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Parcerias e ConvĂȘnios



-Leis e ResoluçÔes

+LEI NÂș 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014

Estabelece o regime jurĂ­dico das parcerias voluntĂĄrias, envolvendo ou nĂŁo transferĂȘncias de recursos financeiros, entre a administração pĂșblica e as organizaçÔes da sociedade civil, em regime de mĂștua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse pĂșblico; define diretrizes para a polĂ­tica de fomento e de colaboração com organizaçÔes da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999.



LEI NÂș 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014



-Lista de ConvĂȘnios

+Processo Administrativo 18.770/2017

PA nÂș: 18.770/2017

Secretaria:
SMADS

Assunto:
Chamamento PĂșblico 10/2017/SMADS
Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos.



Parecer JurĂ­dico PA 18.770/17

Despacho GP 4107/17

+Processo Administrativo 18.769/2017

PA nÂș 18.769/2017

Secretaria:
SMADS

Assunto:
Chamamento PĂșblico 09/2017/SMADS
Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias.



Parecer JurĂ­dico PA 18769/17

+Processo Administrativo 06.293/2017

PA nÂș: 06.293/2017

Secretaria:
SMEL

Assunto:
Abertura de Chamamento PĂșblico 02/2017/SMEL
Seleção pĂșblica de entidade e organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, devidamente ativos no municĂ­pio de Suzano, voltadas Ă s prĂĄticas esportivas, para celebração de parceria, atravĂ©s de termo de colaboração, atendendo a Lei Federal nÂș 13.019/2014



Parecer Jurídico - Autorização do GP 1945/2017

+Processo Administrativo 16.828/2017

PA nÂș: 16.828/2017

Secretaria:
SMEL

Assunto:
Chamamento PĂșblico 02/2017/SMEL

Interessado:

ASSOCIAÇÃO SANTANA DO PARNAÍBA DE APOIO AO JOVEM (Projeto Jiu Jitsu/Muai Tay Mania)



Parecer JurĂ­dico / Despacho GP 3813-17

+Processo Administrativo 16.826/2017

PA nÂș: 16.826/2017

Secretaria:
SMEL

Assunto:
Chamamento PĂșblico 02/2017/SMEL

Interessado:

ASSOCIAÇÃO SUZANENSE DE ESPORTES AQUÁTICOS (Projeto Esportes Aquáticos)



Parecer JurĂ­dico / Despacho GP 3810-17

+Processo Administrativo 16.825/2017

PA nÂș: 16.825/2017

Secretaria:
SMEL

Assunto:
Chamamento PĂșblico 02/2017/SMEL

Interessado:

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CRISTÃ DE SUZANO (Projeto Capoeira Solidária)



Parecer JurĂ­dico / Despacho GP 3824-17

+Processo Administrativo 16.823/2017

PA nÂș: 16.823/2017

Secretaria:
SMEL

Assunto:
Chamamento PĂșblico 02/2017/SMEL

Interessado:

ASSOCIAÇÃO FÚRIA DO TAEKWONDO (Projeto Lutando contra a obesidade e sedentarismo)



Parecer JurĂ­dico / Despacho GP 3812-17

+Processo Administrativo 16.822/2017

PA nÂș: 16.822/2017

Secretaria:
SMEL

Assunto:
Chamamento PĂșblico 02/2017/SMEL

Interessado:

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CRISTÃ DE SUZANO (Projeto Judî Solidário)



Parecer JurĂ­dico / Despacho GP 3826-17

+Processo Administrativo 16.821/2017

PA nÂș: 16.821/2017

Secretaria:
SMEL

Assunto:
Chamamento PĂșblico 02/2017/SMEL

Interessado:

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CRISTÃ DE SUZANO (Projeto Basquetebol Solidário)



Parecer JurĂ­dico / Despacho GP 3827-17

+Processo Administrativo 16.820/2017

PA nÂș: 16.820/2017

Secretaria:
SMEL

Assunto:
Chamamento PĂșblico 02/2017/SMEL

Interessado:

CLUBE DE ESPORTE DA MELHOR IDADE SÓ ALEGRIA (Projeto Atividades da Melhor Idade – PrĂĄticas Desportivas da 3ÂȘ idade)



Parecer JurĂ­dico / Despacho GP 3811-17

+Processo Administrativo 16.817/2017

PA nÂș: 16.817/2017

Secretaria:
SMEL

Assunto:
Chamamento PĂșblico 02/2017/SMEL

Interessado:

C.A.D.S. – CENTRO DE APOIO AO DEFICIENTE DE SUZANO (Projeto PCD/InclusĂŁo)



Parecer JurĂ­dico / Despacho GP 3809-17

+Processo Administrativo 16.815/2017

PA nÂș: 16.815/2017

Secretaria:
SMEL

Assunto:
Chamamento PĂșblico 02/2017/SMEL

Interessado:

ASSOCIAÇÃO SANTANA DE PARNAÍBA DE APOIO AO JOVEM (Projeto Vîlei Mania)



Parecer JurĂ­dico / Despacho GP 3808-17

+Processo Administrativo 16.809/2017

PA nÂș: 16.809/2017

Secretaria:
SMEL

Assunto:
Chamamento PĂșblico 02/2017/SMEL

Interessado:

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CRISTÃ DE SUZANO (Projeto KaratĂȘ SolidĂĄrio)



Parecer JurĂ­dico / Despacho GP 3825-17

+Processo Administrativo 18.123/2017

PA nÂș: 18.123/2017

Secretaria:
SMADS

Assunto:
Chamamento PĂșblico 08/2017/SMADS
Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.



Parecer jurĂ­dico

Despacho 3883/17 GP

+Processo Administrativo 12.478/2017

PA nÂș: 12.478/2017

Secretaria: SMADS

Assunto: Serviço de ConvivĂȘncia e Fortalecimento de VĂ­nculos de Crianças e Adolescentes de 06 a 17 anos, Projeto SCFV Mentes Brilhantes.

Interessado: Associação de AssistĂȘncia a Mulher, ao Adolescente e a Criança Esperança – AAMAE



Parecer JurĂ­dico / Despacho 2533 GP/2017

+Processo Administrativo 15.227/2017

PA nÂș: 15.227/2017

Secretaria:
SMADS

Assunto:
Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos de 18 a 59 anos com deficiĂȘncia – modalidade residĂȘncia inclusiva.



PA 15227-2017 Parecer Jurídico - Autorização GP

+Processo Administrativo 13.886/2017

PA nÂș: 13.886/2017

Secretaria:
SMADS

Assunto:
Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.



Parecer JurĂ­dico - Termo de Parceria

Despacho 2825 GP/2017

Termo de Parceria nÂș 089/2017

+Processo Administrativo 10.426/2017

PA nÂș 10.426/2017

Secretaria:
SMADS

Assunto:
Chamamento PĂșblico 04/2017/SMADS
Serviço de ConvivĂȘncia e Fortalecimento de VĂ­nculos para Crianças e Adolescentes.



Parecer JurĂ­dico - Autorização do Prefeito (Despacho nÂș 1763/GP/17)

+Processo Administrativo 08.140/2017

PA nÂș 08.140/2017

Secretaria:
SMADS

Assunto:
Chamamento PĂșblico 02/2017/SMADS
Serviço de ConvivĂȘncia e Fortalecimento de VĂ­nculo para Pessoas Idosas



Parecer Jurídico - Autorização do Prefeito (Despacho 1714 GP/2017)

+Processo Administrativo 08.137/2017

PA nÂș: 08.137/2017

Secretaria:
SMADS

Assunto:
Chamamento PĂșblico 03/2017/SMADS
Serviço de ConvivĂȘncia e Fortalecimento de VĂ­nculo para Crianças e Adolescentes.

 



Parecer Jurídico - Autorização do Prefeito (Despacho 1713 GP/2017)

+Processo Administrativo 01.353/2017

PA nÂș: 01.353/2017

Secretaria:
SMADS

Assunto:
Chamamento PĂșblico 01/2017/SMADS
Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres VĂ­timas de ViolĂȘncia.



Parecer Jurídico - Autorização do Prefeito (Despacho 1647 GP/2017)

Parecer Jurídico - Termo de Colaboração

Despacho 2824 GP/2017

Termo de Colaboração nÂș 088/2017

+Processo Administrativo 03.366/2017

PA nÂș 03.366/2017

Secretaria:
SMADS

Assunto:
Celebração de Termo de Fomento
Instituto Beneficente Viva a Vida



Despacho 1323 GP/2017

Parecer JurĂ­dico (inexigibilidade)

+Processo Administrativo 41.515/2016

PA nÂș 41.515/2016

Secretaria:
SMS / Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE – Suzano)

Assunto:
Celebração de Termo de Fomento para concessão de subvenção
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE – Suzano)



Despacho 703 GP/2017

Parecer JurĂ­dico (inexigibilidade)

+Processo Administrativo 41.517/2016

PA nÂș 41.517/2016

Secretaria:
SME / Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE – Suzano)

Assunto:
Celebração de Termo de Fomento para concessão de subvenção
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE – Suzano)



Despacho 688 GP/2017

Parecer JurĂ­dico (inexigibilidade)