11/06/2018

Suzano faz intermediação entre famílias e empresa para evitar reintegração de posse

Suzano faz intermediação entre famílias e empresa para evitar reintegração de posse

Acordo foi proposto para que famílias que vivem em ocupações irregulares no Parque Santa Maria possam comprar seus lotes do proprietário

A Prefeitura de Suzano deu início a uma intermediação que deverá evitar o cumprimento de uma ação de reintegração de posse no Parque Santa Maria, distrito de Palmeiras. Há cerca de 15 anos, o local, que é uma área particular próxima à estrada do Koyama, vem sofrendo ocupações clandestinas. Estima-se que haja aproximadamente 500 lotes irregulares no trecho.

Na tarde do último sábado (09/06), o prefeito Rodrigo Ashiuchi esteve no bairro e conversou com dezenas de famílias sobre uma proposta ao lado de representantes da empresa responsável. Os moradores que participaram do encontro concordaram com a sugestão de adquirirem os imóveis onde já vivem a preços abaixo do que é praticado no mercado.

Desta forma, cada família poderá comprar seu lote, em várias parcelas, regularizar sua situação e se tornar futuramente a proprietária real. Ao mesmo tempo, a ação de reintegração de posse, estabelecida a partir de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, será interrompida.

Além disso, o prefeito solicitou que os moradores suspendam qualquer obra que estejam realizando em suas casas e comuniquem a administração municipal, mais especificamente o Departamento de Fiscalização de Posturas, caso constatem o surgimento de novos assentamentos clandestinos. Do contrário, a continuidade das ocupações poderá comprometer o processo de regularização fundiária.

Ficou estabelecido que dentro das próximas semanas a empresa responsável instalará uma tenda no local com profissionais de engenharia e topografia para analisar cada caso e definir os valores dos lotes, que dependerão do tamanho e das moradias construídas, e o parcelamento do pagamento, dentro das condições financeiras das famílias.

O objetivo da empresa em estabelecer essa proposta com a Prefeitura de Suzano é não só evitar um impacto social que seria causado com uma ação de reintegração de posse, como também garantir a requalificação urbana daquele trecho, uma vez que tem um projeto de concretizar no mesmo espaço, em frente às casas ali existentes, um loteamento residencial.

Também estiveram presentes na reunião o proprietário da área, Rui Benedito, o secretário municipal de Manutenção e Serviços Urbanos, Ari Serafim Barbosa, o vice-presidente da Câmara de Suzano, Rogério Gomes do Nascimento, fiscais e outros servidores.