04/09/2017

Prefeitura de Suzano-SP descobre invasão em terreno público no centro da cidade

Prefeitura de Suzano-SP descobre invasão em terreno público no centro da cidade

Após investigação por parte do Departamento de Fiscalização de Posturas, operação foi deflagrada em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Controladoria Geral do Município para que o Poder Executivo retomasse imóvel; Boletim de Ocorrência (B.O.) de esbulho prossessório foi lavrado

 

A Prefeitura de Suzano-SP registrou na sexta-feira (1º de setembro) um Boletim de Ocorrência (B.O.) no 1º Distrito Policial (DP) contra a invasão num terreno público localizado na região central da cidade (rua Otávio Miguel da Silva, 831 – Parque Suzano). Após investigação por parte do Departamento de Fiscalização de Posturas, subordinado à Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços Urbanos, uma operação foi desencadeada em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Controladoria Geral do Município, a fim de que o Poder Executivo retomasse o imóvel.

Por volta das 9h30 de sexta, os agentes de fiscalização, munidos de documentos oficiais que comprovam a inscrição municipal da área, foram até o endereço e constataram que a mesma se encontrava lacrada com parafusos e protegida com um portão de uso privado. Com as provas em mãos e com o apoio da GCM, os agentes públicos da Prefeitura de Suzano arrombaram a barreira e, ao adentrarem no terreno, constataram que o espaço estava sendo utilizado como depósito para tratores e materiais de construção civil.

O B.O., de nº 4506/2017 e assinado pelo delegado Walter Gonçalves Jardim, foi lavrado como esbulho prossessório – ato pelo qual uma pessoa perde a posse de um bem que tem consigo (sendo proprietário ou possuidor) por ato de terceiro que o toma forçadamente, sem ter qualquer direito sobre a coisa que legitime o ato.

De acordo com o controlador geral do município, Murilo Inocencio, será impetrada junto à Secretaria de Assuntos Jurídicos de Suzano, a abertura de uma sindicância, a fim de que se apure quem, de fato, permitiu/permitia que o terreno público fosse invadido, ocupado e utilizado de forma privativa.

O secretário municipal de Segurança Cidadã, Fátimo Rodrigues, parabenizou a operação integrada da Prefeitura de Suzano. Segundo o gestor, os agentes de segurança pública do governo do prefeito Rodrigo Ashiuchi, em parceria com os oficiais de Fiscalização de Posturas, atuaram de forma legal contra criminosos que se apoderaram de um bem público.