EspaÇo do Funcionalismo
Orientações ao Funcionalismo
> Procedimento para solicitação de Evolução e Progressão Funcional pela Via Acadêmica
(entrega de documentos até 31 de agosto)
> Procedimentos para Entrega de Atestados
 
Requerimentos para faltas abonadas e justificadas
> Requerimento de Falta Abonada
> Requerimento para Justificativa de Falta
 
   
Abril de 2012     Maio de 2012
 
Leis do Funcionalismo Público Municipal
> Lei 4.391/10 - Altera o regime jurídico para o ingresso no serviço público municipal
> Lei Complementar 190/10 - Estatuto dos Servidores Públicos de Suzano
* Lei Complementar 198/11 – Acrescenta dispositivos ao Estatuto
> Lei 4.392/10 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da da Administração Geral, dos Profissionais da Educação e da Guarda Municipal de Suzano
* Lei 4.457/11 - Altera o § 2º, do Art. 36, do Plano de Carreira
> Lei 4.456/11 - Reajuste salarial do funcionalismo no ano de 2011
> Decreto nº 8.131/11 - Regulamenta a Gratificação por Trabalho em Local de "Difícil Lotação"
> Decreto nº 8.134/11 - Regulamenta os procedimentos para a concessão de Licença para Tratamento da Própria Saúde
> Lei 4.565/12 - Reajuste salarial do funcionalismo no ano de 2012
> Lei 4.566/12 – Atualização dos valores da Cesta Básica e do Vale-alimentação