14/11/2019

Proposta do novo Plano Municipal de Abastecimento é apresentada na Câmara

Proposta do novo Plano Municipal de Abastecimento é apresentada na Câmara

Previsão é de que o projeto de lei da Prefeitura de Suzano possa ser votado ainda em 2019

A Secretaria de Meio Ambiente de Suzano participou na tarde desta quinta-feira (14/11) da audiência pública na Câmara sobre o projeto de lei nº 067/2019, que prevê a instituição do novo Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (PMAE). Na oportunidade foram explicados os detalhes do futuro documento que tratará do saneamento básico na cidade e os investimentos que serão realizados.

O encontro foi conduzido pela presidente do Legislativo, vereadora Gerice Rego Lione, e contou com as presenças do secretário municipal de Meio Ambiente, Edson Gianuzzi; da diretora da pasta Solange Wuo Franco; e do diretor de Divisão da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Zemicindo Miguel Mendes. Os trabalhos foram acompanhados pelos parlamentares Antônio Rafael Morgado, Leandro Alves de Faria e José Izaqueu Rangel.

Durante 1h40min, técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e da Sabesp apresentaram detalhes sobre a atualização do plano municipal, que foi iniciado em 2008 e que está defasado desde 2011. Todo o trabalho foi realizado pela administração municipal, com dados oficiais cedidos pela Sabesp e pelo governo do Estado.

Dentre as particularidades do projeto de lei estão a intensificação dos serviços de fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto no distrito de Palmeiras e a conclusão do sistema coletor destinado para a região norte da cidade. Com base em demandas apresentadas pelo Executivo e pelo Legislativo, além de pedidos registrados na comunidade e outros documentos, foi apresentado um cenário em que as intervenções previstas para o município podem ser realizadas mediante as necessidades e detalhes de cada bairro e comunidade.

Segundo a Sabesp, a expectativa é de que até 2030 Suzano esteja com 98% de cobertura na distribuição de água e 95% na coleta de esgoto, colocando o município como um dos dez melhores do País em saneamento básico, além da manutenção do coeficiente de perda de água em 180 litros por ligação/dia, considerado pelos técnicos da Sabesp como baixo para uma cidade com quase 300 mil habitantes.

A apresentação também tratou da importância da conciliação dos diversos dispositivos legais que atuarão em conjunto para viabilizar o PMAE, como a aprovação da nova Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo (Luops), que auxilia no processo de instalação das novas redes, cujo projeto está em estudo no Legislativo.

O secretário de Meio Ambiente de Suzano, Edson Gianuzzi, reforçou a importância da aprovação do texto na Câmara. A partir da atualização deste plano, será possível estabelecer uma estratégia e pleitear os devidos recursos para a sua execução. Para Gianuzzi, é uma evolução não apenas para a preservação ambiental com o fim do despejo do esgoto nos cursos d’água, mas também para a qualidade de vida da população.

O projeto de lei para a atualização do PMAE ainda está em tramitação nas comissões permanentes da Câmara de Suzano. A previsão é de que a matéria possa ser votada ainda em 2019.