “Jardim das Lavras Mirim”, no Distrito de Palmeiras de SĂŁo Paulo, neste MunicĂ­pio, destinada Ă  implantação de um estabelecimento de ensino, e dĂĄ outras providĂȘncias – Prot. 014725/2000

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+DECRETO NÂș 6768/00

Declara de utilidade pĂșblica, para fins de desapropriação, as ĂĄreas, que identifica, caracterizadas como sendo a totalidade dos lotes de nÂșs “01” a “16” e de “17” a “27” da Quadra “01”; “03” a “09” e de “10” a “18” da Quadra “02”; “03” a “12” e de “13” a “26”, alĂ©m de parte dos lotes de nÂșss “27” a “30”, da Quadra “03”, todos do loteamento denominado “Cidade Miguel Badra – 2ÂȘ Gleba”, no “Distrito de Boa Vista Paulista”, neste MunicĂ­pio, destinadas Ă  abertura de via que interligarĂĄ o centro urbano do MunicĂ­pio Ă  Rodovia Ayrton Senna, antiga Rodovia dos Trabalhadores, e dĂĄ outras providĂȘncias. - Prot. nÂș 011029/2000

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+DECRETO NÂș 6767/00

DispÔe sobre abertura de crédito adicional suplementar

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+DECRETO NÂș 6766/00

Autoriza o Poder Executivo abrir o crĂ©dito adicional ESPECIAL, conforme Lei Municipal n Âș 3502/00

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+DECRETO NÂș 6765/00

Regulamenta a Lei Municipal nÂș 3424, de 28 de março de 2000, que criou o “Conselho Municipal dos Direitos da Mulher -CMDM”, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+DECRETO NÂș 6764/00

DispÔe sobre abertura de crédito adicional suplementar

- Arquivo

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+DECRETO NÂș 6763/00

DispÔe sobre abertura de crédito adicional suplementar

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+DECRETO N Âș 6762/00

DispĂ”e  sobre  a  nomeação  do  CONSELHO  MUNICIPAL  DE  ALIMENTAÇÃO  ESCOLAR

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+DECRETO NÂș 6761/00

Nomeia o Conselho de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA

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+DECRETO NÂș 6760/00

Facultativo o ponto nas repartiçÔes pĂșblicas municipais

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+DECRETO NÂș 6759/00

DispÔe sobre abertura de crédito adicional suplementar

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+DECRETO NÂș 6758/00

DispÔe sobre abertura de crédito adicional suplementar

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+DECRETO NÂș 6757/00

DispÔe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE IDOSO - COMID

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+DECRETO NÂș 6756/00

DispÔe sobre abertura de crédito adicional suplementar

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+DECRETO NÂș 6755/00

Declara de utilidade pĂșblica, para fins de desapropriação, a ĂĄrea, que especifica, destinada Ă  implantação de prĂ©dio pĂșblico, para abrigar a “Unidade BĂĄsica de SaĂșde” do loteamento denominado “Cidade Miguel Badra”, neste MunicĂ­pio, e dĂĄ outras providĂȘncias correlatas – Prot. 009393/2000.

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+DECRETO NÂș6754/00

Fica nomeado o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

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+DECRETO NÂș 6752/00

DispÔe sobre abertura de crédito adicional suplementar

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+DECRETO NÂș 6751/00

DispĂ”e sobre a nomeação dos representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, e dĂĄ outras providĂȘncias

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+DECRETO N Âș 6750/00

DispĂ”e sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

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+DECRETO N Âș 6750/00

DispĂ”e sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

- Arquivo

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+DECRETO NÂș 6749/00

DispÔe sobre abertura de crédito adicional suplementar

- Arquivo

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+DECRETO NÂș 6748/00

DispÔe sobre abertura de crédito adicional suplementar

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+DECRETO NÂș 6747/00

Nomear, para compor a Diretoria Executiva, e o Conselho Fiscal da Guarda Mirim de Suzano

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+DECRETO NÂș 6746/00

Facultativo o ponto nas repartiçÔes pĂșblicas municipais

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+DECRETO NÂș 6745/00

DispÔe sobre abertura de crédito adicional suplementar

- Arquivo

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+DECRETO NÂș 6744/00

DispĂ”e sobre a nomeação dos representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, e dĂĄ outras providĂȘncias.

- Arquivo

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+DECRETO NÂș 6743/00

DispÔe sobre abertura de crédito adicional suplementar

- Arquivo

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+DECRETO NÂș 6742-00.

(Aprova o projeto de parcelamento do solo urbano, na modalidade de loteamento, denominado Jardim Matsubashi - Protocolo nÂș 011111/98.)

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+DECRETO NÂș 6741/00.

(Aprova o projeto de parcelamento do solo urbano, na modalidade de loteamento, denominado Jardim Harmonia - Protocolo nÂș 008376/97.)

- Arquivo

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+DECRETO NÂș 6740/00

(DispÔe sobre abertura de crédito adicional suplementar)

- Arquivo

DECRETO NÂș 6740/00 - PRÉ-VISUALIZAR

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+DECRETO NÂș 6738/00

(DispÔe sobre abertura de crédito adicional suplementar)

- Arquivo

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+DECRETO N Âș 6737/00

Fica instituída a Comissão de reestruturação operacional de serviços de Cemitério do Município de Suzano.

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+DECRETO NÂș 6736/00

Eleva o valor da subvenção a ser liberada para a “Associação de Pais e Mestres – APM” da “EE Professor Carlos Molteni”, na forma do art. 3Âș da Lei Municipal nÂș 3395, de 16 de dezembro de 1999, e dĂĄ outras providĂȘncias. - Prot. nÂș 005983/2000.

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+DECRETO NÂș 6735/00

Acrescenta a alĂ­nea “i” ao inciso III do art. 2Âș do Decreto Municipal nÂș 6053, de 14 de setembro de 1993, que regulamenta a Lei Municipal nÂș 2608, de 10 de março de 1992, e dĂĄ outras providĂȘncias correlatas.

- Arquivo

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+DECRETO NÂș 6733/00

(DispÔe sobre abertura de crédito adicional suplementar)

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+DECRETO NÂș 6731/00

DispÔe sobre abertura de crédito adicional suplementar

- Arquivo

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+DECRETO NÂș 6730/00

(DispÔe sobre abertura de crédito adicional suplementar)

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+DECRETO NÂș 6734/00

Declara de utilidade pĂșblica, para fins de desapropriação, a ĂĄrea, que especifica, destinada Ă  concordĂąncia da Estrada Guilherme Garijo com a Rua Marginal, no loteamento denominado “Veraneio Joruá”, neste MunicĂ­pio, e dĂĄ outras providĂȘncias. Prot. nÂș 003749/2000.

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+DECRETO NÂș6732/00

Cassa a permissão tácita dada ao “Circulo dos Trabalhadores Cristãos de Suzano” para a utilização de uma área, localizada na Rua Dr. Campos Salles, neste Município.6732-00

- Arquivo

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+DECRETO NÂș 6729/A00

(DispĂ”e sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)

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+DECRETO NÂș 6729/00

(DispÔe sobre abertura de crédito adicional suplementar)

- Arquivo

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+DECRETO NÂș 6728-A/00

(Nomeia o Conselho de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA)

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+DECRETO NÂș 6728/00

+DECRETO NÂș 6726/00

Designa o Secretårio Municipal de Finanças para executar o controle interno da Prefeitura, na forma do art. 35, da Constituição do Estado de São Paulo.

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+DECRETO NÂș 6725/00

Acrescenta os incisos  “V”, “VI”, “VII”, “VIII”, “IX”, ao art. 1Âș do Decreto Municipal nÂș  6711, de  27 de dezembro de 1999, que transforma “Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEI’s” em “Escolas Municipais de Educação Infantil e Fundamental – EMEIF’s”, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+DECRETO NÂș 6724/00

(Eleva o valor da Subvenção a ser liberada para a “EEPG Comandante Jacques Yves Cousteau”, e dĂĄ outras providĂȘncias. - Prot. nÂș 3944/00).

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+DECRETO NÂș 6723/00

(DispÔe sobre abertura de crédito adicional suplementar)

- Arquivo

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+DECRETO NÂș 6722/00

(DispÔe sobre abertura de crédito adicional suplementar)

- Arquivo

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+DECRETO NÂș 6721/00

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar)  

- Arquivo

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+DECRETO NÂș 6720/00

(DispÔe sobre abertura de crédito adicional suplementar)

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+DECRETO NÂș 6719/00

+DECRETO N Âș 6727/-A00

(DispĂ”e sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR).

- Arquivo

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+DECRETO NÂș 6717/00

Eleva o valor da Subvenção a ser liberada para a “Associação de Pais e Mestres – APM’S” da “EE OSWALDO DE OLIVEIRA LIMA”, na forma do Art. 3Âș da Lei Municipal nÂș 3395, de 16 de dezembro de 1999 e dĂĄ outras providĂȘncias. - Prot. nÂș0592/2000.

- Arquivo

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+DECRETO NÂș 6716/00

(Fixa os valores das subvençÔes de que trata a Lei Municipal nÂș 3215, de 27 de março de 1998, para as entidades assistenciais do MunicĂ­pio que atuam na ĂĄrea de atendimento da criança e do adolescente, e dĂĄ outras providĂȘncias)  

- Arquivo

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+DECRETO NÂș 6715/00

(DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar)  

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+DECRETO NÂș 6714/00-A

(DispÔe sobre abertura de crédito adicional suplementar)

- Arquivo

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+DECRETO NÂș 6714/00

Nomear, para compor a Diretoria Executiva, e o Conselho Fiscal da Guarda Mirim de Suzano, os membros a seguir relacionados, com mandato de um ano, conforme normas estatutĂĄrias:

- Arquivo

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+DECRETO NÂș 6713/00

(DispÔe sobre abertura de crédito adicional suplementar)

- Arquivo

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+2001

+DECRETO NÂș 6933/01

Aprova o Regimento Interno do “Conselho Municipal de SaĂșde”, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+DECRETO NÂș 6976/01

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3541, de 26 de Dezembro de 2000

- Arquivo

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+DECRETO NÂș 6975/01

Nomear a Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, de que trata a Lei Municipal nÂș 3235/98, de 18 de junho de 1998 e o Decreto nÂș 6700, de 08 de dezembro de 1999,

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+DECRETO NÂș 6974/01

TranspÔe Recursos de Dotação dentro do mesmo órgão orçamentårio e  categoria de programação.

- Arquivo

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+DECRETO NÂș 6973/01

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3541, de 26 de Dezembro de 2000.

- Arquivo

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+DECRETO NÂș 6972/01

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3541, de 26 de Dezembro de 2000.

- Arquivo

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+DECRETO NÂș 6971/01

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3541, de 26 de Dezembro de 2000.

- Arquivo

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+DECRETO NÂș 6970/01

(Nomeia o “Conselho Municipal de AssistĂȘncia Social COMAS” e dĂĄ outras providĂȘncias)

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+DECRETO NÂș 6969/01

Atualiza a Planta GenĂ©rica de Valores – PGV para o exercĂ­cio de 2002, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+DECRETO NÂș 6968/01

Facultativo o ponto nas repartiçÔes pĂșblicas municipais, nos prĂłximos dias 24 e 31 de dezembro do corrente ano, exceto os serviços dos CemitĂ©rios Municipais.

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+DECRETO N.Âș 6967/01

Declara de utilidade pĂșblica, para fins de desapropriação, a ĂĄrea, que especifica, localizada no loteamento denominado “Parque Buenos Aires”, no “Distrito de Palmeiras de SĂŁo Paulo”, perĂ­metro urbano deste MunicĂ­pio, destinada Ă  construção de uma Creche, e dĂĄ outras providĂȘncias – Prot. nÂș 018451/2001.

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+DECRETO N.Âș 6966/01

Declara de utilidade pĂșblica, para fins de desapropriação, a ĂĄrea, que especifica, localizada no loteamento denominado “Jardim AlterĂłpolis”, no perĂ­metro urbano deste MunicĂ­pio, destinada Ă  implantação de um conjunto habitacional, e dĂĄ outras providĂȘncias – Prot. nÂș 016772/2001.

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+DECRETO NÂș 6965/01

Ficam homologados os Concursos PĂșblicos, de acordo com Processo  Administrativo nÂș 15770, de 06 de setembro de 2001, para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Suzano, cuja classificação final, conforme Edital nÂș 01/2001

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+DECRETO NÂș 6964/01

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3541, de 26 de Dezembro de 2000.

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+DECRETO NÂș 6963/01

Permite o uso de imĂłvel pĂșblico, situado na Rua ParanĂĄ, nÂș 70 – Jardim Suzano, no perĂ­metro urbano deste MunicĂ­pio, com as caracterĂ­sticas que especifica, Ă  CĂąmara Municipal de Suzano, para fins de instalação de suas dependĂȘncias, e dĂĄ outras providĂȘncias

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+DECRETO N.Âș 6962/01

DĂĄ nova redação ao art. 3Âș do Decreto Municipal nÂș 6544, de 11 de maio de 1998.

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+DECRETO NÂș 6961/01

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3541, de 26 de Dezembro de 2000.

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+DECRETO NÂș 6960/01

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3541, de 26 de Dezembro de 2000.

- Arquivo

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+DECRETO NÂș 6959/01

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3541, de 26 de Dezembro de 2000.

- Arquivo

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+DECRETO NÂș 6958/01

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3541, de 26 de Dezembro de 2000.

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DECRETO NÂș 6958/01 - PRÉ-VISUALIZAR

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+DECRETO NÂș 6957/01

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3541, de 26 de Dezembro de 2000.

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+DECRETO NÂș 6956/01

TranspÔe Recursos de Dotação dentro do mesmo órgão orçamentårio e  categoria de programação.

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+DECRETO NÂș 6955/01

Regulamenta a Lei Complementar Municipal nÂș 098, de 24 de setembro de 2001, que dispĂŽs sobre o estacionamento rotativo controlado de veĂ­culos automotores e ciclomotores nas vias e logradouros pĂșblicos do MunicĂ­pio, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+DECRETO NÂș 6954/01

TranspÔe Recursos de Dotação dentro do mesmo órgão orçamentårio e  categoria de programação.

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+DECRETO NÂș 6953/01

TranspÔe Recursos de Dotação dentro do mesmo órgão orçamentårio e  categoria de programação.

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+DECRETO NÂș 6951/01

TranspÔe Recursos de Dotação dentro do mesmo órgão orçamentårio e  categoria de programação.

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+DECRETO NÂș 6949/01

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3541, de 26 de Dezembro de 2000.

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+DECRETO NÂș 6948/01

Nomeia os integrantes da ComissĂŁo ResponsĂĄvel pela Educação no MunicĂ­pio , conforme dispĂ”e a Lei Municipal nÂș 2785, de 20 de julho de 1993, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+DECRETO NÂș 6947/1

TranspÔe Recursos de Dotação dentro do mesmo órgão orçamentårio e  categoria de programação.

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DECRETO NÂș 6947/1 - PRÉ-VISUALIZAR

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+DECRETO N.Âș 6945/01

Declara de utilidade pĂșblica, para fins de desapropriação, a ĂĄrea, que especifica, localizada no loteamento denominado “Jardim Lavras Mirim”, no perĂ­metro urbano deste MunicĂ­pio, destinada Ă  construção de uma Unidade Escolar para o Ensino Fundamental, e dĂĄ outras providĂȘncias – Prot. nÂș 018396/2001.

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+DECRETO N.Âș 6944/01

Declara de utilidade pĂșblica, para fins de desapropriação, as ĂĄreas, que especifica, localizadas no loteamento denominado “Vila Figueira”, no perĂ­metro urbano deste MunicĂ­pio, destinada Ă  construção de uma Unidade Escolar para o Ensino Fundamental, e dĂĄ outras providĂȘncias – Prot. nÂș 015977/2001.

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+DECRETO N.Âș 6943/01

Declara de utilidade pĂșblica, para fins de desapropriação, a ĂĄrea, que especifica, localizada no loteamento denominado “Vila UrupĂȘs”, no perĂ­metro urbano deste MunicĂ­pio, destinada Ă  construção de uma Unidade Escolar para o Ensino Fundamental, e dĂĄ outras providĂȘncias – Prot. nÂș 017526/2001.

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+DECRETO NÂș 6942/01

DispÔe sobre permissão de exploração de serviço funerårio à sociedade comercial ANDERSON LUIZ GEREMIAS SUZANO-ME.

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+DECRETO N.Âș 6941/01

Declara de utilidade pĂșblica, para fins de desapropriação, a ĂĄrea, que especifica, localizada no loteamento denominado “Recreio SertĂŁozinho”, no “Distrito de Boa Vista Paulista”, perĂ­metro urbano deste MunicĂ­pio, destinada Ă  construção de uma Unidade Escolar para o Ensino Fundamental, e dĂĄ outras providĂȘncias – Prot. nÂș 016823/2001. ESTEVAM GALVÃO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Suzano, Estado de SĂŁo Paulo, usando das atribuiçÔes que lhe sĂŁo conferidas por Lei; de conformidade com o contido no art. 3Âș, inciso “VI”, alĂ­nea “b”, combinado com o art. 65, inciso “VIII”, todos da Lei OrgĂąnica do MunicĂ­pio de Suzano, promulgada em 02 de abril de 1990, e, ainda, o disposto no Decreto-lei Federal nÂș 3.365, de 21 de junho de 1941, em seu art. 5Âș, alĂ­nea “m”,

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+DECRETO N.Âș 6940/01

Declara de utilidade pĂșblica, para fins de desapropriação, a ĂĄrea, que especifica, localizada no loteamento denominado “Cidade Boa Vista – Zona RibeirĂŁo”, no “Distrito de Boa Vista Paulista”, perĂ­metro urbano deste MunicĂ­pio, destinada Ă  construção de uma Unidade Escolar para o Ensino Fundamental, e dĂĄ outras providĂȘncias – Prot. nÂș 017527/2001.

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+DECRETO NÂș 6939/01

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3541, de 26 de Dezembro de 2000.

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+DECRETO NÂș 6938/01

Aprova o Regimento Interno do “Conselho Municipal de Transportes - CMT”, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+DECRETO NÂș 6937/01

Altera a composição da "ComissĂŁo Eleitoral" de que trata o artigo 4Âș da Lei Municipal n.Âș3084, de 18 de outubro de 1996, regulamentada pelo Decreto n.Âș 6424,de 23 de dezembro de 1996.

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+DECRETO NÂș 6936/1

TranspÔe Recursos de Dotação dentro do mesmo órgão orçamentårio e  categoria de programação.

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+DECRETO NÂș6935/01

(Permite o uso de dependĂȘncias da Prefeitura Municipal de Suzano, pelo Banco do Estado de SĂŁo Paulo S.A. - BANESPA)

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+DECRETO NÂș 6934/01

TranspÔe Recursos de Dotação dentro do mesmo órgão orçamentårio e  categoria de programação.

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+DECRETO NÂș 6933/01

Aprova o Regimento Interno do “Conselho Municipal de SaĂșde”, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+DECRETO N.Âș 6932/01

Declara de utilidade pĂșblica, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidĂŁo de passagem, os imĂłveis, situados neste MunicĂ­pio, necessĂĄrios Ă  Companhia de Saneamento BĂĄsico do Estado de SĂŁo Paulo – SABESP, e dĂĄ outras providĂȘncias – Prot. 017623/2000.

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+DECRETO NÂș 6931/01

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3541, de 26 de Dezembro de 2000.

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+DECRETO NÂș 6930/01

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3541, de 26 de Dezembro de 2000.

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+DECRETO N.Âș6929/01

Declara de utilidade pĂșblica, para fins de desapropriação, a ĂĄrea, que especifica, localizada no loteamento denominado “Jardim Modelo”, neste MunicĂ­pio, destinada Ă  implantação de melhorias no sistema viĂĄrio do MunicĂ­pio, e dĂĄ outras providĂȘncias – Prot. nÂș 003085/2001.

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+DECRETO NÂș 6927/01

TranspÔe Recursos de Dotação dentro do mesmo órgão orçamentårio e  categoria de programação.

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+DECRETO NÂș 6926/01

Nomear o Dr. JUVENAL ANTONIO DA SILVA, SecretĂĄrio Municipal de Transportes, como Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES – CMT, em cumprimento ao artigo 8Âș do Decreto nÂș 6917/01.

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+DECRETO N.Âș 6925/01

Acresce os incisos “X” e “XI” ao art. 1Âș do Decreto Municipal nÂș 6711, de 27 de dezembro de 1999, que transforma Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIÂŽs” em “Escolas Municipais de Educação Infantil e Fundamental – EMEIFÂŽs”, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+DECRETO NÂș 6924/01

Regulamenta a Lei Municipal nÂș 3588, de 19 de setembro de 2001, que criou o “Programa de Recuperação Fiscal – REFIS” no MunicĂ­pio.

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+DECRETO NÂș 6923/01

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3541, de 26 de Dezembro de 2000.

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+DECRETO NÂș 6922/01

TranspÔe Recursos de Dotação dentro do mesmo órgão orçamentårio e  categoria de programação.

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+DECRETO N.Âș 6921/01

Declara de utilidade pĂșblica, para fins de desapropriação, a ĂĄrea, que especifica, localizada no loteamento denominado “Meu Cantinho”, no perĂ­metro urbano deste MunicĂ­pio, destinada Ă  abertura de uma viela, e dĂĄ outras providĂȘncias – Prot. nÂș 014696/2001.

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+DECRETO NÂș 6920/01

TranspÔe Recursos de Dotação dentro do mesmo órgão orçamentårio e  categoria de programação.

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+DECRETO NÂș 6919/01

TranspÔe Recursos de Dotação dentro do mesmo órgão orçamentårio e  categoria de programação.

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+DECRETO NÂș 6918/01

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3541, de 26 de Dezembro de 2000.

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+DECRETO NÂș 6917/01

Regulamenta a Lei Municipal nÂș 3558, de 17 de maio de 2001, que cria o “Conselho Municipal de Transportes – CMT”, dentre outras providĂȘncias correlatas.

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+DECRETO NÂș 6916/01

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3541, de 26 de Dezembro de 2000.

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+DECRETO NÂș 6915/01

TranspÔe Recursos de Dotação dentro do mesmo órgão orçamentårio e  categoria de programação.

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+DECRETO NÂș 6913/01

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3541, de 26 de Dezembro de 2000.

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+DECRETO NÂș 6912/01

TranspÔe Recursos de Dotação dentro do mesmo órgão orçamentårio e  categoria de programação.

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+DECRETO N.Âș 6911/01

Cria o Programa Municipal de Prevenção e Combate ĂĄs Drogas e ĂĄ ViolĂȘncia.

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+DECRETO NÂș 6910/01

TranspÔe Recursos de Dotação dentro do mesmo órgão orçamentårio e  categoria de programação.

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+DECRETO NÂș 6909/01

Declara de utilidade pĂșblica, para fins de desapropriação, a ĂĄrea, que especifica, localizada no loteamento denominado "Vila Maria de Maggi", no perĂ­metro urbano deste municĂ­pio, destinada Ă  implantação de uma Praça de Esportes, e dĂĄ outras providĂȘncias - Prot. n.Âș 013800/2001.

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+DECRETO NÂș 6908-A/01

TranspÔe Recursos de Dotação dentro do mesmo órgão orçamentårio e  categoria de programação.

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+DECRETO NÂș 6908/01

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3541, de 26 de Dezembro de 2000. Regulamentado pelo Decreto n.Âș 6828/01.

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+DECRETO N.Âș6906/01

Declara de utilidade pĂșblica, para fins de desapropriação, a ĂĄrea, que especifica, localizada no loteamento denominado “Vila Figueira”, no perĂ­metro urbano deste MunicĂ­pio, destinada Ă  construção de um prĂ©dio que abrigarĂĄ um VelĂłrio nas imediaçÔes do CemitĂ©rio Municipal “SĂŁo SebastiĂŁo”, e dĂĄ outras providĂȘncias – Prot. nÂș 014368/2001

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+DECRETO NÂș 6905/01

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3541, de 26 de Dezembro de 2000.

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+DECRETO NÂș 6904/01

(Nomeia os integrantes da comissĂŁo Municipal de Emprego, de que trata o Decreto Municipal nÂș 6565, de 14 de julho de 1998, e dĂĄ outras providĂȘncias)

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+DECRETO NÂș 6903/01

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3541, de 26 de Dezembro de 2000.

- Arquivo

DECRETO NÂș 6903/01 - PRÉ-VISUALIZAR

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+DECRETO NÂș 6902/01

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3541, de 26 de Dezembro de 2000, regulamentado pelo Decreto n.Âș 6828/01.

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+DECRETO N.Âș 6901/01

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito Adicional Especial autorizado pela Lei n.Âș 3551/01, regulamentado pelo Decreto n.Âș 6828/01

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+DECRETO NÂș 6900/01

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3541, de 26 de Dezembro de 2000.

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+DECRETO NÂș 6899/01

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3541, de 26 de Dezembro de 2000.

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+DECRETO N.Âș 6897/01

Modifica a redação dada ao artigo 6Âș do Decreto Municipal n.Âș 5623, de 16 de outubro de 1990, que dispĂ”e sobre a realização de concurso pĂșblico para o preenchimento de vagas em funçÔes do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Suzano.

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+DECRETO NÂș 6898/01

ispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3541, de 26 de Dezembro de 2000.

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+DECRETO N.Âș 6897/01

Modifica a redação dada ao artigo 6Âș do Decreto Municipal n.Âș 5623, de 16 de outubro de 1990, que dispĂ”e sobre a realização de concurso pĂșblico para o preenchimento de vagas em funçÔes do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Suzano.

+DECRETO NÂș 6896/01

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3541, de 26 de Dezembro de 2000.

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+DECRETO NÂș 6895/01

TranspÔe Recursos de Dotação dentro do mesmo órgão orçamentårio e  categoria de programação.

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+DECRETO NÂș 6894/01

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nÂș 3541, de 26 de Dezembro de 2000 - Regulamentado pelo decreto nÂș 6828, de 15 de fevereiro de 2001.

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+DECRETO NÂș 6892/01

(DispĂ”e sobre nomeação de ComissĂŁo Permanente de Avaliação de bens municipais e dĂĄ outras providĂȘncias.)

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+DECRETO NÂș6891/01

Constitui a "ComissĂŁo Eleitoral" de que trata o artigo 4Âș da Lei Municipal n.Âș 3084, de 18 de outubro de 1996, regulamentada pelo Decreto n.Âș 6424, de 23 de dezembro de 1996.

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+DECRETO NÂș 6890/01

TranspÔe Recursos de Dotação dentro do mesmo órgão orçamentårio e  categoria de programação.

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+DECRETO NÂș 6889/01

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3541, de 26 de Dezembro de 2000.

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+DECRETO NÂș 6888/01

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nÂș 3541, de 26 de Dezembro de 2000 -

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+DECRETO N.Âș 6887/01

DispĂ”e sobre aumento das tarifas dos veĂ­culos de transporte de passageiros, pĂŽr meio de tĂĄxi, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+DECRETO NÂș6886/01

DĂĄ nova redação ao art. 3Âș do Decreto Municipal nÂș 3201, de 09 de junho de 1978, alterado pelo art. 1Âș do Decreto Municipal nÂș 6474, de 26 de junho de 1997, que aprovou os Estatutos da Guarda Mirim de Suzano.

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+DECRETO NÂș 6885/01

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3541, de 26 de Dezembro de 2000.

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+DECRETO N.Âș 6884/01

DispÔe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE (CMT).

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+DECRETO NÂș 6882/01

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nÂș 3541, de 26 de Dezembro de 2000 -

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+DECRETO NÂș 6881/01

Nomeia os integrantes do “Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Suzano – COMDICAS-SZN no biĂȘnio 2001/2003, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+DECRETO NÂș 6880/01

TranspÔe Recursos de Dotação dentro do mesmo órgão orçamentårio e categoria de programação.

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+DECRETO NÂș 6879/01

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nÂș 3541, de 26 de Dezembro de 2000

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+DECRETO NÂș 6878/01

Ficam nomeadas as integrantes do "Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM" no biĂȘnio 2001/2003, assim como as suplentes.

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+DECRETO NÂș 6877/01

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3541, de 26 de Dezembro de 2000.

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+DECRETO NÂș 6876/01

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3541, de 26 de Dezembro de 2000.

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+DECRETO NÂș 6875/01

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3541, de 26 de Dezembro de 2000.

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+DECRETO N.Âș 6874/01

Fica revogado o ParĂĄgrafo Ășnico, do Decreto n.Âș 6849, de 17 de abril de 2001.

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+DECRETO NÂș 6873/01

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3541, de 26 de Dezembro de 2000.

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+DECRETO NÂș 6872/01

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nÂș 3541, de 26 de Dezembro de 2000 -

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+DECRETO NÂș 6871/01

(DispĂ”e sobre nomeação de ComissĂŁo Permanente de Avaliação de bens municipais e dĂĄ outras providĂȘncias.)

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+DECRETO NÂș 6870/01

TranspÔe Recursos de Dotação dentro do mesmo órgão orçamentårio e  categoria de programação.

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+DECRETO NÂș 6869/01

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nÂș 3541, de 26 de Dezembro de 2000 -

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+DECRETO N.Âș 6868/01

Declara de utilidade pĂșblica, para fins de desapropriação, a ĂĄrea, que especifica, localizada entre os loteamentos denominados “Jardim BelĂ©m” e “Vila Rica”, no Distrito de “Palmeiras de SĂŁo Paulo”, neste MunicĂ­pio, destinada Ă  implantação de estabelecimento de ensino – Prot. nÂș 014465/1999.

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+DECRETO NÂș 6867/01

Cria a “ComissĂŁo Organizadora do 45Âș Jogos da 2ÂȘ RegiĂŁo Esportiva do Estado de SĂŁo Paulo”, que o MunicĂ­pio de Suzano sediarĂĄ no perĂ­odo de 06 a 14 de julho de 2001; nomeia seus integrantes, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+DECRETO NÂș 6866/01

DispĂ”e sobre o cancelamento dos dĂ©bitos relativos a preços pĂșblicos devidos pela estadia de veĂ­culos automotores nas dependĂȘncias do pĂĄtio municipal, e dĂĄ outras providĂȘncias. -Prot. 008698/2001.

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+DECRETO NÂș 6865/01

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nÂș 3541, de 26 de Dezembro de 2000 -

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+DECRETO NÂș6864/01

Fica nomeado o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistĂ©rio, de acordo com a Lei Municipal nÂș 3134, de 23 de julho de 1998

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+DECRETO N Âș 6863/01

DispĂ”e sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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+DECRETO NÂș 6862/01

(Nomeia o Conselho de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA).

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+DECRETO NÂș 6861/01

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nÂș 3541, de 26 de Dezembro de 2000 -

- Arquivo

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+DECRETO NÂș 6860/01

Facultativo o ponto nas repartiçÔes pĂșblicas municipais, no prĂłximo dia 15 de junho do corrente ano, exceto os serviços dos CemitĂ©rios Municipais.

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+DECRETO N.Âș 6859/01

Nomear a ComissĂŁo Eleitoral de que trata a Lei n.Âș 3424, de 28 de março de 2000, regulamentada pelo Decreto n.Âș 6765, de 15 de setembro de 2000.

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+DECRETO NÂș 6857/01

(Constitui a “ComissĂŁo Eleitoral” de que trata o artigo 10 do Decreto Municipal nÂș 6040, de 16 de agosto de 1993, que regulamentou a Lei Municipal nÂș 2712, de 03 de dezembro de 1992, com redação dada pelo Decreto nÂș 6418, de 28 de novembro de 1996).

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+DECRETO NÂș 6856/01

(DispÔe sobre alteração da tarifa do serviço de transporte coletivo do Município de Suzano, a partir do dia 19 de maio de 2001).

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+DECRETO NÂș 6855/01

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3541, de 26 de Dezembro de 2000.

- Arquivo

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+DECRETO NÂș 6854/01

(Constitui a “ComissĂŁo Eleitoral” de que trata o artigo 10 do Decreto Municipal nÂș 6040, de 16 de agosto de 1993, que regulamentou a Lei Municipal nÂș 2712, de 03 de dezembro de 1992, com redação dada pelo Decreto nÂș 6418, de 28 de novembro de 1996).

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+DECRETO NÂș 6853/01

Concede permissĂŁo de uso de bens pĂșblicos e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+DECRETO NÂș 6852/01

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nÂș 3541, de 26 de Dezembro de 2000 -

- Arquivo

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+DECRETO NÂș 6851/01

Decreta luto oficial no MunicĂ­pio, em virtude do passamento do ExcelentĂ­ssimo Senhor WALDEMAR COSTA FILHO, ex-Prefeito do MunicĂ­pio de Mogi das Cruzes

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+DECRETO NÂș 6850/01

TranspÔe Recursos de Dotação dentro do mesmo órgão orçamentårio e  categoria de programação.

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+DECRETO NÂș 6848/01

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nÂș 3541, de 26 de Dezembro de 2000 -

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+DECRETO NÂș 6847/01

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3541, de 26 de Dezembro de 2000.

- Arquivo

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+DECRETO NÂș 6845/01

DĂĄ nova redação ao art. 3Âș do Decreto Municipal nÂș 6695, de 30 de novembro de 1999 -Prot. nÂș 010902/1999.

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+DECRETO NÂș 6844/01

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nÂș 3541, de 26 de Dezembro de 2000 -

- Arquivo

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+DECRETO NÂș 6843/01

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nÂș 3541, de 26 de Dezembro de 2000 -

- Arquivo

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+DECRETO N.Âș 6840/01

DispĂ”e sobre a composição do "Conselho Municipal de Desportos - CMD", de que trata a Lei Municipal nÂș 2900, de 22 de 1994, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+DECRETO NÂș 6839/01

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nÂș 3541, de 26 de Dezembro de 2000

- Arquivo

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+DECRETO NÂș 6838/01

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nÂș 3541, de 26 de Dezembro de 2000 - Regulamentado pelo decreto nÂș 6828, de 15 de fevereiro de 2001.

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+DECRETO NÂș 6837/01

Eleva o valor da subvenção a ser liberada para a “Associação de Pais e Mestres – APM” da “EE Professor Carlos Molteni”, na forma do art. 3Âș da Lei Municipal nÂș 3528, de 08 de dezembro de 2000, e dĂĄ outras providĂȘncias. - Prot. nÂș 000650/2001.

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+DECRETO NÂș 6882/01

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nÂș 3541, de 26 de Dezembro de 2000 -

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+DECRETO NÂș 6836/01

Decreta luto oficial no Município, em virtude do passamento do Excelentíssimo Senhor GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. MÁRIO COVAS JUNIOR

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+DECRETO NÂș 6835/01

Facultativo o ponto nas repartiçÔes pĂșblicas municipais, dia 06 de março do corrente ano, em razĂŁo do passamento do ExcelentĂ­ssimo Senhor GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. MÁRIO COVAS JUNIOR, exceto os serviços dos CemitĂ©rios Municipais.

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+DECRETO NÂș 6832/01

Declara de utilidade pĂșblica, para fins de desapropriação, a ĂĄrea, caracterizada como sendo parte do Lote “50” da Quadra “01” do loteamento denominado “Cidade Miguel Badra – 2ÂȘ Gleba”, situado no “Distrito de Boa Vista Paulista”, neste MunicĂ­pio, destinada Ă  abertura de via que interligarĂĄ o centro urbano do MunicĂ­pio Ă  Rodovia Ayrton Senna, antiga Rodovia dos Trabalhadores, e dĂĄ outras providĂȘncias. - Prot. nÂș 001305/2001.

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+DECRETO NÂș 6831/01

(Nomeia o Conselho de Desenvolvimento Rural de Suzano).

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+DECRETO NÂș 6830/01

(DispĂ”e sobre a nomeação dos representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, e dĂĄ outras providĂȘncias).

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+DECRETO NÂș 6829/01

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3541, de 26 de Dezembro de 2000.

- Arquivo

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+DECRETO N.Âș 6828/01

Estabelece quais sĂŁo os ÓrgĂŁos responsĂĄveis pĂŽr dotaçÔes orçamentĂĄrias consignadas aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do MunicĂ­pio, pertencentes as Secretarias extintas pela Lei nÂș 3544, de 30 de janeiro de 2001.

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+DECRETO NÂș 6827/01

Permite, ao Banco do Brasil S/A, o uso de dependĂȘncias, que especifica, situadas no prĂ©dio da Prefeitura Municipal de Suzano, para fins de instalação de um Posto de Atendimento BancĂĄrio – PAB.

- Arquivo

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+DECRETO NÂș 6826/01

Suspende, por 60 (sessenta) dias, a emissĂŁo de tĂ­tulos de posse perpĂ©tua e o desenvolvimento de toda e qualquer obra no CemitĂ©rio Municipal “SĂŁo SebastiĂŁo”, e dĂĄ outras providĂȘncias.

- Arquivo

DECRETO NÂș 6826/01 - PRÉ-VISUALIZAR

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+DECRETO NÂș 6825/01

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nÂș 3541, de 26 de Dezembro de 2000.

- Arquivo

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+DECRETO NÂș 6823/01

Designar a ComissĂŁo Municipal de Defesa Civil – COMDEC, de que trata o Decreto nÂș 5715, de 28 de maio de 1991

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+DECRETO NÂș 6822/01

Facultativo o ponto nas repartiçÔes pĂșblicas municipais, nos prĂłximos dias 26, 27 e atĂ© Ă s12: h00 (doze) do dia 28 de fevereiro do corrente ano, exceto os serviços dos CemitĂ©rios Municipais.

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+DECRETO NÂș 6821/01

Designar a ComissĂŁo Municipal de Defesa Civil – COMDEC, de que trata o Decreto nÂș 5715, de 28 de maio de 1991.

- Arquivo

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+DECRETO NÂș 6820/01

(DispĂ”e sobre a nomeação dos representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, e dĂĄ outras providĂȘncias)

- Arquivo

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+DECRETO N.Âș6819/01

Declara de utilidade pĂșblica, para fins de desapropriação, a ĂĄrea, que especifica, compreendendo a totalidade dos Lotes “07”, “08”, “29”, “30”, “31”, “32”, “33”, “34”, “35”, “36”, “37”, “38”, “39”, “40”, “41”, “42”, “43”, “44”, “45”, “46”, “47”, “48”, “49”, “50”, “51”, “52”, “53” e “54” da Quadra “C” do loteamento denominado “Vila Suzana”, no Distrito de “Palmeiras de SĂŁo Paulo”, neste MunicĂ­pio, destinados Ă  ampliação do CemitĂ©rio Municipal “SĂŁo JoĂŁo Batista”, e dĂĄ outras providĂȘncias – Prot. nÂș 016168/2000.

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+DECRETO N.Âș 6818/01

Declara de utilidade pĂșblica, para fins de desapropriação, a ĂĄrea, que especifica, compreendendo a totalidade dos Lotes “26”, “31”, “32”, “33”, “34”, “35” e “36” da Quadra “B” do loteamento denominado “Vila Suzana”, no Distrito de “Palmeiras de SĂŁo Paulo”, neste MunicĂ­pio, destinados Ă  ampliação do CemitĂ©rio Municipal “SĂŁo JoĂŁo Batista”, e dĂĄ outras providĂȘncias – Prot. nÂș 016168/2000.

- Arquivo

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+DECRETO N.Âș 6817/01

Declara de utilidade pĂșblica, para fins de desapropriação, a ĂĄrea, que especifica, compreendendo a totalidade dos Lotes “01”, “02”, “03”, “04”, “05”, “06”, “07”, “08”, “09”, “10”, “11”, “12”, “13”, “14”, “15”, “16” e “17” da Quadra “D” do loteamento denominado “Vila Suzana”, no Distrito de “Palmeiras de SĂŁo Paulo”, neste MunicĂ­pio, destinados Ă  ampliação do CemitĂ©rio Municipal “SĂŁo JoĂŁo Batista”, e dĂĄ outras providĂȘncias – Prot. nÂș 016168/2000.

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+DECRETO NÂș 6816/01

ispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nÂș 3541, de 26 de Dezembro de 2000.

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+DECRETO NÂș 6815/01

TranspÔe Recursos de Dotação dentro do mesmo órgão orçamentårio e  categoria de programação.

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+DECRETO NÂș 6814/01

DĂĄ nova redação ao art. 2Âș do Decreto Municipal nÂș 6053, de 14 de setembro de 1993, que regulamenta a Lei Municipal nÂș 2608, de 10 de março de 1992, e dĂĄ outras providĂȘncias correlatas.

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+DECRETO NÂș 6813/01

Nomear a Comissão Permanente de Julgamento das LicitaçÔes do Município de Suzano - CPJLMS.

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+DECRETO NÂș 6911/01

  Cria o Programa Municipal de Prevenção e Combate ĂĄs Drogas e ĂĄ ViolĂȘncia.  

- Arquivo

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+DECRETO N.Âș 6881/01

Nomeia os integrantes  do “Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Suzano – COMDICAS-SZN no biĂȘnio 2001/2003, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+2002

+DECRETO NÂș 7075/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

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+DECRETO NÂș 7074/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

- Arquivo

DECRETO NÂș 7074/02 - PRÉ-VISUALIZAR

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+DECRETO NÂș 7072/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

- Arquivo

DECRETO NÂș 7072/02 - PRÉ-VISUALIZAR

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+DECRETO NÂș 7070/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

- Arquivo

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+DECRETO NÂș 7069/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

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+DECRETO NÂș 7068/02

Regulamenta a Lei Complementar Municipal nÂș 043, de 24 de dezembro de 1997, que estabeleceu a obrigatoriedade do registro e do licenciamento de ciclomotores, veĂ­culos de tração e propulsĂŁo humana e de tração animal, dentre outras providĂȘncias correlatas.

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+DECRETO NÂș 7067/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

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+DECRETO NÂș 7066/02

Facultativo o ponto nas repartiçÔes pĂșblicas municipais, nos prĂłximos dias 24 e 31 de dezembro do corrente ano, exceto os serviços dos CemitĂ©rios Municipais.

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+DECRETO N.Âș 7065/02

DĂĄ nova redação aos arts. 1Âș e 2Âș do Decreto Municipal nÂș 6695, de 30 de novembro de 1999, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+DECRETO NÂș 7063/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

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+DECRETO NÂș 7062/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

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+DECRETO NÂș 7061/02

DispÔe sobre utilização de Bandeira II nos casos que especifica.

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+DECRETO NÂș 7060/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001

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+DECRETO NÂș 7059/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

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+DECRETO NÂș 7058/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

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+DECRETO NÂș 7057/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

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+DECRETO NÂș 7056/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

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+DECRETO NÂș 7055/02

Modifica dispositivos do Anexo Único do Decreto Municipal nÂș 6518, de 23 de dezembro de 1997, dispondo sobre os preços pĂșblicos a serem cobrados para o serviço de guincho, quando explorado pelo MunicĂ­pio

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+DECRETO N.Âș 7054/02

Declara de utilidade pĂșblica, para fins de desapropriação, a ĂĄrea, que especifica localizada no loteamento denominado “Jardim Modelo”, neste MunicĂ­pio, destinada Ă  implantação de uma praça de esportes, e dĂĄ outras providĂȘncias – Prot. nÂș 003085/2001.

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+DECRETO NÂș 7053/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

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+DECRETO NÂș 7052/A02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

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+DECRETO NÂș 7052/02

(DispĂ”e sobre a nomeação do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE).

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+DECRETO NÂș 7051/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

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+DECRETO N.Âș7050/02

Declara de utilidade pĂșblica, para fins de desapropriação, a ĂĄrea, que especifica, localizada nas imediaçÔes do loteamento denominado “Recreio SertĂŁozinho”, no “Distrito de Boa Vista Paulista”, perĂ­metro urbano deste MunicĂ­pio, destinada Ă  construção de uma Unidade Escolar para o Ensino Fundamental, e dĂĄ outras providĂȘncias – Prot. nÂș 016823/2001.

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+DECRETO N.Âș7050/02

Declara de utilidade pĂșblica, para fins de desapropriação, a ĂĄrea, que especifica, localizada nas imediaçÔes do loteamento denominado “Recreio SertĂŁozinho”, no “Distrito de Boa Vista Paulista”, perĂ­metro urbano deste MunicĂ­pio, destinada Ă  construção de uma Unidade Escolar para o Ensino Fundamental, e dĂĄ outras providĂȘncias – Prot. nÂș 016823/2001.

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+DECRETO NÂș 7049/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

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+DECRETO NÂș 7048/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

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+DECRETO NÂș 7046/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

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+DECRETO NÂș 7045/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

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+DECRETO NÂș 7044/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

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+DECRETO NÂș 7043/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

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+DECRETO NÂș 7042/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

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+DECRETO NÂș 7041/02

Regulamenta a Lei Complementar Municipal nÂș 111, de 21 de junho de 2002, que dispĂŽs sobre o horĂĄrio de funcionamento de bares e similares, dentre outras providĂȘncias correlatas

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+DECRETO NÂș 7040/02

DĂĄ nova redação ao art. 1Âș do Decreto Municipal nÂș 6768, de 26 de setembro de 2000, que declarou de utilidade pĂșblica, para fins de desapropriação, as ĂĄreas, que especifica, localizada no loteamento denominado “Cidade Miguel Badra – 2ÂȘ Gleba”, no “Distrito de Boa Vista Paulista”, neste MunicĂ­pio, destinadas Ă  abertura de via que interligarĂĄ o centro urbano do MunicĂ­pio Ă  Rodovia Ayrton Senna, antiga Rodovia dos Trabalhadores, e dĂĄ outras providĂȘncias – Prot. nÂș 001525/2001.

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+DECRETO NÂș 7039/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

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+DECRETO NÂș 7038/02

(Ratifica o ato de aprovação do projeto de parcelamento do solo urbano, na modalidade de loteamento, denominado Jardim Harmonia - Protocolo nÂș 008376/97.)

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+DECRETO NÂș 7037/02

(Ratifica o ato de aprovação do projeto de parcelamento do solo urbano, na modalidade de loteamento, denominado Jardim Matsubashi - Protocolo nÂș 011111/98.)

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+DECRETO NÂș 7036/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

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+DECRETO NÂș 7035/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

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+DECRETO NÂș 7034A/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

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+DECRETO NÂș 7034/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

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+DECRETO N.Âș 7033/02

DispÔe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (CMT).

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+DECRETO NÂș 7032/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

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+DECRETO NÂș 7031/002

(DispÔe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - COMID)

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+DECRETO NÂș 7030/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

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+DECRETO NÂș 7029/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

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+DECRETO NÂș 7028/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

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+DECRETO NÂș 7027/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

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+DECRETO NÂș 7026/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

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+DECRETO N.Âș 7025/02

DispĂ”e sobre a composição do “Conselho Municipal de Desportos – CMD”, de que trata o art. 4Âș da Lei Municipal nÂș 2900, de 22 de novembro de 1994, com as modificaçÔes posteriores, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+DECRETO NÂș 7024/01

TranspÔe Recursos de Dotação dentro do mesmo órgão orçamentårio e  categoria de programação.

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+DECRETO NÂș 7023/02

TranspÔe Recursos de Dotação dentro do mesmo órgão orçamentårio e  categoria de programação.

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+DECRETO NÂș 7022/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

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+DECRETO NÂș 7021/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

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+DECRETO N.Âș 7020/02

Declara de utilidade pĂșblica, para fins de desapropriação, o imĂłvel, que especifica, localizado no loteamento denominado “Vila FĂĄtima”, no “Distrito de Palmeiras de SĂŁo Paulo”, perĂ­metro urbano deste MunicĂ­pio, destinado Ă  implantação de uma Creche Municipal, e dĂĄ outras providĂȘncias – Prot. nÂș 011854/2002.

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+DECRETO NÂș 7019/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

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+DECRETO NÂș 7018/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

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+DECRETO NÂș 7017/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

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+DECRETO N.Âș 7016/02

Declara de utilidade pĂșblica, para fins de desapropriação, o prĂ©dio e respectiva ĂĄrea que especifica, localizados no loteamento denominado Jardim Suely, perĂ­metro urbano deste MunicĂ­pio, destinada ao patrimĂŽnio pĂșblico de uso da Secretaria Municipal de Educação, e revoga o Decreto nÂș 6.999, de 03 de maio de 2002, e dĂĄ outras providĂȘncias – PA nÂș 007716/2002.

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+DECRETO NÂș 7015/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

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+DECRETO NÂș 7014/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

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+DECRETO NÂș 7013/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

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+DECRETO NÂș 7012/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

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+DECRETO NÂș 7011/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

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+DECRETO NÂș 7010/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

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+DECRETO N.Âș 7009/02

Declara de utilidade pĂșblica, para fins de desapropriação, a ĂĄrea, que especifica, localizada no loteamento denominado “Vila UrupĂȘs”, no perĂ­metro urbano deste MunicĂ­pio, destinada Ă  construção de uma Unidade Escolar para o Ensino Fundamental, e dĂĄ outras providĂȘncias – Prot. nÂș 017526/2001.

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+DECRETO NÂș 7008/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

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+DECRETO NÂș 7007/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

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+DECRETO NÂș 7006/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

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+DECRETO NÂș 7005/02

Facultativo o ponto nas repartiçÔes pĂșblicas municipais, no prĂłximo dia 31 de maio do corrente ano, exceto os serviços dos CemitĂ©rios Municipais.

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+DECRETO NÂș 7004/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001

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+DECRETO NÂș 7001/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

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+DECRETO N.Âș 7000/02

Acresce os incisos “XII” e “XIII” ao art. 1Âș do Decreto Municipal nÂș 6711, de 27 de dezembro de 1999, que transforma Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIÂŽs” em “Escolas Municipais de Educação Infantil e Fundamental – EMEIFÂŽs”, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+DECRETO N.Âș 6999/02

Declara de utilidade pĂșblica, para fins de desapropriação, a ĂĄrea, que especifica, localizada no loteamento denominado Jardim Suely, perĂ­metro urbano deste MunicĂ­pio, destinada Ă  ampliação do prĂ©dio afetado ao patrimĂŽnio pĂșblico de uso da Secretaria Municipal de Cultura, e dĂĄ outras providĂȘncias – PA nÂș 007563/2002.

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+DECRETO NÂș 6998/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

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+DECRETO NÂș 6997/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

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+DECRETO NÂș 6996/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

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+DECRETO NÂș 6995/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

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+DECRETO NÂș 6994/02

(Aprova o projeto de parcelamento do solo urbano, na modalidade de loteamento, denominado Jardim Quaresmeira - PA nÂș 015270/2000)

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+DECRETO NÂș 6993/02

TranspÔe Recursos de Dotação dentro do mesmo órgão orçamentårio e  categoria de programação.

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+DECRETO NÂș 6992/02

Facultativo o ponto nas repartiçÔes pĂșblicas municipais, no prĂłximo dia 28 de março do corrente ano, exceto os serviços dos CemitĂ©rios Municipais.

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+DECRETO NÂș 6991/02

Permite, Ă  GUARDA MIRIM DE SUZANO, o uso de mobiliĂĄrio pĂșblico, que especifica, em suas atividades assistenciais-educacionais, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+DECRETO NÂș 6989/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

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+DECRETO NÂș 6988/02

Regulamenta a Lei Municipal nÂș 3557, de 10 de maio de 2001, que criou o “Conselho Municipal de Cultura – CMC”, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+DECRETO NÂș 6987/2002

Permite o uso, a tĂ­tulo precĂĄrio e gratuito, por prazo indeterminado, do imĂłvel, que especifica, localizado no Jardim Santa LĂșcia, neste MunicĂ­pio, Ă  “GUARDA MIRIM DE SUZANO”, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+DECRETO NÂș 6986/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

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+DECRETO NÂș 6985/02

TranspÔe Recursos de Dotação dentro do mesmo órgão orçamentårio e  categoria de programação.

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+DECRETO NÂș 6984/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

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+DECRETO NÂș 6983/02

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3616, de 28 de Dezembro de 2001.

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+DECRETO NÂș 6982/02

icam homologados os Concursos PĂșblicos, de acordo com Processo Administrativo nÂș 17893, de 26 de outubro de 2001, para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Suzano, cuja classificação final, conforme Edital nÂș 02/2001

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+DECRETO NÂș 6981/02

Facultativo o ponto nas repartiçÔes pĂșblicas municipais, nos prĂłximos dias 11, 12 e atĂ© Ă s12: h00 (doze) do dia 13 de fevereiro do corrente ano, exceto os serviços dos CemitĂ©rios Municipais.

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+DECRETO N.Âș 6980/02

Nomeia os integrantes do “Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistĂ©rio” para o triĂȘnio 2002/2005, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+DECRETO NÂș 6979/02

Ficam homologados os Concursos PĂșblicos, de acordo com Processo Administrativo nÂș 17893, de 26 de outubro de 2001, para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Suzano, cuja classificação final, conforme Edital nÂș 02/2001

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+DECRETO NÂș 6978/02

Nomear a Comissão Permanente de Julgamento das LicitaçÔes do Município de Suzano - CPJLMS

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+DECRETO N.Âș 6977/02

DispĂ”e sobre o uso compartilhado, entre os Poderes Executivo e Legislativo do MunicĂ­pio, da ĂĄrea de estacionamento, que especifica, e dĂĄ outras providĂȘncias.

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+2003

+DECRETO NÂș 7188/03

TranspÔe Recursos de Dotação dentro do mesmo órgão orçamentårio e categoria de programação

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+DECRETO NÂș 7187/03

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3743, de 26 de Dezembro de 2002

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+DECRETO NÂș 7186/03

Atualiza a Planta GenĂ©rica de Valores – PGV para o exercĂ­cio de 2005, e dĂĄ outras providĂȘncias

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+DECRETO NÂș 7185/03

DispÔe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 3818/03.

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+DECRETO NÂș 7184/03

DispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nÂș 3743, de 26 de Dezembro de 2002.

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