Fix
08/08/2018

Curso Promotoras Legais retoma atividades com júri simulado de feminicídio

Curso Promotoras Legais retoma atividades com júri simulado de feminicídio

Ação foi realizada pelo Saspe na noite desta terça-feira (07/08) em celebração aos 12 anos de criação da Lei Maria da Penha, no Fórum de Suzano

O curso Promotoras Legais Populares, promovido pelo Serviço de Ação Social e Projetos Especiais (Saspe), da Prefeitura de Suzano, retomou as ações para o segundo semestre deste ano nesta terça-feira (07/08) com uma atividade diferenciada no Salão do Tribunal do Júri do Fórum. O evento também marcou a celebração dos 12 anos da promulgação da lei federal nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, voltada para o combate à violência contra a mulher.

Os participantes tiveram a oportunidade de acompanhar e conhecer as etapas do processo penal de um caso de violência doméstica, inclusive com um júri popular, utilizado nos casos de crimes dolosos contra a vida (onde há a intenção de se cometer o crime). A simulação também teve como objetivo mostrar o caráter educativo inerente à Lei Maria da Penha, para evitar que o ciclo de agressões a mulher continue na sociedade, ajudando a combater a reincidência em todos os lados.

O júri simulado contou com a advogada Maria das Graças Perera de Melo como juíza, Cláudia Patrícia Luna Lago como advogada de defesa e Carmen Dora de Freitas Ferreira como promotora de acusação. Para o Conselho de Sentença, que são os jurados responsáveis por definir a culpa ou a inocência do réu, foram escolhidos quatro mulheres e três homens que fazem parte do curso Promotoras Legais Populares e que dão apoio à iniciativa.

Aos presentes foram apresentados o processo legal, os depoimentos da vítima e de testemunhas, tanto de acusação quanto de defesa, para a aferição das versões do fato, a apuração de informações pelas autoridades e o veredicto do júri popular.

As ações em alusão aos 12 anos da Lei Maria da Penha continuarão acontecendo em Suzano ao longo do mês, com conclusão no dia 30 (quinta-feira), no Ato de Combate à Violência Sexual, a ser realizado na Estação Suzano da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Mais informações sobre a agenda de eventos estão disponíveis no Saspe, localizado na rua General Francisco Glicério, 1334, no centro, ou pelo telefone (11) 4743-1600.

O evento contou com o apoio do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, das comissões da Mulher Advogada e da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Suzano, do Fórum de Gênero e Masculinidades do Alto Tietê, da Patrulha Maria da Penha da GCM e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM).