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26/03/2020

Procon volta a fiscalizar comércio para combater preços abusivos

Procon volta a fiscalizar comércio para combater preços abusivos

Objetivo é coibir aumentos não justificados em valores de alimentos, itens de higiene álcool em gel e máscaras

A equipe do Procon Suzano voltou a fiscalizar estabelecimentos comerciais nesta semana, a fim de averiguar possíveis irregularidades e abusos nos preços de produtos tidos como essenciais à prevenção contra o novo coronavírus (Covid-19), como álcool em gel e máscaras. Ação semelhante ocorreu na semana passada em drogarias e perfumarias da região central da cidade.

Desta vez, denúncias levaram o órgão municipal de defesa do consumidor a uma farmácia no Parque Maria Helena. Além das suspeitas sobre o abuso no preço de frascos de álcool em gel, as reclamações ainda apontaram para suposta clandestinidade do produto comercializado.

Apesar disso, não houve flagrante da atividade e o estabelecimento foi apenas notificado a prestar contas sobre os valores e a origem do material. A visita ainda foi acompanhada por agentes do Departamento de Fiscalização de Posturas e da Vigilância Sanitária, que também não constataram irregularidades.

Outro foco de atenção do Procon de Suzano tem sido os depósitos de botijão de gás e supermercados. Pelo menos quatro deles são monitorados quanto ao abuso nos preços de alimentos e itens de limpeza e de higiene. O procedimento de verificação segue os mesmos padrões já adotados, por meio da comprovação de notas e comparação da evolução dos valores.

A diretora do Procon de Suzano, Daniela Itice, reforçou que as ações estão de acordo com as competências do órgão que, inclusive, recebeu orientações do Ministério Público para este período de pandemia do Covid-19. Ela explicou que as notas de custo da aquisição, diretamente do fornecedor, devem fundamentar o eventual aumento nos preços desses produtos, que não deve ocorrer de forma arbitrária.

Reclamações
Diante do cenário atual, a abertura de reclamações no Procon deve ser feita pelo e-mail procon.atendimento@suzano.sp.gov.br. Devem constar: RG; CPF; comprovante ou declaração de residência; nota fiscal/ordem de serviço; protocolos/e-mail; contrato; extrato de consignado (aposentados e pensionistas); RG e CPF do procurador; procuração; comprovante de pagamento; extratos bancários; e qualquer outra documentação relacionado ao caso.

No corpo do e-mail, o reclamante precisa resumir o caso e informar um número de telefone para contato. O comprovante de abertura da demanda será enviado pelo mesmo canal.

Já na reclamação por telefone (4744-7322/7461), um técnico fará o relatório e informará quais documentos devem ser enviados ao Procon (rua Baruel, 126 – Centro), por meio de envelope com nome completo. O comprovante de abertura da reclamação será encaminhado pelos Correios, na residência do consumidor.

Audiências
O Procon Suzano também suspendeu todas as audiências de março. Os fornecedores, que tenham proposta de acordo, devem entrar em contato por telefone ou pelo e-mail procon@suzano.sp.gov.br. Em caso de aceitação, será realizado o respectivo termo, com encaminhamento via e-mail e registro no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).

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