09/09/2019

Moradores da Vila Monte Sion recebem títulos de regularização fundiária

Moradores da Vila Monte Sion recebem títulos de regularização fundiária

Iniciativa realizada em parceria com governo do Estado, por meio do programa Cidade Legal, beneficiou 18 famílias do bairro

A Prefeitura de Suzano realizou na manhã desta segunda-feira (09/09), no Cineteatro Wilma Bentivegna, a entrega de títulos de regularização fundiária para 18 famílias da Vila Monte Sion. A iniciativa é fruto de uma parceria com o governo do Estado por meio do programa Cidade Legal.

O evento contou com as presenças do prefeito Rodrigo Ashiuchi; do secretário de Planejamento Urbano e Habitação, Elvis José Vieira; do secretário de Comunicação Pública, Marcelo Prado de Almeida; do chefe de Gabinete, Afrânio Evaristo da Silva; do diretor de Habitação, Miguel Reis Afonso; e dos engenheiros do projeto estadual Bianca Wellisch e Luiz Eduardo Camargo.

Regularização fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam a legalização de assentamentos e a titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito à moradia e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e também o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana.

Segundo Vieira, o documento da matrícula dos imóveis entregue nesta segunda-feira tem custo zero para as 18 famílias. Além disso, garante todos os direitos de forma integral. A entrega desses primeiros títulos refere-se à regularização fundiária que está em andamento na cidade e que vai beneficiar ainda mais três núcleos até o primeiro semestre de 2020 nos bairros Jardim Belém, Vila Fátima e Vila Barros.

Vieira disse que este é o resultado do trabalho desenvolvido desde 2017, com muito empenho. Atualmente, o projeto de lei complementar que cria o programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) está em análise pelo Legislativo e a expectativa é de que seja aprovado ainda neste mês. Essa ferramenta irá assegurar o direito à moradia, com posse garantida, a muitas outras famílias suzanenses.

A engenheira Bianca Wellisch, do Programa Cidade Legal, elogiou o governo municipal pelo empenho neste setor. “Atendemos 540 municípios do Estado de São Paulo e sabemos que o primeiro desafio para a regularização fundiária é a vontade política em atuar nesta área. É um caminho árduo e longo, mas que dá resultados quando há interesse e dedicação de toda a equipe para acelerar os processos”, ressaltou.

O prefeito destacou que nesta gestão a Habitação é mesmo prioridade, sendo que mais de 900 famílias já foram beneficiadas com novas de moradias e a previsão é de que outras 880 unidades sejam entregues até o fim deste ano. Para ele, é muito gratificante poder proporcionar essa alegria aos munícipes, respeitando todas as histórias e, de forma justa, 18 famílias recebem o tão devido reconhecimento, com a regularização das casas onde vivem. Ashiuchi finalizou agradecendo também a atenção da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação neste trabalho.