14/01/2020

Fiscalização de Posturas interdita comércios irregulares no Jardim Monte Cristo

Fiscalização de Posturas interdita comércios irregulares no Jardim Monte Cristo

Imóveis estão instalados em área pública e de preservação ambiental; locais devem ser liberados em até 20 dias

O Departamento de Fiscalização de Posturas de Suzano interditou comércios e construções irregulares na avenida Paulista, no Jardim Monte Cristo, na tarde desta terça-feira (14/01). A ação também contou com a participação de integrantes da Vigilância Sanitária e do acompanhamento da Guarda Civil Municipal (GCM).

No primeiro caso, trata-se de uma mercearia que funciona de forma irregular, tanto por estar instalada em área pública e de preservação ambiental e contrariar as condições administrativas do município quanto pelo risco sanitário. Outro fator relevante é que o imóvel tem afetado a vala de drenagem de água pluvial que passa pelo local.

A agente fiscal Rita Gomes explicou que a Vigilância em Saúde identificou que o estabelecimento não atende aos critérios mínimos para o comércio de alimentos. Isso compromete os padrões de identidade, de qualidade e de segurança dos produtos ofertados para o consumo.

O diretor de Fiscalização de Posturas, Edson Tavares, destacou que, a partir desta data, o proprietário não pode comercializar mais nada e tem um prazo de 20 dias para liberar o local. Caso a ordem não seja cumprida, a prefeitura recolhe os produtos – os deixando à disposição do proprietário – para que o imóvel seja demolido, já que está construído em uma área pública.

Outros locais do entorno que passaram pela inspeção e acabaram interditados pela equipe do Departamento de Fiscalização de Posturas são um estacionamento, um bar e um depósito de recicláveis. Eles devem seguir as mesmas determinações dadas ao proprietário da mercearia.

Denúncias sobre irregularidades podem ser feitas à Ouvidoria Geral do Município, pelo telefone 0800-774-2007, ou diretamente ao Departamento de Fiscalização de Posturas, no número (11) 4745-2046.