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DECRETO Nº 10.118 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024

11/06/2026

DECRETO Nº 10.118 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024

Dá nova redação a “Gleba 04-A” do art. 1º do Decreto Municipal nº 9.765, de 01 de abril de 2022, que “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área, que especifica, destinada à implantação da Unidade de Conservação na categoria de Parque Natural Municipal, no Bairro Miguel Badra no perímetro urbano deste Município”, e dá outras... Leia mais.

DECRETO Nº 9.765 DE 01 DE ABRIL DE 2022

11/06/2026

DECRETO Nº 9.765 DE 01 DE ABRIL DE 2022

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área, que especifica, destinada à implantação da Unidade de Conservação na categoria de Parque Natural Municipal, no Bairro Miguel Badra no perímetro urbano deste Município, e dá outras providências. – Prot. nº... Leia mais.

LEI 5.751 DE 07 DE ABRIL DE 2026

02/06/2026

LEI 5.751 DE 07 DE ABRIL DE 2026

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis... Leia mais.

LEI 5.750 DE 07 DE ABRIL DE 2026

02/06/2026

LEI 5.750 DE 07 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação da fiação aérea em postes de uso compartilhado no município de Suzano através de cores, por empresas prestadoras de serviços de telefonia, comunicação, internet, TV a cabo, transmissão de dados e outros serviços públicos ou de interesse coletivo e dá outras providências.... Leia mais.

LEI 5.749 DE 07 DE ABRIL DE 2026

02/06/2026

LEI 5.749 DE 07 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre medidas de prevenção e combate à adultização infantil no âmbito do Município de Suzano, e dá outras... Leia mais.

LEI COMPLEMENTAR Nº 275 DE 23 DE JUNHO DE 2015 – CONSOLIDADA

28/05/2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 275 DE 23 DE JUNHO DE 2015 – CONSOLIDADA...

Institui o “Plano Municipal de Educação 2015/2025”, e dá outras providências.  

LEI 5.748 DE 31 DE MARÇO DE 2026

28/04/2026

LEI 5.748 DE 31 DE MARÇO DE 2026

Institui no calendário oficial do município de Suzano, o Dia da Mãe Atípica, e dá outras providências.

LEI 5.746 DE 20 DE MARÇO DE 2026

01/04/2026

LEI 5.746 DE 20 DE MARÇO DE 2026

Fixa o percentual para a revisão geral anual dos valores pagos pelo Município no ano de 2026, referente ao período de março de 2025 a fevereiro de 2026, ao seu quadro de pessoal, na forma que especifica; dispõe sobre os benefícios denominados “Cesta Básica” e “Vale Alimentação” e dá outras... Leia mais.

LEI 5.745 DE 20 DE MARÇO DE 2026

01/04/2026

LEI 5.745 DE 20 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre a RGA das remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Suzano para o exercício de 2026, e dá outras... Leia mais.

LEI 5.744 DE 20 DE MARÇO DE 2026

01/04/2026

LEI 5.744 DE 20 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e especial e dá outras providências.

LEI 5.742 DE 09 DE MARÇO DE 2026

01/04/2026

LEI 5.742 DE 09 DE MARÇO DE 2026

Define os Créditos de Pequeno Valor para os fins previstos no artigo 100, § § 3º e 4º da Constituição Federal e artigo 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitória, e dá outras... Leia mais.

LEI COMPLEMENTAR Nº 416 DE 03 DE MARÇO DE 2026

01/04/2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 416 DE 03 DE MARÇO DE 2026

Prorroga, em caráter extraordinário, a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras... Leia mais.



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